DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Tinto - PB, 5 de Julho de 2023 MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00005/2023, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de salgado de são Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Armando Silva de Araújo - R$ 39.732,00; Fernando Eduardo Cordeiro Guedes - R$ 39.988,30. Salgado de São Félix - PB, 5 de Julho de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: 08:h as 12:h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência do município; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 5 de Julho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: 08:h as 12:h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência do município; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 5 de Julho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO BEZERRA, CNPJ N° 07.986.752/0001-12. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00168/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de RS 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01 e 02 - LOTE 02. O presente aditivo tem vigência de 02 (dois) meses, iniciando em 22 de junho de 2023, com término em 21 de agosto de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de junho de 2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, apresentado pela empresa CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ 47.270.248/0001-36, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 5 de julho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00002/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 15.451.0021.1.084; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 13.392.0007.2.209; 23.691.0105.2.219; 27.812.0006.2.031; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501. Vigência: até 30/06/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10448/2023 - 30.06.23 - Danilo Michel Holanda De Oliveira - R$ 1.270.650,00; CT Nº 10449/2023 - 30.06.23 - Jader Carvalho Dias Da Silva - R$ 795.140,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10234/2023 Aos 30/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00002/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Danilo Michel Holanda De Oliveira. Lote(s): 2. Valor: R$ 1.270.650,00. Jader Carvalho Dias Da Silva. Lote(s): 1. Valor: R$ 795.140,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 30 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Derivados De Padaria, Para Atender A Demanda De Todas As Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 5 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Mobilia Escolar Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 5 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Passagem Molhada, no Sítio Barro Vermelho, no Município. (Contrato de Repasse N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). Contratante: Prefeitura; Contratada: Jailson Batista dos Santos - ME. Valor: R$ 483.431,01. Vigência: até 03/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema De Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de julho de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.