DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600177 177 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 36/2023-SEDUC Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado para climatização das escolas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Municipio de Itaiçaba/CE, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por item. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20 de julho de 2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: <www.portaldecompraspublicas.com.br) (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 5 de Julho de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023-PE O Pregoeiro torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 027-2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de postes e manilhas (tipo anel), para atender as necessidades das Sec. de Infraestrutura e Sec. de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE. Não sendo possível a reabertura do encaminhamento das propostas, conforme foi anunciado pela plataforma. E posteriormente com a deflagração de outro processo. Jaguaretama - CE, 5 de Julho de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.20.02-TP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.04.20.02-TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE. Licitantes Classificados: 1º Lugar - Clezinaldo S. de Almeida Construções - EPP, valor global da proposta: R$ 806.325,88 (oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); 2º Lugar - MV² Serviços de Engenharia Ltda, valor global da proposta: R$ 824.100,38 (oitocentos e vinte e quatro mil, cem reais e trinta e oito centavos); 3º Lugar - Zinedini Zidane Sampaio Cavalcante, valor global da proposta: R$ 848.992,99 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos); 4ª VK Serviços e Construções EIRELI, valor global da proposta: R$ 868.923,13 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e treze centavos); Licitantes com propostas Desclassificadas: Arcturo Construções e Serviços LTDA por ter apresentado planilha de composição de preços unitários com divergências; D M da Silva Serviços e Construções - ME por ter apresentado Planilha orçamentária com erro de quantitativos no item 6.1; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA por ter apresentado planilha de composição de preços unitários com divergências e por ter apresentado proposta de preços contendo apenas uma colagem da assinatura tanto do representante legal quanto do responsável técnico. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana - CE, 5 de Julho de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.01/TP A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Processo Administrativo nº. 2023.05.30.01/TP na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.06.01/TP, destinado a ampliação de instalações elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Mauriti/CE, 4 de julho de 2023. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.18.01 - TP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da tomada de preço Nº 2023.04.18.01 - TP - EMPRESAS HABILITADAS: 03 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 05 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP; 07 - ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; 09 - CONSTRUTORA JLV LTDA; 10 - LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Habilitada sob condição); 11 - ICV CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 12 - RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI; 13 - CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 14 - CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP e 19 - R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. EMPRESAS INABILITADAS: 01 - REAL SERVIÇOS EIRELI, por descumprir o subitem 3.6.3 do edital; 02 - SERTÃO CONSTR U ÇÕ ES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por descumprir o subitem 3.6.3 do edital; 04 - MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprir o subitem 3.6.1 do edital; 08 - NOVO CAMINHO CONSTRUTORA, por descumprir o subitem 3.7.2.2.1 do edital; 15 - F M CRUZ DE SOUSA - ME, por descumprir os subitens 3.4.2, 3.5.2, 3.5.3, 3.5.4, 3.5.5, 3.6.1, 3.6.3, 3.7.1.1, 3.7.1.2, 3.7.2.2.1, 3.7.2.1, 3.7.1.3, 3.8.1, 3.8.2 e 3.8.3 do edital; 16 - N LANDY BOTO PORTELA - ME, por descumprir os subitens 3.5.3, 3.5.5, 3.6.1, 3.6.3, 3.7.1.1, 3.7.1.2, 3.7.2.2.1, 3.7.2.1, 3.7.1.3 e 3.7.1.4 do edital; 17 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, por descumprir os subitens 3.5.4, 3.5.6, 3.6.1, 3.6.3, 3.7.1.2, 3.7.2.2.1, 3.8.1, 3.8.2 e 3.8.3 do edital e 18 - T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, por os subitens 3.5.3, 3.5.4, 3.5.5, 3.5.6, 3.5.7, 3.7.1.1, 3.6.1, 3.6.3, 3.7.1.2, 3.7.2.2.1, 3.7.2.1, 3.8.1, 3.8.2 e 3.8.3 do edital. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, caso não haja recursos, para o dia 18 de Julho de 2023, às 09h:00min. Miraíma/CE, 5 de Julho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.27.01 - TP O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Julho de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE MULUNGÚ E DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 5 de Julho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.05.29.01 - PE O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19.07.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19.07.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19.07.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 5 de Julho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA O L I N DA / C E . ADJUDICADO PARA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.554.165/0001-85. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGADO POR: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de despesas do Fundo Geral. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de despesas do Fundo-Geral AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022. ADJUDICADO PARA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGADO POR: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de despesas do fundo geral. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.010/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 07 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.010/2023, cujo objeto versa sobrea pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, conforme MAPP 2208 - SOP. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 5 de Julho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.009/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 24 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.009/2023, cujo objeto versa sobre a recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-CE, conforme MAPP 2210 - SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 5 de julho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.018/2023-PERP Pregão Eletrônico Nº 09.018/2023-PERP. Registro de Preços para aquisição de óculos de forma parcelada, para atender as futuras e eventuais necessidades de pessoas carentes da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 20 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 5 de julho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO