DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600214 214 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 50/2023-SESMA Processo nº 484/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/07/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA OXIGENOTERAPIA", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 5 de julho de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont.012/2023 INEX 008/2023. Origem: INEXIGIBILIDADE 008/2023- SEMOVI, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, CNPJ:44.967.063/0001-38. OBJETO: contratação de profissional para prestação de serviços na área jurídica de assessoria e consultoria técnica na gestão de atos públicos, contratos e licitações públicas, para atender a semovi. VIGÊNCIA: 04/07/2023 A 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA:04/07/2023. CONTRATO: 012/2023, FLAVIA CASTANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº49.987.475/0001-02, VALOR R$60.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento da Chamada Publica nº 001/2023-SEMAF. Origem: CHA M A DA PÚBLICA 001/2023- SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48 OBJETO: chamamento público consiste em selecionar organizações da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, ou organizações da sociedade civil de interesse público-oscip visando a formação de vínculo de cooperação com município de belterra-pa para fomento e execução dos planos de trabalho para organização e realização de gincana cultural no município de belterra, o procedimento obedecerá as leis federais nº 13.019/2014 e 8.666/93, no que couber, bem como legislação correlata., o procedimento licitatório obedecerá as lei federal nº 13.019/14, lei federal nº 8.666/93, no que couber, bem como à legislação correlata. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 28/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. TERMO DE FOMENTO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA E DESPORTIVAS OS PIRATAS DE BELTERRA , inscrita no CNPJ sob n.º 05.486.449/0001-25, valor do repasse R$25.000,00, TERMO DE FOMENTO: ASBELCEER ASSOCIAÇÃO BELTERRENSE CULTURAL, EDUCATIVA E ESPORTIVA-RAÇA , inscrita no CNPJ sob n.º07.911.557/0001-23, valor do repasse R$25.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 1008/2023 FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - ANA PAULA DA SILVA LIBONATI - CPF: 822.893.602-87; Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1008/2023 FMS, Contrato N° 059/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos); FONTE DE RECURSOS: 2.007 - Manutenção Do Pab - Fixo; Outros serv. de terceiros pessoa física: 3.3.90.36.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de julho de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: BIS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.437.725/0001-35, Contrato Administrativo nº. 058/2023 FMS, no valor de R$ 370.036,65 (Trezentos e setenta mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), OBJETO: Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2.010 - Manutenção do PAB - ESTADUAL; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Data de assinatura 03/07/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1008/2023 FMS Processo Administrativo nº 029/2023 FMS - Objeto: Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo - Contratada: ANA PAULA DA SILVA LIBONATI - CPF: 822.893.602- 87 no valor de 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos) - Data da Ratificação: 03/07/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 Brasil Novo (PA), 3 de julho de 2023 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 12/2023, tipo menor preço por Lote, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção das seguintes Escolas: E.M.E.F Tomé da Silva Barros 01 sala (Vila Jarandeua), E.M.E.F Santa Maria 01 sala (Vila Castanheiro) e E.M.E.F São José 01 sala (Vila São Jose), localizadas no Município de Bujaru/PÁ, sessão pública : 25/07/2023 ás 09:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 13/2023, tipo menor preço por Lote, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, sessão pública : 25/07/2023 ás 14:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES; VEÍCULOS PESADOS. SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG. SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 18/07/2023, às 10:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO (ITEM FRACASSADO DO PE SRP Nº 6/2022), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 12459320000/1210-03 - MS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANETO DE CACHEOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228744 proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADO, Registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225877 proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADO, Registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 No dia 05 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 045//2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 003/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para construção de redes de distribuição de energia elétrica de média/baixa tensão, No Bairro Vale do Canaã (Rotatória S11D), no munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, no valor de R$ 14.110.524,30 (quatorze milhões, cento e dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 11/2023, tipo menor preço, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, sessão pública : 25/07/2023 ás 11:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração