DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura dos envelopes: 07/08/2023 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Edital: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho - BA, 5 de julho de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, por meio do Presidente da Comissão e Membros torna público a PRORROGAÇÃO do prazo do Processo Administrativo nº 146/2023, da CHAMADA PÚBLICA 001/2023, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, devido a necessidade de correção da planilha dos produtos a serem licitados, com data de abertura prevista para o dia 06 de julho de 2023, com NOVA DATA de abertura prevista para o dia 24 de julho, às 09h00minh, para abertura dos envelopes de proposta de preços. Tanquinho - BA, FONE: (75) 3249-2112. E-mail: licitaçã[email protected] Em 5 de julho de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1001/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 08/08/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de = reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de julho de 2023, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 012/2023 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda do município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de julho de 2023, às 14h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/ serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 012/2023 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material hidráulico, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 21 de julho de 2023, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/ serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 013/2023 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes conforme necessidades das diversas secretarias. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. Tremedal - BA, 5 de julho de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 3/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Presencial de N.º 003/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições de forma parcelada, visando atender as necessidades das secretarias municipais. A abertura será no dia 19 de julho de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 5 de julho de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Varzedo, avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em diversas vias do Município de Varzedo/BA. Recursos OGU. Leis: 8.666/93 e 123/06. Sessão:21/07/2023, às 08hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes Sessão no Setor de Licitações, à Rua Coronel José Augusto, 74 - Centro. Em 5 de julho de 2023. GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Presidente do Setor de Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - PP Repetição A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 020/2023CAM. OBJETO: Aquisição de material de consumo(expediente, material de limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e correlatos), visando atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Macaúbas, Estado Da Bahia. Abertura: 18 de julho de 2023, a partir das 11:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macaúbas - BA, localizada na Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP 46.500-000 - Macaúbas - BA. Edital disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880. Macaúbas, 4 de julho de 2023. EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.02 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequações de estradas vicinais em diversas localidades do município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. foi revogado por motivos administrativos, em consonância com ao item 17.3.2 do edital. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565- 0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 5 de julho de 2023. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO Secretário de Infraestrutura PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.05.02 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, a Revogação do Pregão Presencial N° 2023.06.05.02, com fins contratação de serviço de mecânica em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota das diversas secretarias do município de Acopiara/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, pelos motivos alegados nos autos do processo. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Centro, Acopiara, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site https:// https://municipios.tce.ce.gov.br/. Acopiara/CE, 5 de julho de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-001/2023 - SESA Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde - CNPJ nº 12.041.368/0001-87. Contratada: ZENEDINE ZIDA N E SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ nº 44.159.038/000-87. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-001/2023 - SESA. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a 2ª Etapa da Reforma do Prédio do Serviço Especial de Saúde Pública - SESP, na sede do Município, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde. Valor Global: R$ 163.890,22 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Da Dotação e Recursos: 3001 10 301 0400 2.084 - gestão dos serviços de atenção primária; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 04 de julho de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rita de Cassia Chagas Bezerra (Secretaria de Saúde) / Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante (Representante Legal), respectivamente contratante e contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 1/2023 - SESA Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 12.041.368/0001-87. Contratada: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ nº 12.041.368/0001-87. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº