DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 ERRATA DO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 PROCESSO Nº 1.928/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.01.0008 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a errata do pregão em epígrafe, cuja publicação foi realizada no DOU no dia 28/06/2023. Onde se lê: para análise de impugnação e adequações do edital. Leia-se: a pedido da Secretaria para adequações do termo de referência, após pedidos de esclarecimentos. Boa Esperança/ES, 5 de julho de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 Proc. nº 25.067/2022 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário. O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a homologação do Pregão Eletrônico acima mencionado, no qual obteve o seguinte resultado: - LOTE 1: FH VEICULOS LTDA no valor total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). IDTC/ES:2023.017E0500004.01.0001 Cariacica, 5 de julho de 2023. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AQUATEC AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe i (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 04 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 37.920,00 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 00058, fonte de recurso 15000000000000 (Recurso Próprio), 250000000000 (Recurso Próprio), 17040000000000 (Recurso Federal), 270400000000 (Royalties Federal), elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023, protocolo GED n° 6818/2023, processo GED n° 4525/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE - ES : 2023.021E0700001.01.0006. EXTRATO DO CONTRATO N° 82/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe i (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 05 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024. VA LO R GLOBAL: R$ 238.752,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 00058, fonte de recurso 15000000000000 (Recurso Próprio), 250000000000 (Recurso Próprio), 17040000000000 (Recurso Federal), 270400000000 (Royalties Federal), elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023, protocolo GED n° 6818/2023, processo GED n° 4525/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006. Conceição do Castelo, ES, 03 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AUTOBAHN CAMINHOES ONIBUS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, destinado a atender as necessidades do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 06 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 527.400,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0062, fonte de recurso 170000099990 (Convênio Federal) Elemento de Despesa 4.4.90.52.00000 (Equipamento e Material Permanente). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000030/2022, protocolo GED n° 6825/2023, processo GED n° 4532/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0002. Conceição do Castelo, ES, 04 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0008 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Vencedora: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA Valor Global: R$ 31.800,00 Conceição do Castelo, ES, 5 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 4° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 87/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: AK&S TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 31.196.144/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023. Valor do acréscimo: R$ 18.935,28 (Dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 4378/2023 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 05/07/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 HOMOLOGO o resultado final do presente certame Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para execução do transporte escolar do ensino fundamental e médio da rede municipal/estadual de ensino (linhas compartilhadas município/estado) para o ano letivo 2023/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: ELIANIO FERREIRA DOS SAN-TOS ME, com os lotes: 9, 10 e 11 no valor total de R$ 250.877,16; EMPRESA DE TRANSPORTES MARCONDES LTDA, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 334.066,32; LP LOCAÇÕES LTDA, com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$ 113.220,00; AK&S TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, com os lotes: 7 e 8 no valor total de R$ 183.838,68 Processo: 3433/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0003 Ecoporanga-ES, 5 de julho de 2023 ELIAS DAL COL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS. A realização do certame está prevista para o dia 26/07/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected] Valor: R$ 243.723,27 Processo: 3710/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0014 Ecoporanga-ES, 5 de julho de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. A proposta da empresa GVPD CONSTRUÇÕES LTDA, foi DESCLASSIFICADA pelo não cumprimento da letra "b" do item 16.1 do edital. Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pelas classificações das empresas: 1º EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, proposta no valor global de R$ 523.104,52; 2º MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, proposta no valor global de R$ 558.239,71; 3º CONSTRUTORA MARTELLO LTDA, proposta no valor global de R$ 569.811,79. Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 06/07/2023 à 12/07/2023, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga. es.gov.br. Processo: 1145/2022 ID: 2023.025E0600001.01.0002 Ecoporanga-ES, 5 de julho de 2023 VALDEAN VINICIUS M. BAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG E X T R AT O RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021 CONTRATO: 096/2021 PROCESSO: 106924/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 95.616/2021, normas e condições do CON T R AT A N T E . OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 180(cento e oitenta) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 30/06/2023, e passarão a ter vigência até dia 27/12/2023, se igualando a data do para que haja tempo para a execução dos serviços. Leonardo Prando Finco - Prefeito - DATA: 28/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processos nº 106.603/2023 Pregão Eletrônico nº: 014/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0500001.01.0002 Vencedora: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Valor: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Objeto: destinada à aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Tipo A, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lin d e n b e r g / ES . Governador Lindenberg-ES, 4 de julho de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito JONECI INACIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde