DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 5 de julho de 2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 58/2023 - Credenciamento - nº 06/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG: Empresa Credenciada em 27/06/2023: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda - EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92; Item 01: Valor unitário: R$ 268,75. Item 02: Valor unitário: R$ 138,63. Valor Global: R$ 72.745,61. Habilitação: 27/06/2023. Ratificação: 27/06/2023. Contrato nº 134/2023. Data do Contrato: 27/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 16/2023 - Processo nº 86/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Banda Aquarius para a Realização de Shows Artísticos a Serem Promovidos nos Eventos: "Encontro de Caminhoneiros" no Espaço Cultural no dia 22 de Julho de 2023 e "Famonte" no Espaço Cultural no dia 25 de Julho de 2023 em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Leonardo Rosa Leite - ME, CNPJ: 23.143.003/0001-80. Valor Total: R$ 10.000,00. Contrato n° 132/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 03/07/2023. Habilitação em 03/07/2023. Ratificação em 03/07/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 17/2023 - Processo nº 89/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação do Artista Dino Fonseca para a Realização de Show Artístico a Ser Promovido no Evento "Encontro Rotas da Fé" no dia 05 de agosto de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Douglas Gomes Fonseca - ME, CNPJ: 24.483.999/0001-35. Valor Total: R$ 15.000,00. Contrato n° 133/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 04/07/2023. Habilitação em 04/07/2023. Ratificação em 04/07/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação - Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão n° 41/2023 - Processo n° 69/2023. Publicado no DOU dia 20/06/2023 pág. 216. No Aviso de Habilitação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços da Empresa: Boi Branco Ltda, CNPJ: 20.044.201/0001-06. Onde se lê: Data: 13/06/2023. Lê se: Data: 03/07/2023. Monte Carmelo, 5 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 18 de julho de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 55/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 18/07/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 05/07/2023. Monte Carmelo, 5 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 263/2023 Objeto Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de caminhão basculante (modelo trucado), sob o regime de horas/máquinas, com condutor/operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral, hodômetro, medidor de combustível e rastreador, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo Nº. 301/2023 Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de julho de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 158 - 2023 - Processo: 199/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 108/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada, para prestação de serviço de transporte com 05 (cinco) veículos de passeio, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P199/2023-1 - Contratado: - Inovar Transportes e Serviços Ltda - Valor: R$ 464.949,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 28 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 196/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2023 Encontra-se aberto seleção de instituição financeira oficial para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 328 (trezentos e vinte e oito) funcionários podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08/08/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 106/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, a fim de elaborar, implementar, acompanhar e atualizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliações ambientais Qualitativas e Quantitativas, Atendimento médico para execução de ASO´s (Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico e retorno ao trabalho), Assessoria em saúde ocupacional, Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Fatores de Risco para o eSocial para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 do eSocial em software próprio, Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e disponibilizar Unidade móvel de saúde para atendimento dos servidores nos distritos em zona rural do município de Mutum-MG nos exames periódicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 029/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Aquisição de utensílios, material permanente e artigos de cama, mesa e banho, para a Creche Municipal Rosa Rodrigues Costa II, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutum/MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 06 de julho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 18 de julho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 112/2023, Pregão Eletrônico nº 030/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos veterinários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum, MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 06 de julho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 18 de julho de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br e portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Pregoeiro