DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada através de recursos do CONVÊNIO/MAPA Nº 917122/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.504090/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Assunção - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 440.000,00. Assunção - PB, 16 de Junho de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00192/2023 - 05.07.23 - HOSPITALMED LTDA - R$ 13.180,00; CT Nº 00193/2023 - 05.07.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.780,00; CT Nº 00194/2023 - 05.07.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.780,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 13.180,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.700,00. Bananeiras - PB, 29 de junho de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.780,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 13.180,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.700,00. Bananeiras - PB, 29 de junho de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00129/2023 - 20.06.23 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 268.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00130/2023 - 20.06.23 - DIDATICOS EDITORA LTDA - R$ 450.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM, COM CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00131/2023 - 03.07.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 123.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 268.500,00. Barra de Santa Rosa - PB, 20 de Junho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIDATICOS EDITORA LTDA - R$ 450.000,00. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM, COM CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 123.000,00. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00021/2022-CPL no Diário Oficial da União do dia 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 3 | Página: 243; no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP em 21/06/2023, Nº 3389, Página 19, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: prorroga o prazo por mais 1 mês Leia-se: prorroga o prazo por mais 4 meses. Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Julho de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em estudos do solo para atender a necessidade da realização das obras de drenagem e pavimentações das vias públicas do município de Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 Secretaria de Administração Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 15.451.2007.2.026 Manutenção das Vias Urbanas 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0700 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 3.3.90.39.00.00.00.00 0750 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00087/2023 - 04.07.23 - DLE ENGENHARIA LTDA - R$ 5.500,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM PROPOSTA Nº 12452.534000/1220- 06. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00075/2023 - 29.06.23 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 1.170,00; CT Nº 00076/2023 - 29.06.23 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 10.300,60; CT Nº 00077/2023 - 29.06.23 - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA - R$ 21.499,00; CT Nº 00078/2023 - 29.06.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LT DA - R$ 3.440,00; CT Nº 00079/2023 - 29.06.23 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.200,00; CT Nº 00080/2023 - 29.06.23 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 1.490,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA CRECHE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.2.016 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Educação 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0571 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados 4.4.90.52.00.00.00.00 DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ATRAÇÃO " NATHAN VINICIUS " PARA AS FESTIVIDADES ROT A CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo