DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14 ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde, motivado pela necessidade de adequação na planilha orçamentária, suspende temporariamente a Tomada de Preços nº 004/2023. Processo Licitatório nº 021/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construir uma academia da saúde no bairro Manoela Valadares no Município. Editais e Informações dos certames acima na Sala de Licitações, Av. Rio Branco, 296, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h em dias úteis, ou através de solicitação por e-mail [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Contratação Direta da Dispensa nº 4/2023. A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Processo nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Controle Sanitário Integrado no Combate de Pragas (Dedetização, Desratização, Descupinização e Sanitização) em diversos Prédios do FMS. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados ofertarem propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico. Informações no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs., ou no site: https://amaraji.pe.gov.br. Fica reaberto o prazo para propostas das 08:hs., do dia 06/07/2023, até às 13:hs., do dia 10/07/2023. RONALDO DOS SANTOS NACIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-PMA A PREFEITURA DE ANGELIM/PE através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamada Pública Nº 001/2023-PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE, no âmbito do PNAE, durante o ano letivo 2023. Valor Máximo Admitido: R$ 68.360,50. Recebimento dos envelopes: 07/07/2023 à 26/07/2023 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: 27/07/20213 às 09:00 horas (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Comissão: CPL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao Objeto Nat.: serviços de engenharia/prestação de serviços de conclusão da construção de creche tipo c - padrão fnde - com 04 salas de aula da escola juscelino kubitschek e adequação de terreno. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - COM 04 SALAS DE AULA DA ESCOLA JUSCELINO KUBITSCHEK E ADEQUAÇÃO DE TERRENO, no município de Araripina-PE, conforme projeto básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste edital. VALOR MÁXIMO: o valor total do serviço é de R$ 311.811,53 (trezentos e onze mil oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos). TIPO: Menor preço global. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: sala da CPL/Educação (videoconferência através do google meet), localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, Araripina-pe, cep 56280-000; EM 20 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00M. recebimento dos envelopes até o dia 20 de julho até às 08h15m. local : sala da cpl/educação, localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57-1º andar, centro, ARARIPINA-PE, CEP 56280 000. OU PELO EMAIL: [email protected] informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no site da prefeitura municipal de araripina/licitação (www.araripina.pe.gov.br) ou através do fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e/ou e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Araripina-PE, 3 de julho de 2023. MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 18/2023 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de utensílios leves de cozinha para as Escolas e Creches Municipais, de forma parcelada para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 110.320,80. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 06 de julho de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ay r e s Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 20 de julho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF Barreiros, 5 de julho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 19/2023 - O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a Abertura do Procedimento Licitatório acima Citado, Tendo Como Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contração de empresa especializada, pelo período de 12 meses para aquisição de veículo, zero km, tipo PICK -UP, cabine estendida, para suprir as necessidades das secretarias municipais de educação e segurança cidadã e patrimonial do município de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 348.587,76. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 06 de julho de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 21 de julho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 5 de julho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 19/07/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 383.504,86. MAIORES INFORMAÇÕES PARA O EDITAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados Belém do São Francisco - PE, 5 de julho de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 030/2023. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma das Praças: Capitão América; Frei Damião; Terminal Rodoviário Na Travessa B. Francisco B Lopes, com fornecimento de mobiliário, materiais na zona urbana do Município de Brejão. Valor de R$ 1.099.815,34. Abertura da sessão: 24/07/2023, às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: [email protected]. Brejão-PE, 5 de julho de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 CPL/P, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que tiveram como vencedoras as empresas: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 03.524.249/0001-94, para os itens: 5 e 18. Valor total do fornecedor: R$ 10.000,00. A empresa: ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.495/0001-04, para o item: 6. Valor total do fornecedor: R$ 5.868,00. A empresa: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ Nº 06.153.182/0001-17, para o item: 17. Valor total do fornecedor: R$ 416,68. A empresa: UNHA & COR COSMETICOS LTDA, CNPJ Nº 17.513.233/0002-71, para os itens: 11, 13, 14, 21, 22, 25, 26 e 29. Valor total do fornecedor: R$ 12.363,76. A empresa: RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.495.092/0001-75, para os itens: 7 e 30. Valor total do fornecedor: R$ 571,90. A empresa: BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.118.371/0001-00, para os itens: 4 e 20. Valor total do fornecedor: R$ 1.085,74. A empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001- 27, para os itens: 1, 2 e 27. Valor total do fornecedor: R$ 3.342,30. Valor Global da Ata: R$ 33.648,38. Em consequência determino que sejam emitidos os respectivos contratos. Caruaru-PE, 4 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: B.DANIEL INFORMATICA para o ITEM 01; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA para os ITENS 02 e 03 e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 4 de julho de 2023. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária