DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE E IGD. ATRAVÉS DE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230005, PE084/2022-SRP. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 47.223,50 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 14/06/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232217 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0011 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Novidade Music Produções Artisticas Ltda Objeto: Contratação de Serviços Para o Evento Círio Musical 2023, Com a Realização De Show Com o Cantor Tony Alysson, A Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) Vigência: 30 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 30 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232184 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0013 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Planejamentos, Elaboração de Planos e Conferências Municipais, Plano Diretor Municipal, Plano de Mobilidade Urbana, a Fim de Satisfazer as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Vigência: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Junho de 2023. Contrato Nº:20232218 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0016 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): 50.557.668 Clayton Lucas Silva de Araujo Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Elaboração de Programas/Laudos de Saúde e Segurança No Trabalho, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 14.500,00 (Quatorze Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de extrato de contrato da Tomada de Preços Nº 003/2023-FME, publicado dia 05/07/2023 no D.O.U na folha 237 e no D.O.M. na folha 126, onde se lê: B. R. LIMA; lê-se: XINGU ARQUITETURA LTDA. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA DE TERRA ALTA/PA retifica a publicação realizada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO do dia 05/07/2023, na seção 3, pág. 237, nº 126, referente à TO M A DA DE PREÇOS Nº 3/2023; Objeto: construção do sistema de abastecimento de água- COMUNIDADE DO AREAL-TERRA ALTA/PA. Onde se lê: data de abertura 19/07/2023, leia- se 26/07/2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Municipal de Administração, torna público a todos os interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus), para atender as demandas de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua, com data de reabertura para dia 19/07/2023 as 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br /. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231045. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e microônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Tucumã-PA. A empresa: Danistur Transporte Rodoviário LTDA, C.N.P.J.: 04.801.028/0002-60, os itens 001; 002; 003; 004; 005; 07; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 020; 021; 022; 024; 025; 027; 028; 029; 030; com valor total de R$ 5.787.158,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta sete mil, cento e cinquenta e oito reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-037FME. Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024. Tucumã - PA, 5 de julho de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222557; origem, TOMA DE PREÇOS Nº 2/2022-016FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 28.469.469/0001- 93 e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF SANTO ANTÔNIO E OBRAS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 23 de junho de 2023 e término em 22 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 20 de julho de 2023 JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210316; origem, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-037PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 25 de junho de 2023 e término em 24 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 23 de julho de 2023 CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pa. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210317; origem, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-037PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de junho de 2023 e término em 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 23 de julho de 2023 LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210318; origem, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-037PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de junho de 2023 e término em 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 23 de julho de 2023 LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210323; origem, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-037PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 25 de junho de 2023 e término em 24 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 23 de julho de 2023 HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, turismo e indústria. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210324; origem, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-037PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de junho de 2023 e término em 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de julho de 2023 JOEL JOSE CORREA - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210325; origem, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-037PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de junho de 2023 e término em 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de julho de 2023 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210326; origem, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2021-037PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de junho de 2023 e término em 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de julho de 2023 JOEL JOSE CORREA - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação.