DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 5 de julho de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0177/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.788.766/0001-05. Fundamentação: Edital do PE N° 22024/2022 - SMS e A.R.P. Nº 075/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 38.038,00 (Trinta e oito mil e trinta e oito reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. EXTRATO DE Nº 178/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0178/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.788.766/0001-05. Fundamentação: Edital do PE N° 22038 - SMS e A.R.P. Nº 085/2022 - SMS e Processo N° P255169/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0179/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Fundamentação: Edital do PE N° 22018 - SMS E A.R.P. 071/2022 e Processo N° P256040/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 19.152,00 (Dezenove mil e cento e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0180/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SIRIO PHARMA EIRELI, CNPJ sob o nº 31.495.759/0001-16. Fundamentação: Edital do PE N° 22025 - SMS e A.R.P. Nº 074/2022 - SMS e Processo N° P253055/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 10.840,50 (Dez mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Teresinha Sírio Simon Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0181/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66. Fundamentação: Edital do PE N° 22025 - SMS e A.R.P. Nº 074/2022 - SMS e Processo N° P253055/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 04072301SEJUV resultante da Tomada de preços nº 01/2023-SEJUV, que tem como objeto a contratação dos serviços complementares de construção de um Ginásio Poliesportivo no loteamento conviver, na sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1008761-78/2013 (CV 790608). Unidade Administrativa: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: 11.01 - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 27.812.0009.1.027 - Construção e reforma do Estádio Municipal, Ginásios e demais equipamentos esportivos; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: Recursos federais oriundos do Ministério do Esporte, conforme Plano de Trabalho 1008761-78/2013 e Convênio 790608, e recursos próprios do município de Tianguá-CE (contrapartida). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo Execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Amazonas Construções LTDA, CNPJ N° 07.816.465/0001-64. Assina pela Contratada: Leonardo Araújo Mota. Assina pelo Contratante: Maria Jaqueline Freire Lima. Valor Global: R$ 1.079.477,66 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 002.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das Empresas Participantes: 1 - Savires Iluminacao E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 22.346.772/0001-12; 2 - Diego De Brito Oliveira, Cnpj Nº 31.625.590/0001-71; 3 - R A Construtora Ltda, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66, 4 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22, 5 - Antonia C S Vasconcelos, Cnpj Nº 22.240.853/0001-33, 6 - B&Q Energia Ltda, Cnpj Nº 12.255.352/0001-77, foram inicialmente CLASSIFICADAS. Com base no princípio da autotutela foi feito uma nova análise mais criteriosa onde foi constatado que as propostas de preços das participantes: 1 - R A Construtora Ltda, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66; 2 - Savires Iluminacao E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 22.346.772/0001-12; 3 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001- 22; 4 - Antonia C S Vasconcelos, Cnpj Nº 22.240.853/0001-33, foram DESCLASSIFICADAS. As Propostas de Preços das Empresas Participantes: 1 - Diego De Brito Oliveira, Cnpj Nº 31.625.590/0001-71; 2 - B&Q Energia Ltda, Cnpj Nº 12.255.352/0001-77, foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta de preços da participante B&Q ENERGIA LTDA, Cnpj Nº 12.255.352/0001-77, declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 435.728,86 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 5 de Julho de 2023 JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos destinados a manutenção das atividades das Unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 5 de Julho de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEDUC/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar padronizado, junto a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 20 de julho de 2023, às 08:25h, a abertura e classificação das propostas será dia 21 de julho de 2023 às 08:30h, e disputa de lances será a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 5 de julho de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SESA/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de julho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 5 de julho de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA