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Diário Oficial da União · 06/07/2023 · pág. 209

DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600209 209 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 082/2023 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X POLEMICA SERVIÇOS BASICOS LTDA - CNPJ Nº 61.870.101/0001-08.. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). CONTRATO DE REPASSE Nº 1076.823-24/ CONVÊNIO Nº 911993/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 05 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Valor: R$ 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos) - Dotação Orçamentária: 15.452.0060.117.0000.44.90.51.00 - Obras de Calçamento/Pavimentação Asfáltica de Vias - Ficha 274. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 62/2023, Pregão Eletrônico nº 35/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de balança industrial para atender as necessidades da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas até: 24/07/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/07/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra torna pública a Errata nº. 01, referente ao Pregão Eletrônico nº. 018/2023, Processo Licitatório nº. 098/2023 que tem por objeto o "Registro de preços visando à eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, dietas hipercalóricas e fraldas descartáveis" em que fica cancelado o item 27, ficam alteradas as especificações dos itens objeto do presente certame, e fica incluído ao instrumento convocatório o subitem 6.1.4. Em razão das alterações, fica definida nova data para abertura da sessão pública que acontecerá no dia 24/07/2023 às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O edital retificado poderá ser retirado, a partir do dia 06/07/2023, no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. São José da Barra, 5 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO LEANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Classificação do Credenciamento 001/2023 cujo objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial. Jorge Marco Aurélio Biavati - CPF: 580..-15. - nº 1º; Wellington de Matos Silva - Cpf: 046..-19 - nº 2; Lucas Rafael Antunes Moreira - Cpf: 014..- 16 -nº 3; Jonas Gabriel Antunes Moreira - Cpf: 065..-05 nº 4; Fernando Caetano Moreira Filho - Cpf: 039..-30 - nº 5; Paulo Cesar Agostinho - Cpf: 600..-20 - nº 6; Sandra de Fátima Santos - Cpf: 830..-49 n° 7; Carla Karine Santos Agostinho - Cpf: 021..-60 - nº 8; Sandro Rodrigues Pinto - Cpf: 052..-38 - nº 9; Ronald de Freitas Moreira - Cpf: 927..-56 - n° 10; Alex Willian Hoppe - CPF: 043..-38 n° 11; Pâmela de Souza Alves - Cpf: 145..-05 nº 12; Patricia Graciele de Andrade Souza - Cpf: 050..-81 - nº 13; Tatiana Paula Zani de Sousa - CPF: 262..-06 - nº 14; Eduardo Schmitz - Cpf: 945..-04 - Inabilitado; Caroline de Sousa Ribas - Inabilitado. VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 - Procedimento Licitatório nº 047/2023. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Execução de Obra de Aumento da Ponte do Córrego do Pinheiro (Edna) e Construção da Ponte do Córrego da Ponte de Trás, localizadas em Estradas Vicinais do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo material, exceto os itens 3 e 5 das Planilhas Orçamentárias, a ser realizado às 09:00 horas do dia 25.07.2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 5 de julho de 2023 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO DE ADITAMENTOS DO CONTRATO 074/2021 - PROC. 071/2021 - CONCORRÊNCIA 003/2021 6º Termo de aditamento - Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001-17 - Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli, inscrita no CNPJ: 13.819.390/0001-78. Objeto do Aditivo: prorrogação de vigência compreendido pelo período entre 1º/07/2023 a 31/08/2023. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato 074/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 DISPENSA Nº 020/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, através da CPL, comunica aos interessados que ocorrerá CHAMAMENTO PÚBLICO com objetivo de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Senador Modestino Gonçalves/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, DISPENSA Nº 020/2023. DATA DE ABERTURA DIA: 26/07/2023. Maiores informações, pelo telefone: (38) 3525-1213 ou E-MAIL: [email protected] Senador Modestino Gonçalves/MG, 2 de maio de 2023 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 O Município De Serra Dos Aimorés/MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que estará realizando no dia 21 de Julho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, do Processo Administrativo nº 022/2023, cujo objeto é a Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Obra E Serviço De Engenharia De Pavimentação Em Bloquete Intertravado E Meio Fio Premoldado Em Trecho Da Rua Rio Mucuri, Na Sede Deste Município, Conforme Contrato De Repasse Firmado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional E Município De Serra Dos Aimorés - Em Virtude Do Contrato De Repasse Nº. 889497/2019/MDR/CAIXA. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG, 4 de julho de 2023 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Presidente da CPL IRAN PACHECO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 24/07/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 008/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, para obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto no Bairro Sagrada Família, no Município de Taiobeiras/MG - CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1301000483/2023 - SEINFRA, conforme planilhas e orçamentos anexos. prazo de execução 06 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 5 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 101/2023, P. Licitatório 88/2023, Pregão Eletrônico 09.041/2023. O Município de Tapira e Solve Comércio e Distribuição Ltda. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de mobiliários médico hospitalares para estruturação da unidade do Centro de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Item 2. Valor Total R$ 27.960,00. Prazo até 03/07/24 Ata de Registro de Preços 100/2023, P. Licitatório 67/2023, Pregão Eletrônico 09.041/2023. O Município de Tapira E J.M.F Comercial Eireli - ME. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de mobiliários médico hospitalares para estruturação da unidade do Centro de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Itens 1, 4, 5, 6. Valor Total R$ 5.626,00. Prazo até 03/07/24. Ata de Registro de Preços 102/2023, Processo Licitatório 88/2023, Pregão Eletrônico 09.041/2023. O Município de Tapira e Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos Ltda. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de mobiliários médico hospitalares para estruturação da unidade do Centro de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Item 3. Valor Total R$ 4.350,00. Prazo até 03/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO 039/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURO DE AUTOS, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA - RFC E ACIDENTES PESSOA I S DE PASSAGEIROS - APP, INTEGRANTES DA FROTA AUTOMOTORA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E PROTEÇÃO COMPLETA A VIDROS E FARÓIS, POR VALOR REFERENCIADO DE MERCADO DE ACORDO COM A TABELA FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, SEM INTERVENIÊNCIA DE CORRETORES, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 20/07/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 5 de julho de 2023. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira