DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parte: Secretaria Municipal de educação e Grupo Informal Composto Pela, Maria de Araújo Cruz. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado Ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$: 30.105,00(trinta mil, cento e cinco reais). CONTRATO Nº 021/2023-Semed. Chamada Publica n° 001/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de educação e Grupo Informal Compósto Pela, Rosilda Antônia Mesquita de Araújo. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 22.853,65(vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 022/2023-Semed. Chamada Publica n° 001/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de educação e Grupo Informal Compósto Pela, Selma Ferreira da Costa. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado Ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 36.677,00(trinta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais). CONTRATO Nº 023/2023-Semed. Chamada Publica n° 001/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de educação e Grupo Informal Compósto Pelo, Wilame Araújo Mendonça. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado Ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 A 26/04/2024. Valor Total: R$ 37.825,90(trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item do contrato administrativo n° 2023003/2023/SEMED, proveniente da Dispensa de Licitação n°004/2023/PMO/SEMED. Contratado: CANTO AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Locação de Veículo pesado tipo caminhão Baú para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo Contratual por Igual período ao Contrato Administrativo 002/2022-SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022 / P M O. Contratado: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ: 25.382.562/0001-78. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a realização de Serviços de reparos, Manutenção e Pintura das Escolas Municipais: Lote I - Escolas Municipais Manuel Valente do Couto, Raymundo Chaves, Raimundo Cardoso; e Lote IV - Escolas Municipais José Verissimo, Frei Edmundo, Irmã Firmina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo n 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preços n°012/2022/SEMED. Contratado: I B COMERCIO DE MATERLAL DE CONSTRUÇÃO E SERV I ÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 13.109.110/0001-38. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de reparos, manutenção e pintura das Escoas Municipais Lote ll - das Escolas Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes Lote lll- Escolas Municiais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo Contratual por mais 90 (noventa) dias, ao Contrato Administrativo 001/2022-SEMDES, proveniente da Dispensa de Licitação nº 015/2022/PMO/SEMDES. Contratado: P. NUNES NASCIMENTO CONSTRUÇÃO - CNPJ: 45.808.750/0001-22. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Reparos no prédio onde funciona o Projeto Bom Menino vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS E Prédio onde funciona o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Óbidos do Pará, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO alusiva ao Pregão Eletrônico nº 007/2023 - REPETIÇÃO, publicado em matéria no Diário Oficial da União - DOU, no dia 05/07/2023, Seção 3, Nº 126, PAG 232. ONDE SE LÊ: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. LEIA-SE: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Os demais conteúdos permanecem inalterados. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 011-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: S SAMARA DA S BARBOSA - ME, CONTRATO Nº 100/2023-PMO, no valor de R$ 162.778,12 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e doze centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nos eventos programados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, necessários na cobertura de eventos públicos, permitindo um maior apoio e integração das forças de segurança do município, visando, também, a diminuição das ocorrências de vandalismo e violência, aumentando a sensação de segurança do cidadão. Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024. Data da assinatura: 05/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10-PMO/2023 No dia 04/07/2023 foi adjudicado e no dia 05/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com e sem condutores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e suas Secretarias e Setores Atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: C DOS SANTOS FERREIRA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, no valor de R$2.084.278,12 (Dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ R$151.757,40 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), G. P. B. FARIAS LTDA, no valor de R$2.330.201,95 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e um reais e noventa e cinco centavos), VIEIRA TRANSPORTE & SERVIÇOS LTDA, no valor de R$251.100,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e cem reais) e PARA OESTE TERRAPLENAGEMLTDA, no valor de R$2.620.799,71 (Dois milhões, seiscentos e vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). RECURSOS PRÓPRIOS Oriximiná- PA, 5 de julho de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11-PMO/2023 No dia 04/07/2023 foi adjudicado e no dia 05/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-011-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nos eventos programados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, necessários na cobertura de eventos públicos, permitindo um maior apoio e integração das forças de segurança do município, visando, também, a diminuição das ocorrências de vandalismo e violência, aumentando a sensação de segurança do cidadão. Empresa vencedora: S SAMARA DA S BARBOSA LTDA, no valor de R$ R$ 162.778,12 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 5 de julho de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-PMO/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet através de um serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP, com o fornecimento de acessos dedicados 24 (vinte quatro) HORAS , para atender a Secretária Municipal de Assistência Social a Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretárias e Departamentos atrelados e comunidades da Zona Rural, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 5 de julho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0006/2023-PMON; Referente a Concorrência Pública nº 0008/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte- Pa; Contratada: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.960.181/0001-40; Objeto: Conclusão da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte-Pa, Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato por mais 180 (Cento e Oitenta)dias a partir do dia 24/07/2023 a 20/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0458/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Aquisição de material elétrico. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 24,99% (Por Cento) em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 331.521,35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 320/2022-SME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cr2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda, inscrita com o CNPJ sob o nº 23.792.525/0001-02. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Desenvolvimento/Criação E Hospedagem De Site Governamental Específico Para A Secretaria Municipal De Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 01/07/2023 para 01/07/2024.