DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA EIRELI - ME (IP INOVACAO NA GESTAO PUBLICA). CNPJ: 19.969.654/0001-56. Contrato 315/2021. Dotação Orçamentária: 2.002 e 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ e 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Prorrogação: 30/04/2023 até 30/04/2024. Ass.: 17/04/2023. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO - PE- Nº 12/2023-A-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, contrato 23-0630-001, valor R$ 240.000,00. D. Orçamentária: 2.140. 2.145. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: maquinário agrícola. Ass.: 30/06/2023. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 77/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADAS: V C DE OLIVEIRA EIRELI-EPP, CNPJ: 14.790.890/0001-97, contrato nº. 23-0209-004, valor R$ 1.086.323,75; A. B. DOS SANTOS LTDA- EPP, CNPJ: 32.719.660/0001-13, contrato nº 23-0209-005, valor R$ 1.082.317,00; N MORAES ARAÚJO - ME, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato nº 23-0209-006, valor R$ 376.543,50. D. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 09/02/2024. Objeto: Buffet, material personalizado em geral, organização e realização de eventos da Prefeitura. Ass: Altamira/PA, 09/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Refere-se à agregados e cimento Portland tipo II para execução de obras diretas, seguindo os padrões de materiais e serviços que otimizam a durabilidade do objeto, visando a manutenção e conservação de vias e espaços públicos, tais como, secretarias, praças, vias públicas, logradouros, dentre outros. ABERTURA: 18/07/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratadas: C J Transporte EIRELI, CNPJ: 21.365.029/0001-47, Cont. nº. 611/2021; Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ: 32.268.024/0001-12, Cont. nº. 612/2021; Francinaldo F. de Lima, CNPJ: 24.821.342/0001- 30, Cont. nº. 615/2021; J S Costa Transporte EIRELI, CNPJ: 35.865.584/0001-42, Cont. nº. 618/2021 e 673/2023; Construtora Manhattan LTDA, CNPJ: 23.458.709/0001-30, Cont. nº. 621/2021; Cooperativa do Transporte Escolar do Xingu & Região (COOTEX), CNPJ: 26.960.854/0001-03, Cont. nº. 627/2021. D. Orçamentária: 2029; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2061; 2062; 2074; 2307; 2075; 2077. Classificação Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 30/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA-SRP Nº 1/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: L ANNUNZIATA E CIA LTDA, CNPJ: 44.147.981/0001-70, contrato nº. 23-0623- 001, Valor: R$ 5.868.741,11. D. Orçamentária: 1.021; 1.023; 2.083; 2.087; 2.098; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ; 4.490.51.00 Obras e instalações. Vigência: 23/06/2024. Objeto: Manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, mão de obra, realização de serviços eventuais diversos, equipamentos e instalações prediais. Assi: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, regime de empreitada menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da UBS Monte Moriá, na Vila Monte Moriá - Rio Mocoões - Zona Rural de Anajás, conforme a proposta nº 13715424000121004/MS. O Certame será realizado dia 04/08/2023, às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Anajás, na Sala da CPL, localizada Rua Pedro José da Silva, n° 01 - Bairro Centro - CEP: 68810-000 - Anajás/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://anajas.pa.gov.br. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 8º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190228; Processo licitatório nº 008/2019- 02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Terraamazon Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 83.765.651/0001-08; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/12/2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220184; Processo licitatório nº 010/2022- 02FME, Tomada de Preço; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e C Almeida do Nascimento Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 36.542.542/0001-33; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 14 de julho de 2023 até 14 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220144; Processo licitatório nº 006/2022- 02FME, Tomada de Preço; Partes Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e C. D Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001- 05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 18 de julho de 2023 até 18 de julho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 4º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220143; Processo licitatório nº 001/2022- 06FME, Convite; Partes Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência no período 12 de julho de 2023 ate no dia 12 de outubro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220199; Processo licitatório nº 005/2022- 02, Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Renato Messias Torres, inscrito no CPF 029.500.572-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 2022.06.22-0001 Dispensa de Licitação nº 2022.06.24-0001 Segundo termo aditivo ao Contrato n° 2022.09.02-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ 05.572.870/0001-59 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro de servidores da prefeitura municipal de Bagre/Pa. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023 Valor total: CONTRATADA receberá os valores provenientes do total da arrecadação dos pagamentos das taxas de inscrição. Data de Assinatura: 05/07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato Administrativo Nº055/2022, firmado em 05 de julho de 2023, com a empresa: CONSTRUTORA CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de Construção Civil para "Reforma do Hospital Municipal na sede do Município de Bannach - PA", Conforme Convênio SESPA Nº05/2021. Finalidade: Fica aditado o Contrato Administrativo nº 055/2022, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 30% (vinte e nove por cento) do valor de R$ 1.375.581,53 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), para R$ 1.774.564,12 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 398.982,59 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho, CPF: 051.929.991-46. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Bannach-PA, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se á Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, para atender a secretaria Municipal de saúde de Bannach - PA, com abertura prevista para o dia 10/07/2023 ás 14h30m. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento interposta por licitante: MAX DIAGNÓSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 07.776.581/0001-05, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações, no Paço Municipal sito à Avenida Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000, de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente a partir das 08h00min às 14h00min, pelo email: [email protected] . Bannach - PA, 5 de julho de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.045/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 18/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 5 de julho de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.042/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 19/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 5 de julho de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro