DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Habilitação 18/07/2023 às 14h00min, o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 002/2023, para Aquisição de Equipamentos (escavadeira hidráulica). O julgamento será através da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões -BLL no dia 20/07/2023, as 09h00m - (www.bll.org.br). Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Comunica a reabertura Pregão Presencial para SRP nº 008/2023, para aquisição parcelado de gêneros alimentícios, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais. A Abertura será dia 18/07/2023, às 14h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, após a Ratificação, pela emissão da Declaração de Inexigibilidade, torna público o Processo nº 051/2023- Inexigibilidade nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apuração e compensação de valores pagos a maior a título de contribuições previdenciárias e sociais do município de Nova Porteirinha/MG. Contratada: REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.997.348/0001-81, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o êxito, estimado, referente à estimativa de recuperação de créditos tributários em torno de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: Período 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo contratual. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II, e Art. 13 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Porteirinha-MG, 5 de Julho de 2023 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público o Processo 73/23-PP 20/23-Aquis. de medicamentos-Habilitação: 25/7/23-09:00h. [email protected]. Olhos D'Água-MG, 5 de Julho de 2023. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o terceiro termo aditivo ao contrato 142/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tp 007/2022, prc 133/2022 e tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial na estrada de cristais (3ª etapa), conforme contrato de financiamento finisa iii, nº 0554.717-82, lei 2.450, de 23/12/2020. O objeto do termo é prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias compreendendo o período 14/07/2023 a 12/08/2023. Data da Assinatura 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o terceiro termo aditivo ao contrato 145/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tp 008/2022, prc 136/2022 e tem como objeto contratação de empresa para execução de pavimentação e rede de drenagem pluvial dos trechos 01 e 02, da comunidade de castiliano, zona rural, neste município, conforme contrato ogu - caixa nº 918561/2021, proposta 044881/2021, portaria interministerial mpog/mf/cgu nº 424/2016, in-mpdg nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no valor de R$ 331.970,57 (Trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos); Visa também a prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias compreendendo o período 12/07/2023 a 10/09/2023. Data da Assinatura 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o decimo termo aditivo ao contrato 020/2020, firmado com a empresa viotti edificações ltda, oriundo da tp 014/2020, prc 196/2020 e tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração da igreja matriz de santo antônio, na cidade de ouro branco/mg, conforme contrato de repasse nº 895522/2019/caixa. o objetivo do termo é o acréscimo de serviços no valor de r$ 73.016,66 (Setenta e três mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos); Visa também a prorrogação do prazo contratual por 150 (Cento e cinquenta) dias compreendendo o período 07/04/2023 a 03/09/2023. Data da Assinatura 07/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PRC Nº 114/23 Objeto: Fornecimento de veículos automotores 0 km, que atendam os termos da resolução CONTRAN Nº 911, de 28 de março de 2022.. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/07/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 18/07/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 18/07/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 5 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde nº 10/2023. Processo de Compra nº 90/2023 - Tipo: Menor preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, soluções parentais e outros para atender as unidades de saúde do munícipio. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 01-08-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de julho de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 564/570, Despacho de Conformidade às fls. 571/573, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 076/2023, na modalidade Concorrência nº. 003/2023, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI NOVO HORIZONTE conforme anexos que acompanham o Edital, à empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINS LTDA, CNPJ: 35.951.480/0001-50 no valor de R$2.753.424,28 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Em 30 de junho de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROC. ADM. Nº 173/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a Contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARBITRAGEM para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Passos - MG, através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura da Sessão dia 18/07/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 4 de julho de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º e 2º T. Aditivos ao Contrato nº 043/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora RNB Ltda. 1º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 90 dias (06/04/23 a 04/07/2023). 2º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 90 dias (20/05/23 a 17/08/23). Assinaturas: 06/04/23 e 10/05/23 respectivamente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 022/23 - Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Construtora P&S Ltda, CNPJ nº 38.449.315/0001-93. Obj.: Obra - Construção de término de construção de escola 06 salas na Comunidade de Casa Nova. Valor Global: R$502.616,66. Recursos Fin.: Termo de Comp. PAR nº 17490 / FNDE e Próprios. Dot.Orç.: 08.01.03.12.361.0016.3050.4.4.90.51.00 (Fontes de Rec.: 1500001001 e 1569000000). Assinatura: 10/05/23. Vig.: 10/05/23 a 09/05/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.A. 014/23 - T.P. 002/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Quadra Poliesp. na Escola Mun. Juventil Pereira na Comunidade de Pindaíba do Arroz. Empresa: R&D CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.943.658/0001-90. Valor Global: R$ 615.000,07. Patis/MG, 5 de julho de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito