DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Homologado em 05/07/2023. JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA Pregoeiro Substituto JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 22/2023 Processo Licitatório: nº 074/2023. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Assinada em 05/07/2023 Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80 Objeto: "aquisição de equipamentos para feira do produtor e fortalecimento da agricultura familiar - convênio 1802-2022". ARP 22. A Fornecedor: ANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor de R$ 3.834,50; ARP 22.B Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor de R$ 4.498,50; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de julho de 2023. A ÍNTEGRA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA: http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 Revogação da Chamada Pública Nº 002/2022 para aquisição de alimentação escolar conforme Lei 11.947/2009 Preâmbulo. A Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 meses publicada em Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, no dia 16/11/2021, página 133 sob o nº 2322, bem como rescindidos os contratos firmados junto às Cooperativas, Associações e/ou Empreendedor Rural Familiar em vista dos quantitativos dos gêneros alimentícios nos projetos de venda não estarem atendendo as demandas dos cardápios comprometendo a manutenção e continuidade do Programa de Alimentação Escolar sendo necessária a imediata realização de nova Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios que supram as necessidades do cardápio para o período de julho a dezembro de 2023. Sorriso-MT, 27 de junho de 2023. LUCIA KORBES DRECHSLER Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência a republicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023 - SRP, em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência com início do recebimento das propostas previsto para o dia 06 de julho de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF) e sessão no dia 19 de julho de 2023, a partir das 08h30 (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: www.torixoreu.mt.gov.br, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 5 de julho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 OBJETO: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de Toners e Unidades de Imagens para suprir as necessidades, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 05 de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 108/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 052/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A H DA S MORAES, CNPJ/MF Nº 02.437.839/0001-17, Valor: R$ 52.875,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Empresa: EFR Tech Ltda, CNPJ/MF Nº 38.075.284/0001-58, Valor: R$ 9.080,00 (Nove mil, oitenta reais). Empresa: F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 21.930,00 (Vinte e um mil, novecentos e trinta reais). Empresa: ML Suprimentos para Informática Ltda, CNPJ/MF Nº 28.491.296/0001-00, Valor: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). Empresa: MTSI Comercio e Serviços de Impressão Ltda, CNPJ/MF Nº 26.145.027/0001-66, Valor: R$ 348,00 (Trezentos e quarenta e oito reais). Empresa: W P DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 04.483.808/0001-28, Valor: R$ 70.579,80 (Setenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa: Y P Rais Suprimentos, CNPJ/MF Nº 40.648.281/0001-08, Valor: R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos e sessenta reais). Valor Total Global: R$ 156.792,80 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, odontológicos e laboratoriais - atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, de acordo com os quantitativos e especificações, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 04 de Julho de 2023, o Processo Administrativo nº 126/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 053/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Pantanal Medical Service - ME, CNPJ/MF Nº 39.532.814/0001-02, Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Valor Total Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 4 de Julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 166/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, que foram fracassados no pregão 034/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições quantidades, especificações, e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: Cirurgica Prime - Ltda/EPP, CNPJ/MF Nº 46.116.717/0001-02, VALOR: R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais). Empresa: Inovamed Hospitalar - LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.0350/001-02, Valor: R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais).Empresa: Lemos - Distribuidora Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF Nº 16.752.682/0001-29, VALOR: R$ 5.515,00 (cinco mil quinhentos e quinze reais). Valor Total Global: R$ 22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais).Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 5 de Julho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização da Sessão: 21 de Julho de 2023, 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - CENTRO CÍVICO - Angélica/MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município de Angélica/MS ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento (arts. 27 a 31 da Lei n. 8.666/93) até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PATRICIA DOS ANJOS CAVALCANTE HOLANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne e pão), para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do COMUNICACAO SIGA Nº BA-CIN-2023/00164, processo administrativo n° 129/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 19/07/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 5 de julho de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Agendamento Da Sessão De Abertura Da Proposta De Preços A Comissão Permanente De Licitação, neste ato representada pela Sra. Presidente informa aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços referente ao processo em epígrafe destinado a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura física em diversas vias urbanas dos Bairros Maruca e Centro do Município de Bonito/MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Desenvolvimento Regional nº 923789/2021 - Operação 1081423-06 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, ocorrerá no dia 12/07/2023, as 10h00min no Setor de Licitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bonito/MS, na Rua Coronel Pilad Rebua 1780, Centro. Bonito/MS, 5 de julho de 2023. BRUNA DE SOUZA XIMENES Presidente da CPL