DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 123/2022, até 30 de novembro de 2023, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 123/2022) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Prestadora de Serviços Alvarenga Pinheiro Ltda. Vigência: 30/11/2023. Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 132/2022 - Processo Licitatório nº 080/2022 - Tomada de Preço nº 013/2022, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 132/2022, até 31 de outubro de 2023, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Sexta e Décima quinta do Instrumento de Contrato nº 132/2022) e legalmente (art. 57, I, § 1º, II, e dispositivo outros da Lei Federal nº 8.666/93). Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Lecio Luiz Gomes Barroso 06833419604-ME. Vigência: 31/10/2023. Assinatura: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Leopoldina torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando licitação na modalidade de chamada pública 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/P N A F/ M A I S EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/07/2023 a 28/07/2023, de 13:30 ás 17:00 horas, localizado na Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 5 de julho de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 088/2023 - registro de preços nº 026/20223. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção para aquisição de uniformes escolares, e uniformes para os servidores das secretarias Municipais especificações detalhadas no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão 19/07/2023, às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO Nº 089/2023 - Registro de Preços n° 027/2023. Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias do município de, especificações detalhadas no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão 19/07/2023, às 10h00min. Informações, na sede da Prefeitura endereço eletrônico: [email protected] fone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e PI TURISMO DE ITACARAMBI LTDA. Contrato nº 60; OBJETO: Locação de veículos em atendimento a demanda do transporte escolar em caráter de emergência com base no decreto municipal N°269/2023. DINPENSA de Licitação 14/2023 Valor global: R$ 114.600,00. Vigência: 21/06/2023 à 21/09/2023. Manga, 21 de junho 2023. Anastácio Guedes Saraiva. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e PEDRAGON AUTOS LTDA. Contrato nº 61; Objeto: aquisição de veículo 0(ZERO) KM, TIPO MINIVAN 7 lugares, para atender as necessidades do Centro De Atenção Psicossocial -CAPS I- Manga e Região, em cumprimento a resolução SES/MG N°8.459/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA. Licitação: Pregão Eletrônico 14/2023. Valor global: R$ 133.842,00. Vigência: 26/06/2023 à 26/10/2023. Manga, 26 de junho de 2023. Anastácio Guedes Saraiva EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Nº: 41, Contratado: LM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas submersas com reposição/fornecimento de peças genuínas, do tipo maior desconto por tabela do fabricante e menor preço por hora/homem trabalhada, para atendimento ao abastecimento de água de comunidades rurais no município de MANGA/MG; Licitação: Processo N° 44/2023 - Pregão Eletrônico 15/2023. Vigência 26/06/2023 A 26/06/2024. Valor Total: R$ 291.480,00 Manga 26 de junho de 2023. Ata Nº: 42, Contratado: CRISTON INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas submersas com reposição/fornecimento de peças genuínas, do tipo maior desconto por tabela do fabricante e menor preço por hora/homem trabalhada, para atendimento ao abastecimento de água de comunidades rurais no município de Manga/MG Licitação: Processo N° 44/2023 - Pregão Eletrônico 15/2023. Vigência 26/06/2023 A 26/06/2024.Valor Total: R$ 216.260,00 Manga 26 de junho de 2023. Ata Nº: 43, Contratado: GILCE DOURADO SILVA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades do Município de Manga/MG. Licitação: Processo N° 45/2023 - Pregão Eletrônico 16/2023. Vigência 26/06/2023 A 26/06/2024. Valor Total: R$ 167.854,00 Manga 26 de junho de 2023. Ata Nº: 44, Contratado: IURY ALENCAR PEREIRA 11964854610 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades do Município de Manga/MG. Licitação: Processo N° 45/2023 - Pregão Eletrônico 16/2023. Vigência 26/06/2023 A 26/06/2024. Valor Total: R$ 189.250,00 Manga 26 de junho de 2023. Ata Nº: 45, Contratado: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA Objeto: Aquisição de microonibus para melhoria da infraestrutura do município, conforme especificações constantes no plano de trabalho Nº 003079/2022 CONVENIO DE SAIDA Nº 1231002905/2022/SEAPA. Licitação: Processo N° 47/2023 - Pregão Eletrônico 17/2023. Vigência 28/06/2023 A 28/06/2024. Valor Total: R$ 508.400,00 Manga 28 de junho de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, CONTRATO n° 85/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, TIPO DE ADITIVO: Prorrogação, vigência 26/06/2023 a 23/11/2024. Manga 26 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 07, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 72.116,27. Manga 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 99/2023 O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de equipamentos e aparelhos permanentes para a Unidade Básica de Saúde. Data: 20/07/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 5 de julho de 2023. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 24/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição uniformes escolares. A abertura está prevista para o dia 18/07/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 17/07/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 5 de julho de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O município de Mendes Pimentel, estado de Minas Gerais, torna público o extrato da Ata de RP n°. 04/2023, que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública municipal, observadas as características e demais condições definidas no Edital de Pregão Presencial n.º 04/2023 e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel. Fornecedor: Auto Posto Barbosa MP Ltda-EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01. Valor registrado: R$ 1.458.600,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 03/03/2023 até 03/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata RP n°. 05/2023, oriunda do Processo Administrativo n°. 18/2023 - Pregão Presencial n°. 06/2023. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG - CNPJ: 18.505.347/0001-51. Fornecedor: LABORATORIO MP MACHADO LTDA-ME - CNPJ: 15.284.350/0001-02, vencedor nos itens de 1 a 138, totalizando o valor de R$ 359.927,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte sete reais). Validade: 23 de março de 2023 a 23 de março de 2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de patologia clínica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes Pimentel, Data da assinatura: 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 084/2023. Processo Licitatório nº 052/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: M & P Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Contratos de Repasse nº 921795/2021 no valor de R$ 338.560,91 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e um centavos). Contratos de Repasse nº 931984/2022/MDR/CAIXA R$ 518.440,51 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem em Ruas do Município de Mercês, através dos Contratos de Repasse nº 921795/2021/MDR/CAIXA e nº 931984/2022/MDR/CAIXA. Data da Assinatura: 04/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Adjudicação/Homologação. Processo Licitatório nº 052/2023 Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem em Ruas do Município de Mercês, através dos Contratos de Repasse nº 921795/2021/MDR/CAIXA e nº 931984/2022/MDR/CAIXA. Contratado: M & P Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Valor Total: R$ 857.001,42 (oitocentos e cinquenta e sete mil, um real e quarenta e dois centavos). Data Adjudicação: 30/06/2023. Data Homologação: 30/06/2023. Mercês-MG, 5 de julho de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito