DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaçuí-ES, 5 de julho de 2023. JULIANA RODRIGUES MIRANDA NOLASCO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 106/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.16.0012 A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 3.824/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME CNPJ nº: 12.642.623/0001-47 Valor total da adesão: R$ 1.715,70 (mil, setecentos e quinze reais e setenta centavos). Guaçuí-ES, 5 de julho de 2023. JULIANA RODRIGUES MIRANDA NOLASCO Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0012 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), no dia 19/07/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de equipamentos para o ESF Dr. Abelha e ESF Antônio de Oliveira Catatau. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 19/07/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 19/07/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 5 de julho de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.411/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0040, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (GERENCIAMENTO DE FROTAS) SEMAD, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 24/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 25/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 25/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 25/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 5 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO SINE DIE DE PE Nº 105/2023 - PUBLICADA EM 05/07/2023 - EDIÇÃO 126 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 194 O Município de Guarapari-ES torna público o TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.200/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0028, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRAL INTEGRADA DE INTELIGENCIA E VIDEOMONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações. Guarapari/ES, 5 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 26232/2022 O município de Guarapari/ES, representado por seu Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público a REVOGAÇÃO do CHAMADA PÚBLICA 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 26232/2022, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.18.0001,que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para suprir as necessidades das escolas e CEMEI'S Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devidamente fundamentado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Parecer Jurídico acostado ao processo administrativo n.º 26232/2022 e ainda no parecer da Procuradoria Municipal às folhas 391/392 dos autos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação - COEL na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27) 3362-7755, de 8:30 às 17:30, de segunda à sexta-feira, e-mail:[email protected] Guarapari ES, 5 de julho de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Presidente Coel- Semed PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 038/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar transporte, incluindo veículos com combustível e motoristas, devidamente habilitados, de pessoas em serviço, pacientes do SUS em tratamento fora do domicílio, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município de Ibatiba- ES, conforme especificações constantes no anexo I do Termo de Referência. Data: 20/07/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba- ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0003 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 007/2023. Empresas Habilitadas: Ela Engenharia Ltda e TC Moralis Construtora E Imobiliária Ltda. Empresa Vencedora: Ela Engenharia Ltda o valor total de R$ 318.834,69 (trezentos e dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). A ata da sessão e proposta ajustada encontra- se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-7- 2023/91426, aba resultados, e estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarazões no prazo legal. Esclarecimento no mesmo endereço ou pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CON T R AT AÇÕ ES : 2023.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Julho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: aquisição de material permanente para atender as atividades das diversas secretarias da municipalidade, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 26 de julho de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 5 de julho de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de materiais de limpeza para a Educação Infantil, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/642/detalhes na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 5 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de materiais de limpeza para a Ensino Fundamental, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço:http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/643/detalhes na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 5 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 008/2023: Empresas Classificadas: 1º - Infinity Construções e Serviços Eireli - R$ 1.234.809,59; 2º - F&C Construtora e Serviços Ltda - R$ 1.340.377,24; 3º - RR2 Construções e Serviços Ltda - R$ 1.365.560,61; 4º - VTR Construções e Serviços Ltda - R$ 1.387.223,46; 5º - Gonzales Engenharia Eireli - R$ 1.529.978,59. Empresa Vencedora: Infinity Construções e Serviços Eireli - R$ 1.234.809,59 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 05 dias úteis após a publicação deste resultado para interposição de recursos. Santa Teresa, 5 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO