DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos constantes no relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do município, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, acolho e DECIDO pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo da empresa MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94, conforme deliberações da Lei n.º 8666/93 e RATIFICO a decisão no âmbito da Tomada de preços nº 0007/2023. Publique-se e encaminhe-se à Comissão Permanente de Licitações, para as devidas providencias e seguimento do certame. Parari, 31 de maio de 2023. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, através de sua comissão permanente de licitações, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do edital com abertura prevista para dia 07/0/2023. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB e- mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 5 de julho de 2022. JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de infraestrutura de eventos para atender as demandas do município, através da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00472023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000112023, realizado pelo SERRA NEGRA DO NORTE. DOTAÇÃO: 20.200 - Secretaria de ADMINISTRAÇÃO Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 04.122.1002.2004 - 3.3.90.39.00.00 500 / 501 / 753 20.600 - Secretaria DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 12.122.2028.2094 - 3.3.90.39.00.00 500 12.361.2011.2082 - 3.3.90.39.00.00 500 / 540 / 541 / 542 12.365.2010.2083 - 3.3.90.39.00.00 500 / 541 / 542 / 569 13.392.2008.2031 - 3.3.90.39.00.00 500 / 700 27.812.2014.2032 - 3.3.90.39.00.00 500 20.700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (sec saúde) Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 10.122.2023.2096 - 3.3.90.39.00.00 500 10.301.2004.2034 - 3.3.90.39.00.00 600 10.301.2004.2078 - 3.3.90.39.00.00 500 / 600 10.302.2005.2038 - 3.3.90.39.00.00 500 / 600 10.302.2005.2041 - 3.3.90.39.00.00 500 / 600 10.305.2025.2097 - 3.3.90.39.00.00 500 / 600 20.800 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 08.241.2029.2103 - 3.3.90.39.00.00 500 / 660 08.241.2029.2104 - 3.3.90.39.00.00 500 08.243.2006.2049 - 3.3.90.39.00.00 500 / 669 08.243.2016.2085 - 3.3.90.39.00.00 500 / 669 08.243.2016.2077 - 3.3.90.39.00.00 500 / 660 08.243.2016.2105 - 3.3.90.39.00.00 500 08.244.2001.2055 - 3.3.90.39.00.00 660 08.244.2001.2090 - 3.3.90.39.00.00 500 08.244.2006.2061 - 3.3.90.39.00.00 500 / 660 / 669 08.244.2013.2050 - 3.3.90.39.00.00 500 / 660 08.244.2013.2106 - 3.3.90.39.00.00 500 / 660 / 669 08.244.2013.2111 - 3.3.90.39.00.00 500 / 660 20.900 - secretaria da infraestrutura Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 15.452.1002.2064 - 3.3.90.39.00.00 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00187/2023 - 05.07.23 - M. H. CHIANCA DE ARAÚJO COMERCIO & SERVIÇOS - R$ 1.326.495,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M. H. CHIANCA DE ARAÚJO COMERCIO & SERVIÇOS - R$ 1.326.495,00. Picuí - PB, 5 de Julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Execução de obra de reprogramação para implantação do sistema de abastecimento d'água do distrito de Tanques (Adutora); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA - R$ 787.069,45. Poço Dantas - PB, 5 de Julho de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO B. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude da rescisão do contrato Nº 0700/2022 celebrado entre o Município de Pombal e a empresa JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI e, em conformidade com o art. 64, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, CONSTRUTORA PRUMO LTDA, CNPJ: 42.253.166/0001-60, classificada em 2º lugar no certame, para informar no prazo de 04 (quatro) dias, se há interesse em contratar com a Prefeitura Municipal de Pombal-PB referente a obra em epígrafe, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados. Pombal, 5 de julho de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PREDIOS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00213/2023 - 04.07.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 3.920,00; CT Nº 00214/2023 - 04.07.23 - GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 50.800,00; CT Nº 00215/2023 - 04.07.23 - APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 28.095,00; CT Nº 00216/2023 - 04.07.23 - OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 17.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PREDIOS DO MUNICIPIO; ADJUDI CO o seu objeto a: APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 28.095,00; GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 50.800,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 3.920,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 17.600,00 Remígio - PB, 3 de Julho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PREDIOS DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 28.095,00; GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 50.800,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 3.920,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 17.600,00. Remígio - PB, 4 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 19 de Julho de 2023 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de Materiais Esportivos - Termo de Compromisso Emendas nº 202142427-8 - Emenda Parlamentar: 39690004/2021; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br Riachão do Bacamarte, 3 de julho de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL , no dia 24 de julho de 2023 as 10:30 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de 02 (duas) Praças no Município de Riachão do Bacamarte - PB, contrato nº 1078271-21/2021 - Convênio 914447 - Ministério do Turismo; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 3 de Julho de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL , no dia 24 de julho de 2023 as 11:30 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Reforma das Praças Angelina Cabral De Vasconcelos e Jadilina Cabral De Vasconcelos, Localizadas No Município De Riachão Do Bacamarte-PB - Contrato nº 1078272-46/2021 - Convênio nº 914448 - Ministério Do Turismo; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 3 de Julho de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL