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Diário Oficial da União · 06/07/2023 · pág. 172

DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600172 172 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tipo: Registro de Preços Menor preço por Lote. Abertura: 18/07/2023, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para na prestação de serviço de manutenção e reposição de peças/componentes e recargas de toner e cartuchos para impressoras das Secretarias do Município de Itarantim, Licitação n° 1009246. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico nº 044/2023. Cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção corretiva, preventiva, continuada dos equipamentos odontológico, lavanderia e médico-hospitalar, com o fornecimento dos materiais de reposição e peças necessárias à manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Jaguaquara/Ba. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Pregão Eletrônico nº 045/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534- 9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Pregão Eletrônico nº 046/2023. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e manutenção de prótese dentária (total mandibular e/ou maxilar), para suprir as demandas de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de saúde do Município de Jaguaquara-Bahia, nos termos do Programa de Laboratório Regional de Prótese Dentária (lRPD) do Ministério da Saúde. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 5 de julho de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 18/07/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 068/2023 ID 1008900 SERVIÇO S DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOSPESADOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 NOVA DATA - PA 114/23. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias do município. Às 9h, de 19/07/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 4 de julho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 HOMOLOGO, o presente termo de dispensa de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 24, Inciso II e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, constante do presente processo administrativo nº 252/2023 para a contratação de BDL UTILIDADES E MAGAZINE LTDA- inscrito no CNPJ: 05.222.656/0001-72, empresa para AQUISIÇÃO DE BALANÇA CORPORAL DIGITAL PARA USO EM TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, pelo valor de R$ 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e dois reais). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Dispensa nº 026/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL026/2023. CONTRATO Nº 179/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada BDL UTILIDADES E MAGAZINE LTDA- inscrito no CNPJ: 05.222.656/0001-72, empresa para AQUISIÇÃO DE BALANÇA CORPORAL DIGITAL PARA USO EM TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, pelo valor de R$ 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e dois reais). Vigência do contrato: 05/07/2023 a 03/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância à Saúde, SAMU, Ambulatórios, UPA 24h, e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 18/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 5 de julho de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Abert.: 18/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de cadeiras de rodas motorizada, e aquisição de uma maquina manual plantadeira adubadeira para atender produtores da agricultura familiar. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Sessão - dia 22/08/2023 às 10:00horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Caetano Dutra, s/nº, Centro, nesta Cidade. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Objeto. Contratação de empresa especializada, para execução de obras e serviços de engenharia para requalificação urbana da avenida Joel Modesto Guimarães e adjacências, na sede do Município de Morro do Chapéu-Ba. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do link https://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA R E T I F I C AÇÕ ES Retificação da Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, Diário Oficial da União e jornal Correio da Bahia, no dia 19 de junho de 2023, nº 3065, referente ao AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023, Onde se lê: Sessão acontecerá no dia 06/07/2023 às 09hs Leia-se: Sessão acontecerá no dia 12/07/2023 às 09hs. Retificação da Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, Diário Oficial da União e jornal Correio da Bahia, no dia 27 de junho de 2023, nº 3072, referente ao AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023, Onde se lê: Sessão acontecerá no dia 07/07/2023 às 09hs - Leia-se: Sessão acontecerá no dia 14/07/2023 às 09hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 010/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a Aquisição de Materiais em Artefatos de Concreto e Cimento que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 19/07/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em 5 de Julho de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 011/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá e demais secretarias que compõem a esfera municipal. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 20/07/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em 5 de Julho de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro