DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600186 186 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2023, às 09h00min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Vestiário e Banheiro no Módulo Esportivo no Município de Pirenópolis - GO Convênio SEGOV - 2022 Processo nº 20220004200672, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital.. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 5 de Julho de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2021; Processo nº 53997/2023; Objeto: Aditivo de reequilíbrio de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 34.737,37 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e M2 Alimentos Ltda; Data da Assinatura: 30/06/2023; Data de Vigência: 30/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelino Barbosa da Silva pela contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2019; Pregão Presencial nº 127/2018; Processo nº 60997/2023; Objeto: Aditivo para prorrogação referente à contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Serviço Social Da Indústria Sesi - Departamento Regional de Goiás; Data da Assinatura: 30/06/2023; Data de Vigência: 30/06/2023 até 29/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Paulo Vargas pela contratada. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2019; Concorrência Pública nº 005/2017; Processo nº 68870/2023; Objeto: Aditivo para prorrogação de vigência referente à contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Consultiva para modernização dos serviços fiscais do Município e da gestão territorial, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e EGL Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 30/06/2023; Data de Vigência: 01/7/2023 até 14/02/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Flávio Amaral Ferrari pela contratada. 7º Termo aditivo ao Contrato nº 190/2018; Concorrência Pública nº 005/2017; Processo nº 68871/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência referente à contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Consultiva para modernização dos serviços fiscais do Município e da gestão territorial, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e EGL Engenharia LTDA; Data da Assinatura: 30/06/2023; Data de Vigência: 01/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Flávio Amaral Ferrari pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 TIPO: Menor Preço por lote– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para fornecimento de produtos e instalação de sistema de câmeras, som e Tv's no Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo, do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 19 de julho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 5 de julho de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de reagentes bioquímicos, para suprir a demanda de exames dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 19 de julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 5 de julho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da CPL torna público a sessão na forma da Lei n 8.666/93, tendo como objetivo a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023; Data e Horário: 07/07/2023 as 08h30min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra em Forma de Empreitada Global para Iluminação do Campo de Futebol do Setor Caiçara do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, por divergência na planilha orça mentaria teve sua abertura ADIADA para o dia 21/07/2023 as 09h00min. Edital e informações no endereço acima e no sítio www.santaterezinhadegoias.go.gov.br. Santa Terezinha de Goiás, 5 de julho de 2023. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 22/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 24/07/2023 às 08:00 na modalidade Tomada de Preço n° 022/2023, Processo Administrativo Nº 12579/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para requalificação do playground do Parque das Araras do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 5 de julho de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL-SRP- Nº 18/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/07/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, tecidos, aviamentos e materiais de cama, mesa e banho, conforme demanda dos órgãos desta administração pública, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP 007/2023 OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa-GO torna público Registro de Preços para futuras recargas de oxigênio de uso medicinal, acondicionado em cilindro de uso medicinal, acondicionado em cilindro sob pressão, com capacidade de 1m3,3m3 e 10m3, serviço de ar comprimido de uso medicinal, acondicionado em cilindro sob pressão com capacidade de 3m3 e aquisição de regulador completo de oxigênio 0/15 IL/min para atender ao hospital municipal. Conforme o termo de referência- anexo I, neste edital de licitação, os quais se encontram a disposição no prédio da Prefeitura Municipal e nos sites: www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via email: [email protected], outras informações na sede do departamento de compra situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora, Vila Boa-GO. ABERTURA: Dia 19/07/2023 as 08h30minhs: site www.bnc.org.br. Vila Boa-GO, 5 de julho de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de empresa para a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Francisco no Município de Açailândia, demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 25 de julho de 2023, às 09h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br , A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] , exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 5 de julho de 2023 JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 REF.: Processo nº 024/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. PAGAMENTO: serão pagos ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,17 (dezessete centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA 021003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ/ATIVIDADE 04.122.00522007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Finanças ELEMENTO/DESPESA 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO R.PRÓPRIOS/TRIBUTOS, FPM, ICMS ESTADO, IPVA, SNA, ICMS DESONERAÇÃ O, DEMAIS CONVENIOS FEDERAIS /ESTADUASI/DESMAIS TRANSFERENCIAS ESTADUAIS/FEDERAIS/ EMENDAS ESTADUAIS/FEDERAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela CONTRATANTE e BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, pela CONTRATADA. Afonso Cunha (MA) 03 de julho de 2023. ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR. Ordenador de Despesas. ESTADO DE MATO GROSSO