DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo de Licitação nº. 040/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº.001/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Tomada de Preços n. 001/2023, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.299.733/0001- 28, valor total de R$ 673.521,50. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 05 de julho de 2023. Em 5 de julho de 2023. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 102/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA UTILIZADOS NA LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 19 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo nº 729/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL E CAMÊRAS DE MONITORAMENTO VISANDO MELHORAR SEGURANÇA DE SERVIDORES E PATRIMÔNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 19 de julho de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTE N Ç ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste-MT, 5 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 450/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 18 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) Primavera do Leste-MT, 4 de julho de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Execução de duplicação da avenida Bandeirantes, no Bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Reaviso O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que reabrirá o prazo para licitação em epígrafe objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica para serviço de imprimação, em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES RESULTADO DE SORTEIO Resultado do Sorteio da Ordem dos Leiloeiros Credenciados Modalidade: "Chamamento Público nº 1/2023". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade Credenciamento nº 01/2023, tendo como objeto: credenciamento de leiloeiros para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis de propriedade do município de Rondonópolis - MT , pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pela constituição federal de 1988; lei federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela lei nº 8.934/94; pelos decretos federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela instrução normativa nº 113 de 28 de abril de 2010 expedida pelo departamento nacional de registro do comércio (dnrc) e instrução normativa spa 05/2022; e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas especificações estabelecidas no termo de referênciA, que realizou o sorteio dos leiloeiros habilitados: 1º - Ivanildo de Sousa Damasceno 2º - Kleiber Leite Pereira 2º - Alvaro Antonio Mussa Pereira 4º - Rodrigo Schmitz 5º - Luzinete Mussa de Moraes Pereira Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 08/2023, tendo como objeto: "Obra remanescente de construção do complexo social Padre Lothar, localizado na rua Rio Branco, Bairro Padre Lothar, na região Vila Rica, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Promoção e Assistência Social anexo ao edital" que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foram consideradas habilitadas, classificadas e vencedoras deste procedimento licitatório, a empresas: Jrm Construções Eireli, que apresentou o preço global de R$ 5.775.111,43 (cinco milhões setecentos e setenta e cinco mil cento e onze reais e quarenta e três centavos). Sendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões, ATA completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL REFERENTE AO CONTRATO Nº 022/2023 - O presente tem por objeto celebrar a Rescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 022/2023, cujo objeto é a Execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 (m²), para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 001/2023. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 03 de Julho de 2023. DOS FUNDAMENTOS: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: CONSTRUTORA FR EIRELI CNPJ: 07.636.035/0001-60 - distratante e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito de Salto do Céu-MT - distratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 49/2023. Modalidade: Inexigibilidade/Chamada Pública nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua presidente da CPL,PATRICIA MARTINS DOS SANTOS designado pela Portaria nº 03/GP/2023 de 06/01/2023, torna público o resultado final do processo supra citado, cujo objeto é: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT. vencedores do certame os proponentes: Euclides PEREIRA SILVA inscrito no CPF:535.538.011-91 com o item 015 com valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e a proponente: CARLOTA DE ALMEIDA PEREIRA inscrita no CPF:330.230.421-87 com o itens 02,03,05,06, com valor total de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) e a proponente: DEUSIRE PEREIRA inscrita no CPF:004.260.801- 57 com o itens 01,04,07,08,09,10,11,13,14 com valor total de R$ 32.328,00 (trinta e dois mil e trezentos e vinte oito reais) e o proponente: ADÃO DA COSTA VCELOSO inscrito no CPF:330.230.421-87 com o item 12, com valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos) Não havendo interposição de recurso, os objetos da licitação será adjudicados aos classificados conforme acima mencionado. email [email protected] Santa Terezinha - MT, 5 de julho de 2023. PATRICIA MARTINS DOS SANTOS