DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 505/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.458.728/0001-78. VALOR: R$ 52.020,00(CIQUENTA E DOIS MIL, E VINTE REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 448/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 5.827/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de extintores suporte de parede e placas de sinalização para combate de incêndios prediais, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP. Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 63.056,81 (sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), Assinatura 05/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 182/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 21.835/2022-CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 059/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E CAIXA D'ÁGUA, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a cláusula quinta do contrato original n° 182/2022 - SEMED/PMM, corrigindo seu prazo contratual devido a um erro material de somatória do conjunto de poços e caixa d'água, ficando vigente até 16/02/2024, como segue: ONDE SE LÊ: Cláusula Quinta - Prazo de Execução e Vigência. 5.1 A vigência do contrato oriundo desta LICITAÇÃO será de 06 (seis) meses, sendo: (...) LEIA- SE: Cláusula Quinta - Prazo de Execução e Vigência. 5.1 A vigência do contrato oriundo desta LICITAÇÃO será de 14 (quatorze) meses, sendo: (...). Contratada: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 03.729.446/0001-40. Assinatura: 04/07/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 21.835/2022-CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 059/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E CAIXA D'ÁGUA, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a cláusula quinta do contrato original n° 183/2022 - SEMED/PMM, corrigindo seu prazo contratual devido a um erro material de somatória do conjunto de poços e caixa d'água, ficando vigente até 16/02/2024, como segue: ONDE SE LÊ: Cláusula Quinta - Prazo de Execução e Vigência. 5.1 A vigência do contrato oriundo desta LICITAÇÃO será de 06 (seis) meses, sendo: (...) LEIA- SE: Cláusula Quinta - Prazo de Execução e Vigência. 5.1 A vigência do contrato oriundo desta LICITAÇÃO será de 14 (quatorze) meses, sendo: (...). Contratada: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 03.729.446/0001-40. Assinatura: 04/07/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 137/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 4.003/2018 - CEL/PMM, Inexigibilidade n° 01/2018 - CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Anestesiologia (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Município de Marabá no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 04/07/2023 até 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.555/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 00.890.752/0001-75, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 81.675,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais), KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob 02.005.077/0001-80, vencedora dos Itens: 09, 13, 14, 17, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 4.734,00 (Quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais), A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ sob 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 08, 11, 12, 49, 56, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 638.068,28 (Seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 01, 05, 15, 19, 25, 27, 29, 31, 33, 36, 38, 40 perfazendo o Valor Total de R$ 1.833.750,10 (Um milhão oitocentos e trinte e três mil setecentos e cinquenta reis e dez centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 16, 20, 26, 28, 30, 32, 34, 35, 37, 50 perfazendo o Valor Total de R$ 576.676,75 (Quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 27.256.185/0001-56, vencedora do Item: 58 perfazendo o Valor Total de R$ 5.004,00 (Cinco mil, quatro reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 06, 07, 10, 21, 22, 39, 41, 42, 43, 47, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 503.013,35 (Quinhentos e três mil, treze reais e trinta e cinco centavos), ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 40.395.266/0001-03, vencedora dos Itens: 44, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 10.392,00 (Dez mil, trezentos e noventa e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 4 de julho de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNIOCO (SRP) Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o PREGÃO ELETRÔNIOCO (SRP) Nº 059/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 15.085/2023-PMM - Tipo Menor Preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE SOFTWARE (MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) DE SOLUÇÃO DE COLABORAÇÃO EM NUVEM CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, INCLUINDO MIGRAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, que estava com sessão agendada para o dia 06/07/2023 - 10h, fica SUSPENSA por tempo indeterminado para atendimento a Impugnação do Edital. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do contrato administrativo n° 265/2023-SEASP AC, Processo n° 34.706/2022-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2023-CPL/PMM, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex, para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, inscrita no CNPJ N° 15.110.906/0001- 36 e de outro lado a empresa N.N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.976.258/0001-23, Data de assinatura: 26/06/2023, NADJALÚCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023.012.001-SESAU-PMM PROCESSO nº 2023/05.10.001. CONTRATO nº 6/2023.012.001. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: BEATRIZ CARVALHO MEIRA, CPF: 483.457.788-01, Valor mensal: R$7.000,00. Objeto: locação de imóvel localizado na rua Vilage Français nº 40, bairro Almir Gabriel, CEP: 67.200-000, destina-se às finalidades precípuas da secretaria municipal de Saúde de Marituba-PA, para o funcionamento da (USF) Unidade de Saúde Família "Haifa Gabriel", da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de junho de 2023. Data da Assinatura: 1 de junho de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-SEMAD/PMM Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-008-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 83.913.665/0001-13, Lote I no valor global de R$ 3.634.088,79 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Marituba/PA, 5 de julho de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-SEMED/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.016-SEMED/PMM, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, bem como ratificou à adjudicação da seguinte empresa: BIO CONTROL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.151.802/0001-23, no Lote I no valor de R$ 2.499.398,80 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Marituba/PA, 5 de julho de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202304200004 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202304200004-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Unidades Escolares da Rede Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Acacio Leite Construções, Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 32.007.827/0001-13, com o valor global R$ 9.382.927.51 (nove milhões, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), Homologação: 05/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202303200002 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202303200002-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Resgitro de Preços para a futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza Diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa,em favor das licitantes vencedoras: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ: 26.757.953/0001-92, com o valor global R$ 3.423.838,20 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) e E Martins Paes - CNPJ: 08.794.694/0001-98, com o valor global R$ 1.841.709,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos), Homologação: 05/07/2023. Moju/Pa, 5 de julho de 2023 NILMA LIMA Prefeita