DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00086/2023 - 03.07.23 - BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 149.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Tomada de Preço 00009/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE PAREDE E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 00012/2023 - ALBERTO PAULINO DA SILVA-ME - CNPJ: 27.274.937/0001-01 Objetivo: Acréscimo do valor global do contrato em R$ 16.038,44 (dezesseis mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), passando-os de R$ 33.201,33 (trinta e três mil, duzentos e um reais e trinta e três centavos), para o valor de R$ 49.239,76 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) Fundamento: Art. 65, I, alínea b, § 1º da lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de ampliação da UBS Maria Bernardino dos Santos, localizada no Sítio Serra Feia, município de Cacimbas - PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 24/07/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 5 de julho de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de internet para atender as demandas do município de Camalaú-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00046/2023 - 05.07.23 - EDSON & BETY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - R$ 4.800,00; CT Nº 00047/2023 - 05.07.23 - BETANIA DA SILVA - R$ 13.984,96. Camalaú-Pb, 5 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 SEGUNDO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO, após julgamento do Recurso do CHAMAMENTO PÚBLI CO Nº 001/2023, cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Empresas CLASSIFICADAS: 1º Lugar COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.310.106/0001 - 39; 2º Lugar COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C. GRANDE E BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.027.253/0001 -84; 3º Lugar COAFAB COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.816.208/0001 -77; 4º AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.092.823/0001 -71; 5º Lugar COOP DE PROD. AGROP. DO ASSENT. ZUMBI DOS PALMARES - COOPAZ -LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.123.473/0001 -25; 6º Lugar COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.637.299/0001 -58; 7º Lugar COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO/PB, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.451.337/0001 -31; 8º Lugar CAPRIBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.855.043/0001 -60; 9º Lugar COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.403.048/0001 -15; 10º Lugar COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA - CODEFAP, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.761.111/0001 -00; 11º Lugar COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMA L AU E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.818.087/0001 -77. Campina Grande, 5 de julho de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16641/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16253/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nazare - Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Alberto Komora Vieira. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16652/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16275/2022. Partes: Sms/Pmcg E Daniel De Oliveira Ferreira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/07/2024) E Igual Valor (R$ 250.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Daniel De Oliveira Ferreira. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16.700/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.301/2022. Partes: Sms/Pmcg E Evelin Brandelero Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Evelin Brandelero. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.144/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, LEI MUNICIPAL Nº 6.923/2018 E RESOLUÇÃO 005/2022/CMAS/CG NO EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 25007/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 244 1029 2133 - Ações dos Benefícios Eventuais. Elemento da Despesa: 3390.32. Fonte de Recursos:15001000. VIGÊNCIA: 05.07.2023 a 31.12.2023. P A R T ES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº09.356.616/0001-74 e a Empresa GUSTAVO OLIVEIRA GUEDES SOARES LTDA CNPJ Nº 13.188.441/0002-91, valor R$ 420.062,50 (quatrocentos e vinte mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Contrato nº2.05.144/2023. Campina Grande - PB, 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 20601/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Caraúbas. CONTRATADO: F V DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 33.665.164/0001-97. Fundamentação: Cláusula Oitava, parágrafo único, c/c parágrafo 1º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência Dos Serviços De Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Do Centro De Exposições De Animais, Conforme Contrato CR 1056613-30 (SICONV 872374), por 10 (Dez) Meses A Partir De 19 De Junho De 2023. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do Pregoeiro, torna público que em face da desistência de assinatura de contrato com a primeira colocada no Pregão em epígrafe, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, CONVOCA os licitantes remanescentes e habilitadas na ordem de classificação, 0101,01010110000 - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10, classificada em segundo lugar no item: 235 - R$ 22,46 (valor unitário ofertado) para assinatura do Contrato e VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 33.511.641/0002-60, classificada em segundo lugar nos itens: 247- 23,86 (valor unitário ofertado) para assinatura do Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos certidões atualizadas, constante no Edital do referido processo no prazo de 02 (dois) dias úteis que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação. Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB através do presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no referido PREGÃO PRESENCIAL 00043/2023, realizado no dia 05/07/2023 às 08:00 horas, tendo como objeto: Contratação de serviços de mecânica e elétrica em geral para manutenção dos veículos pertencentes ao município, em virtude do Pregão Presencial nº0040/2023 ter sido deserto, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta. Catolé do Rocha-PB, 5 Julho de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS LINHAS PESADAS (MÁQUINAS) DO PRÓPRIO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 324.897,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 329.000,00. Cuité - PB, 29 de Junho de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro