DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600189 189 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20200129001 TOMADA DE PREÇO 012/2019 EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 20200129001 - PROCESSO ADM. Nº 201912003 - CPL/PMSB/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ: 25.186.161/0001-97 estabelecida na Av. Raul Lopes nº 880 sala 1417 Edf. Poty - PREMIER - Jóquei - Teresina - PI, Objeto: Serviços de Urbanização da Orla do Rio Buriti, no Município de São Bernardo - MA, com o valor global de R$ 2.185.683,58 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) Dos Recursos Orçamentários: 02 poder executivo 05 - secretaria Municipal de Infra Estrutura e serviços Urbanos - 15 452 0780 1003 0000 - manutenção de vias urbana e estrada - BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 012/2019 de 07/01/2020, às 08:00hs, de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2023 prorrogado até 20 de janeiro de 2024, DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI: EMPRESA: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração. SÃO BERNARDO-MA, 20 DE JANEIRO DE 2023 - Francisco das Chagas Carvalho. Gestor da Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, processo licitatório na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 031/2023 (Processo Administrativo nº. 202306044/2023, do tipo MAIOR PREÇO, que tem por objeto Contratação de instituição financeira para prestação de serviços em caráter exclusivo de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados da Prefeitura Municipal de São Bernardo e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, o certame se realizará no dia 18 de julho de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras públicas - endereço https://www.portaldecompraspúblicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 3 de julho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202306045/2023, para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de gás glp e água mineral para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de julho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 3 de julho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202306046/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de enxoval para recém-nascido para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 18 de julho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 3 de julho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202306046/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Em Piso Intertravado Tipo Bloquete, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 15:30 hs do dia 18 de julho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 3 de julho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 20/2023-SEMREF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de postes com placas de rua (logradouro) para identificação de ruas, bairros e CEP do Município, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 3 de julho de 2023. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1179/2022-SEMUS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Aquisição de Equipamentos de Ginástica para academia ao "ar livre", para atender a demanda do projeto saúde e bem-estar da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 3 de julho de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1242/2022-SEMUS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 20 de julho de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para atender as necessidades do Programa Saúde com Agente, da Secretária Municipal de Saúde - SEMUS de São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 3 de julho de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 080/2023, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Turilândia - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está Ratificando a Inexigibilidade Nº 004/2023, para Contratação da empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 para Prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Acompanhamento de Obra, no âmbito do produto "Caixa Políticas Públicas", no valor de R$ 140.220,96 (cento e quarenta mil, duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. Turilândia/MA, 4 dejulho de 2023. ISANEI RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 13/06/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou vencedoras as empresas: BIOPLASMA PROD. PARA LABORATORIOS E CORRE L AT O S LTDA, inscrita no CNPJ: 04.086.552/0001-15, vencedora do item 64, totalizando o valor de R$ 37.500,00. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.724.729/0001-61, vencedora dos itens 1, 5, 12, 17, 19, 27, 28, 29, 38, 40, 54, 55, 56, 59, 63, 65, 66, 67, 68 e 70, totalizando o valor de R$ 26.523,92. LABINGA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.886.103/0001-51, vencedora dos itens 15, 18, 20, 22, 23, 24, 31, 34, 35, 37, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51 e 72, totalizando o valor de R$ 13.385,12. BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICADOS LTDA , inscrita no CNPJ: 05.905.525/0001-90, vencedora dos itens 8, 9, 10, 30 e 52, totalizando o valor de R$ 19.450,00. REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES