DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 425/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LT DA inscrita no CNPJ 04.787.941/0001-78. Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS) PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO) E OUTROS junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) referente ao lote 01 que equivale a R$ 152.250,000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 443/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA ENTRE OUTROS junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 30/06/2023 para 27/12/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 453/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI inscrita no CNPJ 42.921.190/0001-20. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 30/06/2023 para 27/12/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 460/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 30/06/2023 para 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231248 ORIGEM: ARP 015/2023 PREGÃO Nº PE SRP 018/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA CNPJ: 28.644.957/0001-90 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231249 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.911.796/0001-68 OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 18.413,89 (dezoito mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231250 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 4.193,96 (quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.033, 2.048 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231251 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02 OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 41.960,00 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.033, 2.047, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231252 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O)....: H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 05.258.798/0001-90 OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 47.639,41 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.033, 2.047, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231253 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O)....: A. S LOPES COM. IND. GRAFICA - ME CNPJ: 05.231.416/0001-34 OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 33.525,00 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.033, 2.047, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231254 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O)....: A E MANUTECAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 47.769.950/0001-49 OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 17.860,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.033 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230227 ORIGEM: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP CONTRATADA(O): S K DE MELLO P LIMA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tropical, no Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará. Esta obra faz parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). VALOR TOTAL: R$ 4.777.011,13 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, onze reais e treze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP - Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas, Classificação Funcional: 17 451 4092 1.002 - Infraestrutura Ambiental, Drenag. Urb., melhoria habitacional e sist.. viário na área de intervenção do projeto, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subitem: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DE EMISSÃO: 30 de junho de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220369 ORIGEM: CONTRATO nº 20220369 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021-001PROSAP/COMPRASNET Nº 001/2021PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADA: GEOTERRA SERVICOS E MINERACAO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e transporte de Brita Graduada Simples (BGS) para as obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.499.784,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 12 de abril de 2022 a 12 de junho de 2023. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 578.435,20 (Quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 3.078.219,20 (três milhões, setenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APÓS O 1º TAC: 12 de abril de 2022 a 12 de dezembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 6 de junho de 2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220368 ORIGEM: CONTRATO nº 20220368 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021-001PROSAP/COMPRASNET Nº 001/2021PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADA: ARM - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e transporte de Brita Graduada Simples (BGS) para as obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.025.029,50 (um milhão, vinte e cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses,12 de abril de 2022 a 12 de junho de 2023. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 251.554,93 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.276.584,43 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta quatro reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APÓS O 1º TAC: 12 de abril de 2022 a 12 de dezembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 6 de junho de 2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220683 ORIGEM: CONTRATO nº 20220683 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-06PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: CONSÓRCIO CIS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução das obras de ampliação e melhoria da Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), bem como de sua unidade de captação de água bruta, obras estas que compõem o Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 30.544.492,08 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 12 de setembro de 2022 a 12 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (O.S dia 14.09.2022), 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023. VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 4.709.412,77 (Quatro milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos), sendo: R$ 4.172.159,95 (Quatro milhões, cento e setenta dois mil, cento e cinquenta