DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para eventual e futura contratação de empresa especializada para os serviços de capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 22/08/2023, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS GASTROSTOMICAS BOTTON, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/07/2023, às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO - INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA E SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REDE AMBULATORIAL DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG: 980451 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais Secretarias. Abertura: 19/07/2023, às 10h, local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/Pa, 5 de julho de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008PMCP OBJETO: Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 18/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009PMCP OBJETO: Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS "TIPO A" e "TIPO B", simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 18/07/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010PMCP OBJETO: Registro de preço para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data: 18/07/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230353 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230353, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00301101/22-CEL/SEMAS, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2022-CEL/SEMAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas destinadas as famílias carentes do município de Dom Eliseu - PA através do Fundo Municipal de Assistência Social, Empresa: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.967.870.0001-44, no valor total R$: 2.600.500,00 (dois milhões e seiscentos mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4 .039 Benefícios Eventuais, 4.040 Ações em Conjunto com a Defesa Civil. Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p / dist. Gratuita. Data da assinatura: 30/06/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Assistência Social. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu /PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-120601 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02605003/23/. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizado no dia 13/06/2023. resultado da Ratificação, publicado dia 19/06/2023 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EM P R ES A PARA O FORNECIMENTO DE 932 (NOVECENTAS E TRINTA E DUAS) CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO. Fundamentada do Art. 24, inciso IV da Lei de Licitações nº 8.666/93 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº016/2023, Vencedor(es): empresa: J S DIAS COMERCIO LTDA, CNPJ 44.889.836/0001-64, com o valor global de: R$ 224.612,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e doze reais) Em 5 de julho de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/07/2023, ao contrato nº 20200135-CPL-PMGP, oriundo do Concorrência nº 3-2019-002-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230384; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 011-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-010 SEMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 05/07/2023 à chamada Pública nº 001/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2023-010 SEMAS Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO (PAA). Para as seguintes proponentes: HALETE BORGES DOS SANTOS, REGIANE RODRIGUES SILVA, JOÃO JOSÉ DE CARVALHOJOSE, NILSON GOMES DA COSTA, RAIMUNDO NONATO PINTO CASTRO, HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO, JHON MARTINS DA SILVA, ROBÉRIO SILVA DA CUNHA, NAZARÉ SILVA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO DE JESUS DE MOTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, DENILSON PAIXÃO LIMA, MARTA LENE DA SILVA BATISTA, MARIA SILVANIRA ALVES DOS SANTOS, SATURNINO BATISTA DINIZ, MARIA HELENA DA SILVA PINHEIRO, JOSAFA PEREIRA DOS SANTOS, WENDESSON OLIVEIRA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO PINHEIRO, SIMONE DA SILVA DIAS, AGOSTINHO ARAUJO DA SILVA. Itupiranga, 5 de Julho de 2023 MARIA DILEUZA RIBEIRO DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.019-PMJ A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/07/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.019-PMJ, tipo menor preço por item, objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.2023-SEMINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 036.2023-SEMINF, na forma eletrônica, objetivando aquisição de fardamentos (calça, camisas e epi´s) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA. abertura: 19/07/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 4 de julho de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00028-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- Pa. Abertura: 20/07/2023. Às 08:30h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00027-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº20230343. Contratada: Arca Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 07.104.510/0001-58. Valor: R$ 14.390,00. Vigência do contrato: 28/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/06/2023.