DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 5 de Julho de 2023 RAILA AGUIAR PORTELA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.03.01-SECULT O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de julho de 2023, às 09:00hs (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.07.03.01-SECULT, com fins a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção das tirolesas das cristalinas, sob responsabilidade da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 5 de Julho de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.01-SME Faço saber que a autoridade superior do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.15.01-SME, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob demanda, de serviços de zeladoria e conservação de imóveis vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, que compreendem a: Manutenção predial, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, conservação de jardins e desinsetização, Anulou o processo supra, com fulcro no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, por motivos de irregularidades evidenciadas no Relatório de Instrução nº 3612/2023 do TCE/CE (Processo nº 20073/2023-8). Termo de anulação: www.comprasgovernamentais.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Caucaia/CE, 5 de julho de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - SEINFRA Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 19 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 17 de Setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 05 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N° 008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 06 de Julho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 04 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 05 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 04 de Julho de 2023, realizou o Novo Julgamento do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, situação em que chegou ao seguinte resultado Classificatório: 1. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS - COAC, com o VALOR TOTAL de R$ 999.339,53; 2. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI, com o VALOR TOTAL de R$ 834.031,43; 3. TULIO SAVIO GOMES PEREIRA DA SILVA, com o VALOR TOTAL de R$ 15.615,00; 4. JORGE ANTONIO TELES GOMES, com o VALOR TOTAL de R$ 37.002,50; 5. OLIVALDO DA SILVA, com o VALOR TOTAL de R$ 38.238,44; 6. GONSALO TELES FERREIRA GOMES, com o e R$ 29.663,00; 7. DOMINGOS MOREIRA DE MELO FILHO, R$ 32.365,50. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 5 de Julho de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2022.11.14.2 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município, de acordo com os MAPP'S 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado do Ceará. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Habilitadas: Real Energy Ltda; Cosampa Projetos E Construções Ltda; Prourbi Projetos, Conscruções E Serviços Ltda; Castro & Rocha Ltda. Empresa Inabilitada: Lejan Industria De Transformadores Ltda; Eficiencia Comercio E Serviços Ltda. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 5 dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir desta publicação. Maiores informações: (88)3521.9600 das 08h ás 14h. Crato-CE, 3 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.2 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de pórtico de entrada e praça no bairro Gizélia Pinheiro. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Habilitada: Construtora Justo Junior Ltda. Empresas Inabilitadas: Jl Empreendimentos E Construções Eireli; R M Clemente Candido Me; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir desta publicação. Maiores informações: (88)3521.9600 das 08h às 14h. Crato-CE, em 4 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de julho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos) destinados a atender as secretarias municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 5 de julho de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.26.1 Abertura: 07 de Agosto de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para elaboração e realização de processo seletivo, destinado à contratação e a formação de cadastro de reserva de servidores (ACS e ACE) para atender às necessidades de interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, conforme especificações detalhadas no projeto básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 5 de Julho de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades do hospital regional e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), junto a secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 24/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 24/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 24/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.007/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais doações de VALE-GÁS para as famílias em situação de vulnerabilidade social no município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 21/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 21/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 21/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA