DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, adjudico o objeto a empresa JR EMPREENDIMENTOS EIRELI. João Lisboa (MA), 4 de julho de 2023. CÍCERA RODRIGUES DE SOUSA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA) HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de João Lisboa (MA). AMPARO LEGAL Lei nº 8.666/93 PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será no prazo de noventa dias. VALOR TOTAL: R$ 391.863,01 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e um centavo). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, homologo o objeto a empresa JR EMPREENDIMENTOS EIRELI. João Lisboa (MA), 4 de julho de 2023. CÍCERA RODRIGUES DE SOUSA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023 objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos - RSU com os serviços de coleta seletiva no município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- T. R. DE C. LIMA, inscrita no CNPJ Nº 33.099.400/0001-55, no valor global de R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/ MA, 5 de julho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº006/ 2023. Publicado no Diário Oficial da União dia: 25/01/2023, na Seção 03, pág 189, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.01.05.0006; Pregão Eletrônico nº026/2022.OBJETO: Aquisições de materiais e insumos médico hospitalar e laboratório a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA, ONDE SE LÊ: ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.05.0003, LEIA-SE: VALOR: ORINUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.01.05.0006. Permanecendo inalterado os demais termos publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO n° 203/2023 Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da licitante Jhonrley Pereira Silva Ltda, CNPJ 23.020.792/0001-61, sediada na Rua Senador Vitorino Freire, 247, Currutela do Raimundão, Lago da Pedra-MA, para a Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de limpeza para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial de Lago da Pedra-MA, no valor de R$ 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais), e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com base no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Dispensa de Licitação em questão. Publiquem-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. Lago da Pedra - MA, 3 de julho de 2023. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 388/2023 - Dispensa Emergencial 041/2023 - Processo Nº 203/2023- Contrato firmado em 04/07/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA , CNPJ 06.021.810/0001-00, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos e a empresa Jhonrley Pereira Silva Ltda, CNPJ 23.020.792/0001-61. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de limpeza para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial de Lago da Pedra- MA. O contrato vigorará até 31/12/2023. Órgão 12 - Sec. Mun. de Seg. Publ. Trânsito e Def. Civil Unidade Gestora 12 - Sec. Mun. de Seg. Publ. Trânsito e Def. Civil Função 04 - Administração Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0025 - Segurança Pública Projeto/Atividade 2.046 - Manut. das Ativ. do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Elemento De Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 174900000 - Outras Vinculações de Transferências. Valor Disponível R$ 6.636,00. Valor Do Contrato: R$ 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota, pela contratante, CPF 254.057.803-91 e a empresa Jhonrley Pereira Silva Ltda pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Sessão 3, Número 123, Sexta Feira, 30 de junho de 2023. Referente ao Resultado de Julgamento, Concorrência Pública nº 1/2023, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública na Sede do Município de Matões do Norte/MA. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA. Matões do Norte/MA, 4 de junho de 2023. ALLAN LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023-TP Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2023-TP Nº 004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.424.217/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de 84 (oitenta e quatro) melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município de Montes Altos/MA, Convênio SICONV nº 937732/2022; FUNASA nº 00555/2022. DATA DO CONTRATO: 28/06/2023 - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.494.410,34 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dez reais e trinta e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação funcional: 17.512.0611.1-040 - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares; Elemento da Despesa: 4.4.90.5.1 - Obra e Instalações; Fonte de recursos - 500. MONTES ALTOS, Maranhão 28/06/2021. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de confecção e malharia a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano/MA. Data: 19 de julho de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 4 de julho de 2023. EDIVÂNIA COELHO MADEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA. Data: 19 de julho de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 4 de julho de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-EPP, (CNPJ nº 01.265.807/0001-19). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 185/2022, objetivando a execução de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 20 de dezembro de 2022. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da LEI N° 8.666/93. Pedro do Rosario-MA, 19 de dezembro de 2022. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos, Secretária Municipal de Administração; Juvenal Pereira De Sousa - Representante Legal 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-EPP, (CNPJ nº 01.265.807/0001-19). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 185/2022, objetivando a execução de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 20 de junho de 2023. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosário-MA, 19 de junho de 2023. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos, Secretária Municipal de Administração; Juvenal Pereira de Sousa - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0200201/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a empresa COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.772.763/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção/implantação de Sistemas de Abastecimentos de Água - SSAA para atender as demandas da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 04/07/2024, valor: R$ 1.388.565,45 (Um Milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2022 da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e art. 22, do Decreto nº 7.892/21. RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 4 de Julho de 2023. Daneil Nina Nunes- Secretário Municipal de Administração