DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigencia: 22 de maio de 2023 extinguindo-se em 22 de setembro de2023. Assinatura: 22 de maio de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações realizadas no D.O.U seção 3 pag.235, Nº 125 em 04 de julho de 2023; IOEPA, nº35.459, pag.104; DIARIO DO PARÁ - B12. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Srp no 9.090311/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 14/07/2023, às 08:00h min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Srp no 9.090311/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia17/07/2023 às 10:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº. 065/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 18/07/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE 3.000 ABSORVENTES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA 4072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 5 de Julho de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº. 072/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 21/07/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SERÁ UTILIZADO EM 10KM DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PA. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção - PA, 5 de julho de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-022 FME Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretário Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sra. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-022 FME e a ADJUDICA às proponentes COMERCIAL NOVA ERA LTDA CNPJ: 49.997.888/0001-78 no Valor Total de R$ 74.250,00 - PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA CNPJ: 44.992.132/0001-12 no Valor Total de R$ 387.472,00 - Data da Homologação: 05/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 19/07/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:29 horas do dia 19/07/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 5 de Julho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-029 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 20/07/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:29 horas do dia 20/07/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 5 de Julho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO. Data de assinatura: 22/06/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARA Contrato nº 20230147 Valor total R$ 52.460,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230701. Origem: P.E. SRP Nº 9/2023-004. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Para Atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Empresas Vencedoras: Distribuidora Athena Comércio Alimentício e Serviços Eireli, Cnpj: 30.078.359/0001-42, Distribuidora Suprema Comercio e Servico Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55, Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12 e TH Comercio de Moveis Eireli, Cnpj: 30.317.183/0001-34. Data da Assinatura da Ata: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 20220075; Dispensa de Licitação nº 7/2022-001A; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS, CPF: 090.780.533-72. Objeto: Primeiro termo aditivo para a prorrogação do prazo de vigência do contrato 20220075, até o dia 31 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 02/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-00001. Objeto: Pavimentação Em Blokrets de Vias Urbanas e Rurais do Município De Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20230205. Contratada: G F Locacoes de Veiculos E Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 18.351.674/0001-04. Valor: R$ 2.488.800,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Vigência: 16/06/2023 a 17/06/2024. Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de Serviços Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20230112. Contratada: Transporte Mirante do Trevo Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.846.419/0001-79. Valor: R$ 2.488.800,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresas Homologadas: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor R$ 661.099,40(Seiscentos e sessenta e um mil e noventa e nove reais e quarenta centavos); Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares; CNPJ nº 08.393.709/0001-06. Valor R$ 72.603,60(Setenta e dois mil seiscentos e três reais e sessenta centavos); Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95; Valor R$ 366.349,84 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); F Cardoso e Cia Ltda; CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Valor R$14.884,00 (catorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais); Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Valor R$68.926,60(Sessenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); Polymedh. Ltda; CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor R$ 48.242,40(quarenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); J. E. Comercio E Servicos Ltda; CNPJ nº 10.897.117/0001-73. Valor R$ 1.944,00(Mil novecentos e quarenta e quatro reais); Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 14.202.227/0001-24. Valor R$ 36.240,00 (Trinta e seis mil duzentos e quarenta reais); N L P Gomes; CNPJ nº 31.304.162/0001-47. Valor R$ 1.108.876,04 (um milhão cento e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos). Data da homologação: 26 de maio de 2023. JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022 Objeto: Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Empresas Homologadas: J Lemos de Carvalho, CNPJ nº 12.294.602/0001-88. Valor R$ 755.776,00(setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais); L Pinheiro Da Silva Eireli, CNPJ nº 28.355.705/0001-40. Valor R$2.575.905,00(dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinco reais); J. L. R. Araujo Com e Serviços, CNPJ nº 83.913.665/0001-13. Valor R$ 84.141,31 (oitenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Data da Homologação: 17 de abril de 2023. Santa Maria do Pará/Pa, 5 de julho de 2023 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de peças, pneus, óleos lubrificantes e acessórios para ônibus escolar, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - Pá, FUNDEB e órgãos ligados á rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 25/07/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação