DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600207 207 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°:0103/2023 - Processo Licitatório N°:0103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:014/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos seguintes tipos de veículos: 01 (um) Ônibus Rural - ORE 1 e 01 (um) Caminhão com Baú Refrigerado para Merenda Escolar, oriundos de Convênio de Saída N°:1261000234/2022/SEE; 01 (um) Ônibus Rural - ORE 2, oriundos de Convênio de Saída N°:1261001656/2021/SEE e 01 (um) Ônibus Rural - ORE 1, nos termos do Termo de Compromisso PAR No:202002087-4, ambos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 19/07/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações complementares através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de e-mail: [email protected] sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. MARIA EDUARDA DUARTE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TP nº 05/23. PL nº 40/23. Protocolo e Sessão: 31/07/23 às 09h00min. Objeto: Execução de Galpão em Estrutura Pré-Moldada no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 5 de julho de 2023 ALLYSSON J. R. DE OLIVEIRA p/ CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 041/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de insumos para compor o kit para gestantes que participam do programa bem gestar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital. Tipo: menor preço LOTE. Fim do recebimento (propostas e documentos): 17/07/2023 às 13h00min. Início da análise das propostas: 17/07/2023 às 13h01min. Fim da análise das propostas: 17/07/2023 às 13h29min. Sessão Pública: dia 17 de julho de 2023. Horário de início da disputa: 13h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha. Em 4 de julho de 2023. EDUARDA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 047/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da construção das unidades básicas de saúde Cidade Jardim e Santos Dumont. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 10/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 5 de julho de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir a At a de Registro de Preços nº 029/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022, Processo Licitatório nº 039/2022, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para aquisição de veículos de transporte coletivo (Primeiro emplacamento). Valor da adesão: R$ 1.130.000,00. Fornecedor: Ford Motor Company Brasil Ltda, CNPJ: 03.470.727/0041-18. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 5 de Julho de 2023 JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 44/2023 -- Objeto: "Contratação de empresa de serviços de lavanderia hospitalar de rouparia com ou sem risco biológico "Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 11 de julho de 2023 as 09:00 horas e republicada para o dia 24 de julho de 2023. As 9:00h O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 23 de junho de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023 Torna a público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO HATCH, ZERO QUILOMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA DIA 19/07/2023 às 09h00min através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br. Informações pelo SITE www.recreio.mg.gov.br, E-MAIL [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345. Recreio/MG, 5 de julho de 2023 ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 73/2023 - Adesão RP 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de arquitetura e engenharia para gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e controle tecnológico em obras destinadas ao atendimento de todas as áreas de atuação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, visando o melhor atendimento do interesse público. Empresa: Consórcio Vitoria. Valor: R$ 11.259.886,27. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 71/2023 DE 11/04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, com sede na rua Tupinambas, nº 651- bairro carapina, na cidade de governador valadares, cep 35.060-530- minas gerais, inscrita no cnpj n. 02.537.890/0001-09. objeto: aquisição de medicamentos, materiais e insumos médico hospitalares, equipamentos e móveis hospitalares, dietas parenterais e saneantes, através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial cmed e revista simpro, visando o atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de santa margarida/mg.Contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ r$ 2.217.492,80 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). execução: secretaria municipal de saúde. vigência: 12/06/2023 á 31/12/2023.dotação orç: 020701 10301 0052 2052 339030 ficha: 809, dr: 1.500;020701 10301 0052 2057 339030 ficha: 537, dr 1.500;020701 10302 0052 2046 339030 ficha: 885, dr 1.500;020701 10302 0052 2047 339030 ficha: 899, dr 1.500; 020701 10302 0052 2062 339030 ficha: 916, dr 1.500; 020701 10303 0052 2004 339030 ficha: 933, dr 1.500; 020701 10303 0052 2048 339030 ficha: 948, dr 1.500; 020702 10301 0052 2061 339030 ficha: 993, dr 1.600, 1.621, 1.659, 1.706, 1710; 020702 10301 0052 2073 339030 ficha: 1.008, dr 1.600, 1.621;020702 10302 0052 2060 339030 ficha: 1.042, dr 1.600, 1.621, 1.659, 1.706;020702 10302 0052 2065 339030 ficha: 1.056, dr 1.600, 1.621, 1.659; 020702 10302 0052 2111 339030 ficha: 1.070, dr 1.600, 1.621, 1.659;020702 10303 0052 2121 339030 ficha: 1.088, dr 1.600, 1.621;020702 10304 0052 2068 339030 ficha: 1.105, dr 1.600, 1.621; 020702 10305 0053 2069 339030 ficha: 1.120, dr 1.600, 1.621;020702 10302 0052 2065 339030 ficha: 1.057, dr 1.600, 1.621; 020701 10301 0052 1054 449052 ficha: 802, dr 1.500;- 020701 10302 0052 1056 449052 ficha: 864, dr 1.500;020702 10301 0052 1063 449052 ficha: 986, dr 1.600, 1.601, 1.621, 1.631, 1.632, 1.659, 1.706, 1.710, 1.755; 020702 10302 0052 1065 449052 ficha: 1.033, dr 1.600, 1.601, 1.621, 1.631, 1.632, 1.659, 1.706, 1.710, 1.755; 020702 10302 0052 1097 449052 ficha: 1.034, dr 1.600, 1.601, 1.621, 1.706, 1.710, 1.755; 020702 10303 0052 1067 449052 ficha: 1.080, dr 1.600, 1.601, 1.621, 1.631, 1.632, 1.659; 020702 10304 0053 1068 449052 ficha: 1.097, dr 1.600, 1.601, 1.621, 1.631, 1.632. Ilbnelle Santana Otoni.Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 078/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023, Registro de Preços N.º 043/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 20 de Julho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Julho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023, publicado do DOU no dia 17 de maio de 2023, Seção 3, Pág. Nº 240, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 e Processo Nº 107/2023, onde se lê: Objeto: Reconstrução de 02 Pontes em Estradas Vicinais do Município conforme pactuado Através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704- 20220217-1 - Processo 59053.006452/2022-46 - Secretaria Nacional de Defesa Civil. Vigência: 15/05/2023 à 15/05/2024. Valor R$ 860.019,42, leia-se: Objeto: Reconstrução de 02 Pontes em Estradas Vicinais do Município conforme pactuado Através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20220217-1 - Processo 59053.006452/2022-46 Meta 1 - Reconstrução de Ponte sobre o rio Aguas Claras com 76m2 e Meta 3 - Reconstrução de Ponte sobre o rio Indaiá com 76m2 - Assinatura Contrato 15/05/2023 - Vigência 15/05/2023 à 15/05/2024. Valor R$ 860.019,42. JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 189/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA DA MONTADORA, na forma de registro de preços para Aquisição de Peças Automotivas Originais para Manutenção dos Micro-Ônibus da Linha Iveco. Abertura dia 18/07/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro