DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600201 201 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 5 de julho de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares e de expediente para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 18 de julho de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 176/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto é "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através do regime por empreitada Global, para realizar obras de revitalização no entorno da Estação Ferroviária de Ewbank da Câmara, de acordo com o Projeto Básico aprovado pela Caixa Econômica Federal - Anexo I em atendimento ao Contrato de repasse OGU nº 1067.162-89/2019 - Siconv nº 890599/2019 - Programa Planejamento Urbano / Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR", sendo a abertura para o dia 21/07/2023 às 10h. Em 5 de julho de 2023. MARIA VITORIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº- 000161/2023 O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000161/2023, Pregão Eletrônico nº 000003/2023, objetivando ao Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário - programa de fortalecimento das escolas municipais, levando em consideração a Adjudicação do certame através de ata do dia 03 de julho de 2023, declaro e homologo vencedoras do presente processo licitatório as empresas Loja da Escola Ltda nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 28.924,02 e Wtec Móveis E Equipamentos Tecnicos Ltda - Em Recuperação Judicial no lote 1 no valor total de R$ 46.200,00, totalizando R$ 75.124,02(setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos). Mais informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema - MG, 3 de julho de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar e protetores que serão utilizados na manutenção e conservação da frota do município, bem como para atender aos convênios firmados pelo município, Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, Convênio nº 005/2021 com a Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais/7ª Cia PM MAMB, Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 19/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Formiga/MG, inscrita no CNPJ 16.784.720/0001-25, informa a presente ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 que tem, por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para manutenção das fundações da Ponte denominada 07, localizada sobre o Rio Mata Cavalo na Avenida Juca Almeida e Avenida Paulo de Brito, bem como a recuperação de suas estruturas (correções de patologias) em área Urbana do Município de Formiga, por meio de recurso próprio do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, publicada no Diário Oficial da União, Edição 126, do dia 05/07/2023, Seção 3, Página: 214. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2023. LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2023. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 044/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA JABUTICABEIRA, RUA FLAMBOYANT E RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, E RUA CATUNI E RUA JOSÉ LUIZ, NO BAIRRO SÃO JORGE MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." REPUBLICA-SE O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO/EDITAL DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES FEITAS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI. Tendo em vista que a presente mudança altera a formulação de proposta, PRORROGA-SE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME, para o dia 25/07/2023 às 09h00min. TELEFONE: (38) 9 9944-5666 - SITE: www.franciscosa.mg.gov.br ou E-MAIL: [email protected]. Francisco Sá/MG, 5 de julho de 2023 STÉFFANY HELLEN RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório N.º 089/2023 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 089/2023 - modalidade Tomada de Preços n.° 004/2023, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra de engenharia destinada a pavimentação asfáltica urbana em pré-mistura a frio (PMF) do trecho que especifica da Rua Antônio Perpétuo, sede do Município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 25 de julho de 2023, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Gonzaga/MG, 5 de Julho de 2023 EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. N° 111/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563- 91/2009. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares - MG, 4 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A Retificação do Aviso de Suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2023 - (aquisição de baú refrigerado ¾ para o banco de alimentos do município de Governador Valadares - MG originária do contrato de repasse n° 879565/2018, Operação 1062051-84 - Transfere Gov.br (SICONV)). Publicado no dia 04 de julho de 2023 no Diário Oficial do Município (fl. 01), Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.5) e no Diário Oficial da União (fl.215) no dia 05 de julho de 2023. Onde se lê: Pregão Eletrônico 00015/2023. Leia-se Pregão Eletrônico 27/2023. Publique-se. Governador Valadares - MG, 5 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2018 Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Caridade Maria Aparecida Marques de Oliveira - Brilho de Turmalina, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil em tempo integral, com início em 04/04/2023 e término em 03/10/2023, valor total estimado de R$ 1.270.567,62 (um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dois centavos). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2018 Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Pequeno Cidadão, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil em tempo integral, com início em 04/04/2023 e término em 03/10/2023, valor total estimado de R$ 707.375,40 (setecentos e sete mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Publique-se. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2018 Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil em tempo integral, com início em 04/04/2023 e término em 03/10/2023, valor total estimado de R$ 3.621.539,10 (três milhões, seiscentos e vinte um mil e quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 109/21-Tomada de Preços 1/21-Serviços de conclusão da Creche Pro-Infância tipo C - TC/FNDE 203780/2013-7°Aditivo torna público a prorrogação da vigência CTR 27/22- 11/6/23 a 8/11/23-Art. 57, Inc., L.8.666/93.