DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SRP/FUNDEB-FME PROCESSO LICITATÓRIO N°097/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/SRP/FUNDEB-FME Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para merenda escolar, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB. Abertura no dia 26/07/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP/FUNDEB REPUBLICADA - PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de areia, brita e seixo, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB e órgãos ligados a rede Pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 25/07/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 023/2023. Processo Administrativo nº 049/2023, em que consagrou como contratada a empresa Prado Pharma Eirelli sob CNPJ: 04.389.760/0001-93. Objeto: Aquisição de Insumos Fralda Descartável Geriátrica Tam: XXG Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1002642-86.2023.4.01.3902 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 16/06/2023. Valor Total: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) Santarém/Pa, 5 de julho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2022. Adesão de Ata nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F. Cardoso & Cia Ltda - CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/05/2023 a 27/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO 013/2023-SEMSA. Origem: Aquisição de Insumos Fralda Descartável Geriátrica Tam: XXG Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1002642- 86.2023.4.01.3902 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prado Pharma Eirelli. Valor global: R$ 5.040,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 127/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ L. A. DA SILVA COMERCIAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei e prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 30/09/2023. Fundamentação: Artigos 57 §2° e 65, inciso II, §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMC RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023--SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, no Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2023-SEMC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, pág. 236 e no Diário dos Municípios do Estado do Pará. Edição nº 3282, pág. 121 no dia 05 de julho de 2023, onde se lê: Empresa vencedora: C CARDOSO DA SILVA LTDA - CNPJ: 36.667.941/0001-20, vencedora do Item: 1. Leia-se: Empresa vencedora: C CARDOSO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.698.708/0001-72, vencedora do Item: 1. A COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2023-SEMJEL, Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-SEMJEL - PE (SRP) 001/2023-SEMJEL. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Vigencia: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor R$ 20.843,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais). Tadeu Elmano da Cunha Pereira - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer CONTRATO Nº 004/2023-SEMJEL, Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-SEMJEL - PE (SRP) 001/2023-SEMJEL. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Vigencia: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor R$ 40.107,80 (quarenta mil, cento e sete reais e oitenta centavos). Tadeu Elmano da Cunha Pereira - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer CONTRATO Nº 005/2023-SEMJEL, Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-SEMJEL - PE (SRP) 001/2023-SEMJEL. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Vigencia: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor R$ 2.358,98 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Tadeu Elmano da Cunha Pereira - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer CONTRATO Nº 006/2023-SEMJEL, Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-SEMJEL - PE (SRP) 001/2023-SEMJEL. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: K G BENTES-ME, CNPJ: 17.490.347/0001-62. Vigencia: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor R$ 2.982,80 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Tadeu Elmano da Cunha Pereira - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEMTUR A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023- SEMTUR. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTARÉM. Tendo como vencedora do certame a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 3,12,13,14,15; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, vencedoras do item 18; MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA CNPJ: 26.145.027/0001-66, vencedoras do item 04; NORTE SOLU CO ES COMECIAIS LTDA, CNPJ: 50.279.385/0001-46, vencedora do item 16; U F AGUIAR EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 17, 19, 20, 21 e a empresa W F DE ALMEIDA CNPJ: 31.108.146/0001-89, vencedora dos itens 9. ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2021060601. Origem: Tomada de Preço n° 002/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: RA & Engenharia Ltda, CNPJ 12.926.462/0001-13. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos E Ferramental Necessários Para Implantação de Calçadas e Meio- Fio de Vias Públicas (PMSCO). Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230283 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS E NAO INJETAVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E ATENDIMENTO DO PERFILEPIDEMIOLOGICO DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 595.284,50 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 595.284,50 VIGÊNCIA: 25 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230284 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS E NAO INJETAVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLOGICO DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 259.113,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e treze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 259.113,00 VIGÊNCIA: 25 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230285 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PONTES HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS E NAO INJETAVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLOGICO DO MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 63.500,00 VIGÊNCIA: 25 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. Maria Jose Bastos do Amaral - Pregoeira - 5/07/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230279 do Pregão ELETRÔ N I CO nº 00000015/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS E NAO INJETAVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLOGICO DO MUNICIPIO. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: E T MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 08.691.632/0001-50 com o valor total de r$ 1.167.817,00; (um milhão cento e sessenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais); PHENIX HOSPITALAR LTDA;