DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 2712 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0167/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, atendimento remoto (e-mail e telefone), emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes- Contratada: E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS- Preço total: R$ 44.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:15 de maio de 2023 - (SETCE). PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do Município (nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Item. Data de abertura: 20/07/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃESPREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 18/07/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/23, processo administrativo nº 148/23, Objeto: Registro de Preço para manutenção dos veículos da frota municipal, incluso a reposição de peças. Dia 19/07/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/23, processo administrativo nº 149/23, Objeto: Registro de Preço para eventual confecção e fornecimento de fardamentos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 5 de julho de 2023. EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0015/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 19/07/2023, às 09h00min. Objetivando a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, tipo cartazes, papéis timbrados, adesivos, pastas, convites, formulários, envelopes, folders, carimbos, cartões, blocos, entre outros, destinados às diversas Secretarias do Município. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, email: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 5 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 TOMADA DE PREÇOS 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA - CNPJ: 14.199.921/0001-30. CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ: 10.201.542/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da pavimentação em piso intertravado na Avenida Adelmário Borges, Rua Padre Joselito Salles, Rua Newton B. Moura (trecho 01, trecho 02, trecho 03) e loteamento José Américo (Rua 01 - Rua Railda França de Souza, Rua 02 - Rua Luiz Nunes Logrado T 1, Rua 03 - Rua Aristides Joaquim de Castro, Rua 04 - Rua Luiz Nunes Logrado T 2, Rua 05 - Rua Otacilio Pereira Da Silva, Rua 06 - Rua Luiz Nunes Logrado T 3, Rua 07 - Rua Maria Rosa Nunes Logrado, Rua 09 - Rua Nivaldo Teixeira de Amorim, Rua 11 - Rua Leonel dos Santos), no Município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. VALOR: R$ 659.340,37 (seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: De 05/07/2023 até 05/11/2023. DATA: 05 de julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérmeson Novaes Eloi - Prefeito Municipal. ASSINA PELA CONTRATADA: Ivan Eudes Andrade dos Santos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todos os trâmites legais, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor total R$ 659.340,37 (seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais e trinta e sete centavos) à Empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.201.542/0001-86, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 005/2023, tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da pavimentação em piso intertravado na Avenida Adelmário Borges, Rua Padre Joselito Salles, Rua Newton B. Moura (trecho 01, trecho 02, trecho 03) e loteamento José Américo (Rua 01 - Rua Railda França de Souza, Rua 02 - Rua Luiz Nunes Logrado T 1, Rua 03 - Rua Aristides Joaquim de Castro, Rua 04 - Rua Luiz Nunes Logrado T 2, Rua 05 - Rua Otacilio Pereira Da Silva, Rua 06 - Rua Luiz Nunes Logrado T 3, Rua 07 - Rua Maria Rosa Nunes Logrado, Rua 09 - Rua Nivaldo Teixeira de Amorim, Rua 11 - Rua Leonel dos Santos), no Município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação imediata da empresa vencedora. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Santa Inês-BA, 5 de julho de 2023. HÉRMESON NOVAES ELOI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis do tipo gasolina, etanol e óleo diesel comum, itens fracassados do Pregão Presencial 005-2023, para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a frota municipal desta administração. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 19/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 5 de julho de 2023 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Executivo Municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação. DATA: 21/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas Informações: e- mail: [email protected] tel: 75 3628-2021. São Felipe-Ba, 5 de julho de 2023 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0015/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da merenda escolar do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 07/07/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 18/07/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 18/07/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 18/07/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1008823 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0003/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016, encontra-se disponível e publicada a Decisão da fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2023, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 06/07/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 18/07/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 18/07/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 5 de julho de 2023 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2023, para Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço em Confecção de Bonecas de Pano, destinados as Creches Municipais, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 11/07/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL