DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de julho de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Batinga no bairro do Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Venceu o certame a empresa ACÁCIA CASA E JARDIM LTDA-ME, pelo valor global de R$262.993,30 (duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Em 5 de julho de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 20/07/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 5 de julho de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição produtos panificados, laticínios e polpas de frutas destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 19/07/2023 às 09h30min. Pregão realizado na P L AT A FO R M A DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251- 5448. Em 5 de julho de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de recarga de gás GLP e vasilhame para atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 19/07/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 5 de julho de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG torna público aos interessados, que a sessão do pregão em epígrafe, para aquisição de trator agrícola destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deste Município, convênio com ministério da agricultura 923247/2021, fica ADIADO "SINE DIE", em razão da análise inconclusiva de pedido de impugnação. Em 5 de julho de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 075/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto prevê a futura Aquisição de uma carreta agrícola basculante 7 toneladas, destinada a atender as necessidades da Associação do Tabuado por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Infraestrutura Hídrica. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 20/07/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e- mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 077/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de reforma da Igreja Bom Jardim na comunidade de Porto Velho, município de São Francisco/MG por meio de - Recurso Oriundo de Transferência Especial Conforme Resolução SEGOV Nº 021/2022 incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 26/07/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 5 de julho de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo licitatório nº 064/2023, Inexigibilidade nº 015/2023 - Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, calceteiro e telhador ao preço do decreto nº 4.677/2023 conforme suas necessidades e conforme especificações constantes no projeto básico. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 28 de julho de 2023 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 5 de julho de 2023. IRLANDIA LOPES NEVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PL nº 045/2023. Objeto: Adesão a Contrato de Programa para contratação de empresa especializada em execução de serviços para pavimentação asfáltica situada nas Ruas Alagoas, Pio XII, Ceará, Carlos Gomes e Rua situada na Comunidade de Água Limpa - Zona Rural, adotando os procedimentos legais necessários a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, através do Processo Licitatório n° 017/2022, Pregão Presencial n° 007/2022, Registro de Preços n° 006/2022 do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ, visando o desenvolvimento de vias públicas CNPJ: 01.260.691/0001-25. Valor total de R$ 506.840,11. Homologado em 25 de abril de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 5 de julho de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RETIFICAÇÃO DO CONTRATO nº 041/2023 PL n° 045/2023. Objeto: Adesão a Contrato de Programa para contratação de empresa especializada em execução de serviços para pavimentação asfáltica situada nas Ruas Alagoas, Pio XII, Ceará, Carlos Gomes e Rua situada na Comunidade de Água Limpa - Zona Rural, adotando os procedimentos legais necessários a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, através do Processo Licitatório n° 017/2022, Pregão Presencial n° 007/2022, Registro de Preços n° 006/2022 do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ, visando o desenvolvimento de vias públicas CNPJ: 01.260.691/0001-25. Valor total de R$ 506.840,11. Vigência até 28 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão nº 030/2023, na forma eletrônica, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Município de São João do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 18/07/2023 ás 09h00min- Local: www.licitardigital.com.br. ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL que abrirá o Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, na plataforma www.licitardigital.com.br "Acesso Identificado" tipo Menor Lance, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada para o fornecimento dos seguintes tipos de veículo e motocicleta: 01 (um) veículo automóvel, tipo passeio, modelo Sedan, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) motocicleta nos termos das Resoluções nº 7.733, de 22 de setembro de 2021 e nº 8.386, de 19 de outubro de 2022, através da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de São João do Manteninha, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 19/07/2023 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário das 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E- mail: [email protected]. São João do Manteninha-MG, 5 de julho de 2023 FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL