DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600196 196 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - Processo Licitatório Nº 087/2023. TIPO: Menor Preço (Por Item), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária da Rede de Saúde de Ivinhema/MS, Propostas Nº 11112.312000/1180-03, 11112.312000/1190-01, 11112.312000/1200-09, 11112.312000/1200-10 e 11112.312000/1220-05/MINSAUDE, conforme especificações e quantidades constantes do Edital, seus anexos e Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/07/2023. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF), no Portal de Licitações Compras BR: www.comprasbr.com.br. Edital, seus anexos e Termo de Referência disponíveis, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, e-mail: [email protected] ou através de cópia disponível na sala de licitação da Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações (67) 3442-6150. Ivinhema-MS, 3 de Julho de 2023. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1659/2022. LICITATÓRIO DE N°. 19/2023. O MUNICÍPIO DE JARAGUARI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria de Portaria de nº 539/22 de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em 19 de dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que estará reunida para receber as Documentações e as Propostas da Tomada de Preço de nº. 001/2023, do tipo do tipo "Menor Preço Global" Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos. Os interessados em adquirir cópia gratuita do edital deverão acessar o site da Prefeitura - Portal da Transparência - Editais de Licitação. Sessão Pública: 28/07/2023 às 08h. Em 5 de julho de 2023. LUCIANA ALMADA SERRANO Presidente da C.P.L. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato DE N°. 01/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45, através do Fundo Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, inscrito no CNPJ de nº. 28.696.695/0001-98, e a empresa: TECNOESTE MAQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.795.465/0001-74. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 01/2023, firmado entre as partes em 03/01/2023. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo de nº01/2023, por 90 (noventa dias), até 30/09/2023. O presente termo aditivo decorre da Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari, anexo ao processo, e encontra amparo legal, no artigo 57 § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 03/07/2023. DAT A : 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2023, Processo Administrativo n.º 103/2023, que teve por objeto contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por item e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ. Sob o n.º 26.089.337/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 25.098,20; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ. Sob o n.º 40.951.414/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 73.005,32; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 32.364.822/0001-48, perfazendo o valor total de R$ 6.500,30; A. JACOMINI LTDA, CNPJ. Sob o n.º 42.307.909/0001-37, perfazendo o valor total de R$ 38.611,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 39.749.232/0001-82, perfazendo o valor total de R$ 16.344,00; LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 21.227.039/0001-16, perfazendo o valor total de R$ 19.163,20; FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ. Sob o n.º 33.398.831/0001-12, perfazendo o valor total de R$ 12.310,00; LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o n.º 34.223.536/0001- 98, perfazendo o valor total de R$ 8.374,00; CIRÚRGICA PRIME LTDA, CNPJ. Sob o n.º 46.116.717/0001-02, perfazendo o valor total de R$ 5.357,80 e MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ. Sob o n.º 27.455.068/0001-11, perfazendo o valor total de R$ 6.109,92. Itens desertos: 1, 11, 47, 50, 65, 75, 76, 78, 82, 85, 93, 113, 118, 137 e 138. Itens fracassados: 3, 8, 10, 12, 15, 16, 18, 24, 25, 32, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 49, 51, 55, 56, 58, 60, 66, 77, 81, 96, 97, 98, 102, 103, 104, 108, 109, 111, 116, 117, 123, 125, 126, 129, 136, 139, 142, 143 e 144. Jateí/MS, 5 de julho de 2023. ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo nº008/2023, Tomada de Preço nº002/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e J&A CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de praça pública no município de Juti, conforme a planilha orçamentaria, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes no edital e seus anexos. Viegncia:12 meses. Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.0200.2007.075 4.4.90.90.51.00 - Obras/instalações e dotações que vierem a ser substituídas no Exercício seguinte. Valor total R$ 345.009,58(trezentos e quarenta e cinco mil nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 18/05/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, JOICE MARA ESTIGARRIBIA DA SILVA - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 3/2023 Ampla Concorrência No DOU, Seção 3 do dia 05.07.2023 Pág. 210, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÂ altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023. *OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE E DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRA Nº 18/2023 E Nº 131/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 21/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 5 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato 109/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME: DO ADITIVO: prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 28/06/2023 a 27/05/2024, bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 109/2022. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Abertura de proposta de preços processo administrativo nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 001/2023, Processo Administrativo nº 084/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Infraestrutura Urbana Restauração Funcional do Pavimento em Diversas Ruas - Centro, Município de Porto Murtinho-MS, conforme Convênio nº 006/2022 - SGI/CONEN nº 31.445/2022 e Processo nº 57/010.089/2021, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento: Empresa HABILITADA: REZENDE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.866.518/0001-99, pois apresentou todos os itens solicitados em edital para comprovação de capacidade técnica, conforme prevê o item 5.2.3.2 do edital. A empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.556.275/0001-20, apresentou declaração de desistência do certame conforme documentos em anexo no processo, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 10 de julho de 2023, às 08hs00. Porto Murtinho-MS, 4 de julho de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente, para aquisição de 01 (um) UTILITÁRIO com CARGA MÍNIMA DE 1000KG - CARROCERIA TIPO PICAPE, em conformidade com o PROGRAMA Nº 500793520220003 - ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RELATOR GERAL - 2022; em atendimento a Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Sonora - MS. Sonora-MS, 3 de julho de 2023. ENELTO RAMOS DA SILVA Prefeito