DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000028/2023. PROCESSOS Nº 011800, 11249, 9875/2022, 00691/2023. Santa Teresa/ES, 29 de junho de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 50/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Gráfica Magnifico LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais gráficos, destinados a suprirem com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÕES: 0001.002.10.301.0041.2.073.33903000000.33903099000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 028. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000028/2023. PROCESSOS Nº 011800, 11249, 9875/2022, 00691/2023. Santa Teresa/ES, 29 de junho de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Assistência Social / Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº: 014/2023 - CONTRATADA: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ 45.326.165/0001-96) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA FOI BENEFICIADA POR RECURSO DO ESTADO, CONFORME PROCESSO SIGA SETADES Nº 0014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022- JZ1KK E CONVÊNIO Nº 154/2022, para atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 - DATA DA ASS.: 05/07/2023 - PROCESSO: 017.314/2022 - RECURSOS: 0080.008010.08.122.0016.3.022 - FISCAL: Eliane Marcelino Lopes (Titular) e Telma Souza Silva (Suplente). MODAL.: PE Nº 004/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0004 São Mat e u s / ES , 05/07/2023. MARINALVA B. M. DE ALMEIDA - Decreto nº 15.073/2023 Sec. Mun. de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023, objetivando CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos para a instalação de sistema de irrigação em campos de futebol de diversas comunidades de Sooretama - ES, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital, no Termo de Referencias, Memoriais, Planilhas e demais Anexos. Data da Sessão de Lances: 18/07/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por LOTE. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 228. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0028. KALINE RODRIGUES P. DE AZEVEDO Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 015/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para construção de campo de futebol na comunidade Barro Roxo, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas. Abertura Da Sessão será no dia 25/07/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0029. KALINE RODRIGUES P. DE AZEVEDO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0129/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES LORDS OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município de Vargem Alta. VALOR: r$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00356-150000000000 - material de consumo (100100.1381200242.073.33903000000.150000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Vargem Alta/ES, 5 de julho de 2023. Elieser Rabello - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0131/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CRR COMERCIO VRJ. DE ART. ESPORTIVO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município de Vargem Alta. VALOR: r$ 1.032,00 (UM MIL E TRINTA E DOIS REAIS) conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00356-150000000000 - material de consumo (100100.1381200242.073.33903000000.150000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Vargem Alta/ES, 5 de julho de 2023. Elieser Rabello - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0132/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município de Vargem Alta. VALOR: r$ 3.297,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00356-150000000000 - material de consumo (100100.1381200242.073.33903000000.150000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Vargem Alta/ES, 5 de julho de 2023. Elieser Rabello - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0133/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: FABIO A PEREIRA OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município de Vargem Alta. VALOR: r$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00356-150000000000 - material de consumo (100100.1381200242.073.33903000000.150000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Vargem Alta/ES, 5 de julho de 2023. Elieser Rabello - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0134/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: MR CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município de Vargem Alta. VALOR: r$ 800,00 (oitocentos reais) conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00356-150000000000 - material de consumo (100100.1381200242.073.33903000000.150000000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Vargem Alta/ES, 05 de julho de 2023. Elieser Rabello - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2023, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI ME, vencedora nos lotes 8 e 21 no valor total de R$ 16.419,80 (dezesseis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), FADINI SOLUCOES LTDA, vencedora nos lotes 13, 23, 34 e 35 no valor total de R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais), INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, vencedora no lote 12 no valor total de R$ 2.548,60 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), INOVATECH LTDA, vencedora nos lotes 11, 19, 22, 27, 28 e 30 no valor total de R$ 20.151,88 (vinte mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME, vencedora nos lotes 5 e 31 no valor total de R$ 3.499,78 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora no lote 10 no valor total de R$ 6.992,00 (seis mil novecentos e noventa e dois reais), POLI COMERCIAL EIRELI EPP, vencedora no lote 2 no valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil seiscentos reais), POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES, vencedora no lote 38 no valor total de R$ 5.749,00 (cinco mil setecentos e quarenta e nove reais), SOANA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, vencedora nos lotes 3, 4, 14, 17 e 20 no valor total de R$ 9.224,20 (nove mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), TKS IMPORTS LTDA, vencedora no lote 32 no valor total de R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais), TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME, vencedora nos lotes 1, 9, 16, 18, 24, 25, 29, 37 e 39 no valor total de R$ 18.547,80 (dezoito mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI, vencedora no lote 26 no valor total de R$ 3.724,00 (três mil setecentos e vinte e quatro reais), sendo as mesmas consideradas vencedoras do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.02.0009 Vargem Alta/ES, 5 de julho de 2023. ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 0166/2023-FMS ID: 2023.071E0700001.02.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de Instrumentais e Materiais Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e equipes da Estratégia Saúde da Família em saúde bucal, vinculados à Secretaria de Saúde no Município de Vargem A l t a / ES . VALOR: r$ 36.017,00 (TRINTA E SEIS MIL E DEZESSETE REAIS) conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 28/06/2023 à 27/06/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00056-2214000000 - material de consumo (080100.1030100132.035.33903000000.22140000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde. Vargem Alta/ES, 5 de julho de 2023. Elieser Rabello - Prefeito