DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600191 191 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender às famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Marcelândia-MT. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação e Termo de Aceite, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro, no período Compreendido entre os dias 13/07/2023 a 12/07/2024. O edital completo encontra-se no Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia- MT, INFORMAÇÕES: SEDES - Telefone: (66) 3536- 2149 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100. Publique-se Marcelândia-MT, 4 de julho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: POSTO TREVÃO MARCELANDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.950.161/0001-30, vencedora do item 04 (Óleo Diesel S-10) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 41.722,08, valor total do licitante: R$ 3.751.193,92; AUTO POSTO 4AR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.419.461/0001-01, vencedora dos itens: 01 (Óleo Diesel Comum) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 15.370,54; 02 (Gasolina Comum) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 5.843,45; 03 (Etanol) com o percentual de desconto de 1,1%, com o valor do desconto de R$ 435,60; valor total do licitante: R$ 1.946,495,61. VALOR TOTAL DOS DESCONTOS DA LICITAÇÃO: R$ 63.371,67; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 5.697.689,53 (cinco milhões seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Publique-se Marcelândia-MT, 5 de julho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: N°. 030/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 017/2023 de 06 de janeiro de 2023, torna público que se encontra aberto a partir do dia 05 de julho de 2023, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC - 0324/07 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 24 de julho de 2023 as 08:00 Horas (Horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação. Nova Brasilândia - MT, 5 de julho de 2023. JÚLIO CESAR BONFIM LOPES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2023. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. FORNECEDORA REGISTRADA: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇ ÃO LTDA. CNPJ n° 44.116.889/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL R$ 15.199,84 (Quinze Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Cento e Oitenta e Quatro Centavos). ASSINATURA: 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE ADESÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 O Sr. RUBENS ROBERTO ROSA, Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 002/2023 a favor da empresa MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 07.838.209/0001-78, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo ônibus escolar (novo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Canaã do Norte/MT, perfazendo o valor total de R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). A referida aquisição será através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 072/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 050/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT. Nova Canaã do Norte-MT, 5 de julho de 2023. RUBENS ROBERTO ROSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT. VALOR REGISTRADO: R$ 334.689,96(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: AQUARELA HOME CENTER CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.184.181,74(UM MILHÃO CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT. VALOR REGISTRADO: R$ 126.795,84(cento e vinte e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: CCL INDUSTRIA E COMERCIO DE LED LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT. VALOR REGISTRADO: R$ 11.800,00(ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: COTOVIA COMERCIO LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT. VALOR REGISTRADO: R$ 11.800,00(ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ECO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT. VALOR REGISTRADO: R$ 64.582,80(SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ELIMAX COMERCIO E SERVICOS EM ARTE CENICA LTDA, OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 6.625,00(SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 54.244,40(CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GM BAUER COMERCIO E LICITACOES OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 23.741,18(VINTE E TRES MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 140.194,84(CENTO E QUARENTA MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 38.205,48(TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GRAND COMMERCE LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 7.700,75(SETE MIL E SETECENTOS REAIS E SETENTA E CINCO C E N T AV O S ) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023.