DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 18 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 5 de Julho de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. LICITANTES HABILITADOS: 1001 SERVICOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; ALVES E LACERDA ENGENHARIA LTDA; ANCORA CONSTRUTORA LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME; CONSTRUTORA APODI EIRELI; MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES LTDA (8.2.12./8.3.1. c/c 6.8.1.); MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA (8.2.3./8.2.7./8.2.13./8.3.1. c/c 6.8.1./ 8.3.2. c/c 6.8.2. letra b - c/c 8.5.); URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA (8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.2. c/c 6.8.2. letra b - c/c 8.5.); APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (7.5.1. c/c 7.5.2.). A empresa AJCL CONSTRUCOES LTDA apresentou certidão municipal com data atrasada para o certame e a empresa MONTEIRO ENGENHARIA LTDA apresentou a certidão do FGTS com data atrasada para o certame. Sendo consideradas vencedoras no certame, deverão apresentar as citadas certidões quando solicitadas no prazo máximo de 5 dias, por terem se enquadrado como MICRO EMPRESA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, será realizada sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços no mesmo local da primeira reunião e ocorrerá às 09h00min do dia 17 de Julho de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 4 de Julho 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Centro de Capacitação, na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, às 09:30 horas do dia 26 de JULHO de 2023, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB (CONTRATO DE REPASSE Nº 1081224-82/2021 (923199)). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Lucena - PB, 3 de julho de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2022, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil, para construção de portal turístico no município de marcação-pb, de acordo com o contrato de repasse nº 887887/2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA - R$ 362.112,76. Marcação - PB, 2 de Junho de 2023 ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, às 14:00 horas do dia 25 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MONTADAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Montadas - PB, 4 de julho de 2023 SAIONARA LUCENA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.005/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 0.2.005/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MONTEIRO/PB. A sessão da licitação será realizada no dia 21 de Julho de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 987.565,97 na sala de reuniões da CPL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Monteiro-PB, 5 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO ESCOLA MARIA DIONÍSIA DE SOUSA E REFORMA DA ESCOLA GENÉSIO PINTO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, Fundamento legal: Tomada de Preços 001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e outros: 02.110 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1007 1017 Estruturação da Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT 0077/2023 - 03.07.23 - OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 514.351,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Cpl, observado o parecer da Assessoria Jurídica, a Tomada de Preços 01/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Do Ramo De Construção Para Execução Das Obras De Construção De Salas De Aula Na Escola Maria Dionizia De Sousa E Reforma Da Escola Genesio Pinto No Município De Nova Olinda/Pb, ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 514.351,40. Nova Olinda - PB, 3 de Julho de 2023. DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.070-SECRETARIA DE SAUDE / FMS 02070.10.301.0017.1106 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MS/FNS - PROPOSTA nº 13845.567000/1220-02. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10065/2023 - 30.06.23 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 8.699,00; CT Nº 10066/2023 - 30.06.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 25.040,00; CT Nº 10067/2023 - 30.06.23 - ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LT DA - R$ 5.166,50; CT Nº 10068/2023 - 30.06.23 - HOSPITRONICA COM. EQUIP. MED. HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 6.111,00; CT Nº 10069/2023 - 30.06.23 - MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.000,00; CT Nº 10070/2023 - 30.06.23 - MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 430,00; CT Nº 10071/2023 - 30.06.23 - LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - R$ 5.200,00; CT Nº 10072/2023 - 30.06.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 10.843,00; CT Nº 10073/2023 - 30.06.23 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 10.410,00; CT Nº 10074/2023 - 30.06.23 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTAC AO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 7.278,00; CT Nº 10075/2023 - 30.06.23 - ENDOMED COMERCIO E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.729,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 10.843,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 25.040,00; ENDOMED COMERCIO E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.729,80; HOSPITRONICA COM. EQUIP. MED. HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 6.111,00; LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - R$ 5.200,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 7.278,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 10.410,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 430,00; MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.000,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 8.699,00; ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA - R$ 5.166,50. Parari - PB, 28 de Junho de 2023 SANDRO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 10.843,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- EPP - R$ 25.040,00; ENDOMED COMERCIO E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.729,80; HOSPITRONICA COM. EQUIP. MED. HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 6.111,00; LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - R$ 5.200,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 7.278,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 10.410,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 430,00; MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.000,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 8.699,00; ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA - R$ 5.166,50. Parari - PB, 28 de Junho de 2023 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito