DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - CE, 5 de julho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.003/2023- PERP Objeto: registro de preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento às famílias carentes do Município de Pacatuba, torna público para conhecimento dos interessados que a presente licitação foi Revogada. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00hs às 14:00). Pacatuba - CE, 5 de Julho de 2023. IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.05.1-PE, com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 5 de julho de 2023. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 004.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde da Localidade Camburão, no Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: LS Serviços de Construções LTDA, com valor global de R$ 312.711,44 (Trezentos e doze mil, setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 4 de julho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE ANULAÇÃO Contrato Nº 2023.05.30.001 - SEINFRA O Ordenador de Despesas, Sr. Wanderley Pereira Diniz através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, pessoa jurídica de direito público interno, tendo sede na Rua Juscelino Kubitscheck, Nº 85, centro, neste Município, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe os termos do Artigo 49, da Lei nº. 8.666/93 decide pela ANULAÇÃO, de ofício, do contrato Nº 2023.05.30.001 - SEINFRA, devido ao fato superveniente financeiro, empregando a dotação orçamentária de forma imprópria para o objeto em apreço. WANDERLEY PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 08.001/2023 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato de Convênio nº 08.001/2023: Valor global: R$ 300.000,00. Conveniada: Associação Novos Horizontes, através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Objeto: Celebração de termo de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e Associação Novos Horizontes, para serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 19/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, Secretaria da Saúde do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 19/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 19/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.30.01.2023-SEINFRA Extrato de Contrato da Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA . CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.477.070/0001-51; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2023; VALOR GLO BA L : R$ 5.740.571,30 (Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 - Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1701000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Nobrega Silva. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.01.2023-SETAS Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 001.27.01.2023-SETAS - OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática e vídeo) e de consumo (expediente e refeições) destinados à execução do "Projeto Famílias Fortes", que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADAS: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.523.994/0001-63; VALOR GLOBAL DO LOTE I, de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) e JACQUELINE S I LV A FROTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.763.015/0001-02; VALOR GLOBAL DO LOTE II, DE R$ 4.286,10 (Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Dez Centavos); CONTRATOS Nº 20230216.001; 20230216.002; DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 16/02/2023; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004 08 244 0809 2.094 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (CRAS, PAIF, SCFV, EQ U I P E VOLANTE)-OCA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes; Sub Elemento de Despesa: Lote I (Item 01): 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamentos de dados / Sub Elemento de Despesa: Lote I (Item 02): 4.4.90.52.33 - Equipamentos para áudio, vídeo e foto; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 ASSINA PELA CONTRATANTE: Aline Domingos Matos Araújo. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francisco Denilson Freitas de Oliveira; Jacqueline Silva Frota. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.02.2023-SETAS Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 001.27.02.2023-SETAS - OBJETO: Repetição do Lote Fracassado do Pregão N° 001.27.01.2023-SETAS para a Aquisição de material permanente (equipamentos de informática e vídeo) e de consumo (expediente e refeições) destinados à execução do "Projeto Famílias Fortes", que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.608.538/0001-20, com o VALOR GLOBAL de R$ 56.448,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais), CONTRATO Nº 20230315.001; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2023; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004 08 244 0809 2.094 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (CRAS, PAIF, SCFV, Equipe Volante)-OCA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUB-ELEMENTO: LOTE 01 - 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aline Domingos Matos Araújo. ASSINA PELA CONTRATA DA : Viviane Kátia Abreu Santiago. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.07/23 Processo: Pregão Eletrônico Nº 1701.07/23. Objeto: Contratação de Empresa especializada com vistas a Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia e Sistema de Videoendoscopia e Colonoscopia para atender as Demandas do Hospital Municipal de Santana do Acaraú, conforme termo de referência. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a continuação do Pregão ocorrerá a partir das 09h00min do dia 11 de julho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.bbmnetlicitacoes.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 5 de julho de 2023. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP002/2023-01-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP002/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção viária, pavimentação e drenagem na sede e distritos, no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: RG2 Terraplanagem Ltda, pelo valor global de R$ 347.836,70 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Irapuan Pinheiro Sobrinho. Data de Assinatura do Contrato: 29.06.2023. Vigência: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SI- TP002/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção viária, pavimentação e drenagem na sede e distritos, no município de Senador Pompeu-CE, através da secretaria de infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa RG2 Terraplanagem Ltda, pelo valor global de R$ 347.836,70 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura, em 27.06.2023. Senador Pompeu/CE, 5 de julho de 2023 FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário