DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 5 de Julho de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços, para o dia 14 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 999512266. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Julho de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRÁVES DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO 1077785-20/SICONV.917681/2021. Licitante declarado vencedor: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. Valor total da respectiva proposta: R$ 705.918,16. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. Esperança - PB, 4 de Julho de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E FRANGOS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 20 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 4 de Julho de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: pavimentação em pedra paralelépipedo e drenagem nos bairros Jose Harmando e Rita Felismino e continuação da rua Presidente João Pessoa, localizados no Municipio de Igaracy/pb. Contrato: 923779-2021/MDR/CAIXA Operação: 1081428-13/2021. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 487.476,29. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 30 de junho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2023, com o seu objeto Aquisição parcelada de pneus, de 1ª linha, não remoldado e não recatuchado, Câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. Conforme especificação do edital. Sendo consideradas CLASIFICADA a empresa: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - Valor: R$ 285.135,50 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Igaracy - PB, 4 de julho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.550/2023 CHAVE CGM: 23BF-IWX8-UXA8-RZP7 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.040/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 08 agosto 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB,. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 06/07/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 5 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.024/2023 JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.024/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 7.543/2023 CHAVE CGM:TLDL-LTVV-2XYD-24K2 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS EIRELI CNPJ:19.088.045/0001-98 interpôs recurso administrativo contra o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Nº 11.024/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento da habilitação sendo, portanto, declaradas inabilitadas as empresas: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS EIRELI CNPJ:19.088.045/0001-98 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 por desatendimento ao instrumento convocatório. Tendo em vista que todos os concorrentes foram inabilitados, a Comissão Setorial de Licitação determina que a licitação foi fracassada. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 5 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8003/2023 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO OBJETO: Contratação da obra de Requalificação Condomínios Independência, Amizade e Esperança, João Pessoa/Pb. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que a impugnação ao Edital de Licitação da Concorrência nº 08003/2023 interposta pela empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA foi RECEBIDO pelo Titular da Pasta de Planejamento do Município de João Pessoa e PROVIDO. Com a decisão, fica SUSPENSO "Sine Die", a Concorrência Pública n° 08003/2023, Processo adm. 25.825/2022, para o processamento dos ajustes no projeto básico por parte da SEMHAB, ocasião que será publicado novo aviso reabrindo o prazo inicialmente estabelecido conforme determina o art. 21, § 4o da Lei Federal n.º 8.666/93. O fundamento da decisão poderá ser obtido através do portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa ou na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento - SEPLAN/PMJP. João Pessoa, 5 de julho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 39.172/2022 CHAVE CGM: 51C1-B77H-9CU0-R8H9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.008/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001- 74 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 e DECLARA INABILITADA a empresa DK CONSTRUÇÕES CNPJ: 23.916.946/0001-06, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 39.172/2023/SEINFRA , disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 3 de Julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão