DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 18 de maio de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210262 ORIGEM: CONTRATO nº 20210262 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-01PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e micro drenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 54.941.342,59 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, 19 de maio de 2021 a 19 de janeiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, (O.S dia 28.05.2021), 28 de maio de 2021 a 28 de novembro de 2022. VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 6.890.499,60 (seis milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 61.831.842,19 (sessenta e um milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE: Inalterado. VALOR DA 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 1.315.164,01 (um milhão, trezentos e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e um centavo). VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 60.516.678,18 (sessenta milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterado. VALOR ADITADO NO 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 25.210.320,92 (vinte e cinco milhões, duzentos e dez mil, trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos), sendo: R$ 13.868.125,94 (treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e noventa e quatro centavos - quantitativo) + Itens Novos no valor de R$ 11.342.194,98 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 85.726.999,10 (oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, ficando o prazo de vigência até o dia 19 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, ficando o prazo de execução até 28 de maio de 2023. VALOR ADITADO NO 3º TAC: Inalterado VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 7 (sete) meses, 19 de julho de 2023 a 19 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º TAC: 7 (sete) meses, 28 de maio de 2023 a 28 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 3º TAC: 19 de maio de 2021 a 19 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 3º TAC: 28 de maio de 2021 a 28 de dezembro de 2023. DATA DO 3° TAC ADITIVO: 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023FMS Processo n° 013.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-PA , Homologado as empresas: (01) HOSPITAL SÃO VICENTE LTDA, CNPJ. 05.140.009/0001-11, com o valor R$ 443.240,00 - (02) HOSPITAL SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ. 37.422.658/0001-00, com o valor R$ 474.212,30, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 3 de julho de 2023 JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023FMS, Processo n° 013.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-PA Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023018, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) HOSPITAL SÃO VICENTE LTDA, CNPJ. 05.140.009/0001-11, com o valor R$ 443.240,00 - (02) HOSPITAL SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ. 37.422.658/0001-00, com o valor R$ 474.212,30 - , Data da assinatura da Ata: 03/07/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210201. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Construção do Monumento aos Pioneiros no Município de Placas, Conforme Convênio nº 07/2021 Firmado Com a Sec. de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Alteração: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência25/06/2023 até 22/10/2023 data de assinatura 22 de Junho de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220228. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda - Epp, inscrita sob o CNPJ(MF) 01.733.027/0001-56. Objeto Construção da Casa de Conselho no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 03/07/2023 até 03/11/2023 Assinatura 30 de junho 2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 261.973,12, Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 03006002/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, para realização de eventos festivos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 19/07/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7001-3/2023-FMS PROCESSO Nº 004/2023-FMS Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Recargas de Oxigênio Medicinal, Cilindros e Válvulas Redutoras para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz/PA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA- EPP, CNPJ: 34.640.631/0001-97, com valor total de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 04 de julho de 2023. Porto de Moz - PA, 4 de julho de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Presencial 9/2021-120401. Contrato: Primeiro aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220006. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Dos Santos Montagem e Servicos - Me, Cnpj 22.666.172/0001-31. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de2023, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigencia: Prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28 de dezembro de 2022 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-290401. Contrato: Primeiro aditivo de Prazo e Quantitativo ao Contrato nº 20220353. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Famed Remocoes Ltda Tipo: Mei Cnpj: 24.855.543/0001-59. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Presente Contrato até 31 de dezembro de2023, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Assim Como objetiva a alteração Contratual no Valor de R$15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais), nos Termos do art.65 Incisos Ii e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 212.100,00(duzentos e doze mil e cem reais). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o quantitativo de Cada Item Selecionado. Vigência: Prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 29 de Maio de 2023 Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Contrato: Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220647. Contratante: Município de Prainha. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 15.087,57 (Quinze Mil, oitenta e Sete Reais e cinquenta e Sete Centavos), nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 81.187,82(oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais, e oitenta e dois centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Tabela Segue em anexo deste Termo Aditivo. Vigencia: 08 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 08 de maio de 2023 Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Contrato: Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220553. Contratante: Fundo Municipal de assistencia Social. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 39.929.074/0001-42. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 9.431,25 (nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e vinte e Cinco Centavos), nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 47.582,75(quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Vigencia: a Partir de 27 de abril de 2023. Assinatura: 27 de abril de 2023. Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-250307. Contrato: Primeiro aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220573. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: G T da Rocha Eireli, Inscrita no Cnpj 37.320.984/0001-06. Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 6.194,38 (Seis Mil, Cento e noventa e Quatro Reais e cinquenta Centavos), nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o valor Total de R$ 31.030,88 (Trinta e Um Mil, Trinta Reais e oitenta e oito Centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25%Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Vigencia: a Partir 06 de Junho de e 2023. Assinatura: 06 de junho de e 2023.