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Diário Oficial da União · 06/07/2023 · pág. 171

DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600171 171 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70-2023-1926L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2023-PE Objeto: Contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema web para emissão e controle de ocorrências on-line com criação de número de protocolo único, funcionando em ambiente virtual, na modalidade SAAS (software as a service). Tipo: Menor preço Global. Data: 20/07/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1006716. MARIANE JERUSA DAS NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 533056-57) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001- 04. TOMADOR: MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA - BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.828.496/0001-38. ASSUNTO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a(s) cláusula(s) e itens do Contrato de Financiamento 0533056- 57 pelo programa FINISA descritos nos ANEXO I e ANEXO II do referido Termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1-2023 A CPL do Município de Ibicaraí-BA, torna público que será realizado no dia 27/07/2023 às 9hrs na sala da CPL, situada na Rua Tiradentes, 23, centro, Ibicaraí - Bahia Processo Licitatório na Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC- COMUM N°. 01/2023- Critério de julgamento MENOR PREÇO- CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 146 UNIDADES HABITACIONAIS COM TERRAPLANAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IBICARAI - BA . O Edital Comissão de Licitação no endereço acima. Ibicaraí-Ba, 5 de Junho de 2023. VITOR RIOS MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº19-PE/2023, "Eletrônico", objeto: aquisição de um Caminhão Tipo Caçamba, truque zero km para atendimento das demandas do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 06/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 18/07/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 5 de julho de 2023. JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em área urbana de risco no município de Ilhéus, na Rua Bela Vista (Alto da Bela Vista), bairro Tapera, por melhor técnica. Sessão: Auditório da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 90, Bairro da Conquista, Ilhéus/BA. Data da sessão: 09/08/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO- RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, no bairro Vilela, município de Ilhéus - BA, por menor preço global. sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1005213. data da sessão: 28/07/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de diversas praças e quiosques na zona norte, Ilhéus - BA, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1007163. Data da sessão: 31/07/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 5 de Julho de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, por menor preço global do LOTE. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº 1007681. Data da sessão: 19/07/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 5 de julho de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP Objeto: Aquisição de raticida e moluscicida, para ser utilizado como estratégia de prevenção e controle de transmissão de doenças zoonóticas no município de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1008655 . Abertura em 19/07/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 19/07/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes- e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - SRP Objeto: Formação de registro de preço para a aquisição Papel Sulfite A4, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº ID: 1009285 . Abertura em 19/07/2023, às 10:00h. Inicio da disputa: 19/07/2023 às 11:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 5 de julho de 2023. JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação vigente, resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade P.E. Nº. 015/2023, referente a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM CONDUTOR COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONSTRUCOES E TRANSPORTES GS2 LTDA ME,VALOR TOTAL: R$ 419.800,00. Irajuba - BA, 4 de Julho de 2023. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-S/2023-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico 014-S/2023 - SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO - SAÚDE DA MULHER. Recebimento das propostas até 19/07/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 19/07/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 19/07/2023 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB 1007987. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 5 de julho de 2023. EVANI A. NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 44-2023 O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico-SRP nº 0044-2023 destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SINALIZAÇÃO. Recebimento das propostas de preços: 07/07/2023, a partir das 9h; Abertura das propostas de preços: 18/07/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 18/07/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1005432. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 5 de julho de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 Concorrência nº 029/2023 - Extrato de Contrato nº 183/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 2.153.387,42 (dois milhões cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 029/2023. Objeto: ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.153.387,42 (dois milhões cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Itaguaçu-BA - BA, 5 de julho de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço funerário e aquisição de urnas funerárias, vestuários, coroa de flores e translado, para atender famílias em situação de vulnerabilidade, através do menor preço por lote, conforme especificações Termo de Referência, Anexo I, por registro de preços. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 06/07/2023 às 9h. Abertura das propostas 18/07/2023 às 9h. Início da sessão de disputa no dia 18/07/2023 às 9:30h. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira