DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 5 de julho de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA torna pública a abertura de chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, ou ainda outro que vier a substituí-lo. A abertura dos envelopes será no dia 26/07/2023, às 09h. Edital e maiores informações no site ilicinea.mg.gov.br/licitação, ou através do telefone (35) 3854-1377. Ilicínea - MG, 4 de julho de 2023 ROMUALDO BLENO DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 095/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 014/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE PORTAIS, PLACAS EM ACM E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Protocolo 20/07/2023 até 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim - MG, 4 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 093/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049/2023; cujo objeto é: Aquisição futura de fogos de artificios para atender as necessidades das secretarias municipais. FICA ANULADO EM DEFINITIVO O PROCESSO CITADO POR ESCOLHA ERRADA DA MODALIDADE. Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim - MG, 4 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINA DE CAPOEIRA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. A abertura da licitação está marcada para o dia 20/07/2023, às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 5 de julho 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Stock Med Prod. Med. Hosp. Ltda, no valor total de R$ 142.800,00, referente à aquisição de soro fisiológico 0,9% endovenoso 100ml e Neupharma Dist. Mat. Hosp. Ltda, no valor total de R$ 61.920,00, referente a soro fisiológico 0,9% endovenoso 250ml, fundamentada no inc. VII, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 5 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 97/2022 Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/2011 e 9.249/2020 e do Edital. Relação completa da homologação disponível no Diário Oficial do Município, edição 3260/2023. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Ipatinga, situada à Av. Carlos Chagas, nº 789, 2º andar, cidade nobre, no horário de 08:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone (31) 3829-8240. Em 5 de julho de 2023 BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação Interina ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WARLEY GERALDO SILVA Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DE ITEM PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 071/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 164/2023 Cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual fornecimento de barracas, tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, fica revogado o item 10, Cod. 36222, descrição: Tenda 03x03 metros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira - MG, 4 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 86/2023 PROCESSO 190/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 086/2023, PROCESSO 190/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 20/07/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 20/07/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/07/2023. ID LICITAR 0013250. Itabira - MG, 5 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 72/2023 PROCESSO 166/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 072/2023, PROCESSO 166/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material elétrico para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 18/07/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 18/07/2023 às 14 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2739, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/07/2023. ID LICITAR 0012768. Itabira - MG, 5 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 195/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação da Estrada Córrego do Meio - Trechos 01 e 02, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 06/07/2023 até o dia 08/08/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 08/08/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 08/08/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira - MG, 5 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Membros da Comissão Permanente de Licitação