DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Banda Suco de Pimenta, para realização do show musical no dia 14 de julho de 2023 às 22:30 horas, materializado através da proposta no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Cantor Rony Barbosa, para realização do show musical no dia 15 de julho de 2023 às 22:30 horas, materializado através da proposta no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Banda Nego Jhá, para realização do show musical no dia 15 de julho de 2023 às 02:00 horas, já na madrugada do dia 16 de julho de 2023, materializado através da proposta no valor de R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais). Cantor Neto Nunes, para realização do show musical no dia 15 de julho de 2023 às 21:30 horas, materializado através da proposta no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Cantor Wagner Santana, para realização do show musical no dia 16 de julho de 2023 às 14:30 horas, materializado através da proposta no valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Banda Taty Vaqueira, para realização do show musical no dia 16 de julho de 2023 às 19:30 horas, materializado através da proposta no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) - Banda Marcos & Pablo, para realização do show musical no dia 13 de julho de 2023 às 23:00 horas, materializado através da proposta no valor de R$ 20.130,00 (vinte mil, cento e trinta reais). Banda Robertinha, para realização do show musical no dia 16 de julho de 2023 às 21:00 horas, materializado através da proposta no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), para a prestação de serviços sendo em conformidade com a minuta de contrato em anexo, através da empresa Rosivaldo Pereira Silva Produções - CNPJ 21.021.821/0001-84 legítima representante de todas as bandas mencionadas nos autos, somando um valor global de R$ 215.330,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e trinta reais), para prestar todos os serviços pactuados neste processo. Águas Vermelhas/MG, 15 de junho de 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo 046/2023 O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas/MG, Nilson Francisco Campos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 25, Inciso III Lei 8.666/93, Ratifica a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de Inexigibilidade nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação do Artista conhecido nas Regiões Sul e Sudeste da Bahia, Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais e até mesmo em outros estados da Federação como "Silfarley O Rei da Seresta", devido seu grande reconhecimento e competência na área de Shows, através da empresa LRS Produção de Eventos - CNPJ 50.023.135/0001-40, (sendo o citado artista sócio proprietário da empresa), para realização de Show Musical no XXXIX Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas/MG entre os dias 13 a 16 de julho de 2023, pelo Valor de R$ 49.270,00 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta reais). Águas Vermelhas/MG, 3 de julho de 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo 047/2023 O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, Ratifica o parecer da Comissão Permanente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de licitação para à Contratação da Artista conhecida nas Regiões Sul e Sudeste da Bahia, Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais e até mesmo em outros estados da Federação como "Larissa Gomes", devido seu grande reconhecimento e competência na área de Shows, através da empresa Natividade Produções Ltda - CNPJ 22.270.051/0001-76, empresário exclusivo conforme Contrato de Exclusividade Registrado em Cartório Sob o nº 513912 com data de 24 de outubro de 2019 (2º Registro de Títulos e Documentos - Salvador - BA), para realização de Show Musical no XXXIX Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas/MG entre os dias 13 a 16 de julho de 2023, pelo Valor de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Águas Vermelhas/MG, 5 de julho de 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Contrato nº 268/2023 - Processo nº 020/2023 - T.P. Nº 002/2023. Contratante: Município de Aimorés/MG. Contratada: Plena Engenharia Ltda - EPP. Retificando os valores do Contrato atual de R$ 250.507,92 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos) do Tipo Menor Preço Global para R$ 250.507,91 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), totalizando uma diferença estimada a ser recomposta de R$ 0,01 (um centavo), sobre o valor atual do contrato, em decorrência de erro de cálculo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Presencial nº012/2018, Publica-se, Extrato do Décimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 033/2019, fornecedor: Repro's Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda EPP, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2022. Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 137/2022, fornecedor: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda, objeto: visa o reajuste. Origem: Inexigibilidade nº003/2021, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 117/2021, fornecedor: Cooperativa de Trabalho Centermed Centermedcoop, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Origem: Inexigibilidade nº 007/2022, Publica-se, extrato de segundo termo aditivo ao contrato nº 261/2022, fornecedor: Jessica Torres da Silva, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. Origem: Dispensa nº 003/2018, Publica-se, extrato de oitavo termo aditivo ao contrato nº 013/2018, fornecedor: Joselito Ferraz da Silva, objetivando o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2023 -- RP: 049/2023 - PROCESSO Nº 172/2023. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde. Em 5 de julho de 2023 FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2023 -- RP: 050/2023 - PROCESSO Nº 171/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ELETRÔNICOS E HIDRÁULICOS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 25/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde. Em 5 de julho de 2023 FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.076/2023. Processo: 099/2023. Contrato: 310/2023. O Município e Achou Distribuição e Comércio LTDA, valor global: R$ 11.592,00; firmam Aquisição de materiais educativos, para serem utilizados nos atendimentos em educação e orientação nutricional aos pacientes usuários do SUS nas unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Implementos Agrícolas nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 13/2022. Objeto: fornecimento de 01 Carreta Basculante objeto do convênio 923107/2021 firmado com o MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pedro Pires Junior - EPP. Da Vigência: Prorrogar até 31 de dezembro de 2023, a vigência do contrato inicial. Arinos, 05 de julho de 2023. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Implementos Agrícolas nº 121/2022 - Pregão Eletrônico nº 13/2022. Objeto: fornecimento de 01 patrulha mecanizada objeto do convênio 923107/2021 firmado com o MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Eireli. Da Vigência: Prorrogar até 31 de dezembro de 2023, a vigência do contrato inicial. Arinos, 05 de julho de 2023. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº: 0117/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/07/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/07/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi -MG, 5 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Processo nº 038/2023 da Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para pavimentação na zona rural - calçamento com piso intertravado com bloco sextavado, sinalização viária e drenagem de água pluvial - travessias de água pluvial Estrada Vila Vardiero, no Município de Barão de Monte Alto/MG. (Contrato de Repasse MDR 911527/2021 - 1075258-28/2021). Contratada: Contrato nº 060/2023 - TCM Construtora Ltda, CNPJ Nº 09.436.760/0001-10. Valor: R$ 708.216,04 (setecentos e oito mil, duzentos e dezesseis reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 04/07/2023 a 03/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Berizal torna público Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 070/2022, Processo Licitatório nº 045/2022, na modalidade T P nº 003/2022. Fica aditado em 180 dias permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 26/06/2023 - Vigência: 26/12/2023.