DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600192 192 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MATERIAIS PARA CONSTRUCAO COLIDER LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 492.110,00(QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E DEZ REAIS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MORAIS & MARTINS LTDA ME OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 90.018,40(NOVENTA MIL E DEZOITO REAIS E QUARENTA C E N T AV O S ) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 115/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 95.491,80(NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 8.460,00(OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: PROMATEC COMERCIO LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 956.942,64(NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: REDNOV FERRAMENTAS LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 40.160,78(QUARENTA MIL CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTATOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 16.006,18(DEZESSEIS MIL SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: STAR PRIME DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 17.568,00(DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO R EA I S ) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: WEB ELETRICA LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte-MT VALOR REGISTRADO: R$ 8.258,00(OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2023/PMNO REF: A Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia Nº 002/2023/PMNO, Processo Administrativo Nº 053/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 24.906.430/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do perímetro urbano do município de Nova Olimpia-MT (Obra Remanescente). VALOR GLOBAL: R$ 390.735,33 (trezentos e noventa mil e setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000. VIGÊNCIA: 05/07/2023 ATÉ 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 016/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.238.888/0001-93, através do Presidente da Comissão de Licitações, nomeado pela Portaria nº 091/2023, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Calegari - UBS Urbano em cumprimento ao Termo de Compromisso 169/2023/SES/MT, conforme edital e anexos. Entrega de envelopes e credenciamento dia 24/07/2023 das 07h30mim às 08h00mim (horário local), na sala de licitações desta prefeitura. Encerrado o prazo, será dado início à sessão de abertura dos envelopes e demais procedimentos. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial deste município no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br e pode ser solicitado pelo endereço de e-mail [email protected]. ou pelo telefone (66) 98128-9575. Novo Horizonte do Norte - MT, 5 de julho de 2023. JULIANO GAMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº066/2023. A Prefeitura Municipal de Novo Mundo, Neste Ato Representada Por Sua Leiloeira Designada Pela Portaria Nº. 41/2023, de 08 de Fevereiro de 2023, Torna Público Aos Interessados que o leilão que aconteceria No Dia 20/07/2023, Às 08:00h, Para Leilão Público Objetivando A Venda de Veículos, Sucatas de Informática e Sucata de Móveis Diversos, Considerados Inservíveis Ao Município de Novo Mundo -Mt. Teve Sua Abertura Prorrogada, Devido Correções No Termo de Referência Em Seu Edital e Terá Sua Abertura No Dia 25/07/2023.Data de Abertura do Certame: Dia 25/07/2023, Às 08:00 Horas. Conforme Especificações do Edital de Licitação. A Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h e Das 13h Às 17h, No Site Oficial do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br. Novo Mundo, MT, 5 de Julho de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo Licitatório nº 72/2023. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 015/2023. Tipo: Menor Preço Por Item . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 388/2022, de 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro de Preços Para - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Para Usf (Unidade de Saúde Familiar) Novo Mundo, Catarina Zin Mafini e Dorico Pereira de Araujo, Conforme Emenda Nº 39620003 da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Novo Mundo Mt, Conforme Especificações do Edital de Licitação. A Data do Presente Pregão Será 21 de Julho de 2023.Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 05/07/2023.do Encerramento Das Propostas: Dia 21/07/2023 Às 09.00 Horas. (Horário de Brasília - Df)Data de Abertura Das Propostas: Dia 21/07/2023, Às 09:30 Horas. (Horário de Brasília - Df)Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/07/2023, Às 10:00 Horas. (Horário de Brasília - Df)A Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br e No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, MT, 5 de julho de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 24/07/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 06/07/2023 às 18:00 horas do dia 13/07/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo-MT, 5 de julho de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ZÉ HENRIQUE E GABRIEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT. Contratada: OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EIRELI. CNPJ: 12.833.137/0001-06.Vigência: 26/06/2023 à 26/09/2023. Valor Global: R$ 83.000,00. EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM O GRUPO MUSICAL "OPEN FARRA", PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT. Contratada: ZANGRANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 17.278.190/0001-06. Vigência: 27/06/2023 à 27/09/2023. Valor Global: R$ 21.000,00.