DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600223 223 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037 FME Termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-037FME. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e microônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Tucumã - PA. A empresa: Danistur Transporte Rodoviário LTDA, C.N.P.J.: 04.801.028/0002-60, com valor total de R$ 5.787.158,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta sete mil, cento e cinquenta e oito reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 5 de julho de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME AVISO DE ITENS FRACASSADOS Pregão Eletrônico SRP - Nº 9/2023-037FME A Secretaria Municipal de Educação, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 072/2023 de 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e microônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Tucumã - PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 006; 016; 017; 018; 019; 023; 026; no Processo Licitatório nº 9/2023-037FME na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADOS. Tucumã - PA, 5 de julho de 2023. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAC–ÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-180506 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, com inscrição no CNPJ sob o n°04.541.306/0001-06, torna público que a licitação realizada no dia 30 de junho de 2023 às 09:30 horas. no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-180506, cujo foi REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, foi considerada FRACASSADA. Óbidos/PA, 5 de Julho de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 4 de Julho de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00129/2023 - 04.07.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 21.950,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (SERVER) APROPRIADO PARA ESTRUTURA DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00034/2023. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00408/2023 - 05.07.23 - I9CAIC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 157.681,11. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "OS 3 DO NORDESTE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00405/2023 - 05.07.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 20.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "BANDA FORRÓ D2" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00406/2023 - 05.07.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 20.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ATRAÇÃO " NATHAN VINICIUS " PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00407/2023 - 05.07.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1010 Const. /Reforma, Recuperação e/ou Ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do FUNDEB - 30% / Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 03/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - 03.07.23 - G B N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 272.941,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1010 Const. /Reforma, Recuperação e/ou Ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do FUNDEB - 30% / Recursos não Vinculados de Impostos - MDE :. VIGÊNCIA: até 03/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - 03.07.23 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 339.793,45. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: G B N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 272.941,40. Areia - PB, 30 de Junho de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 339.793,45. Areia - PB, 30 de Junho de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00034/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (SERVER) APROPRIADO PARA ESTRUTURA DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: I9CAIC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 157.681,11. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "OS 3 DO NORDESTE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 20.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "BANDA FORRÓ D2" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 20.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo