DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600236 236 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE ADIAMENTO CONVITE Nº 2/2023 Processo Nº: 018/2023. CPL. Convite Nº 00002/2023. Obra. Adiamento do Convite Nº 00002/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E CANTEIROS DA AVENIDA EUFRÁSIO DE LUNA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA RANCHARIA, S/N - MUNICÍPIO DE GRANITO (PE) fonte recurso: Fundo Especial 09032022-020878. Valor: R$325.486,49. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para 13/07/2023 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Convite, anexos e outras informações, podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 5 de julho de 2023. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 035/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores desktop e notebooks, com garantia on-site, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá e suas unidades, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I, deste edital. Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.615.509/0001-06, localizada na Rua Theodoro Jose Papa, 175, Sítio São Bento 2, Ribeirão Preto - SP. Item/Lote: 01. Valor: R$49.840,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 21.972.444/0001-69, localizada na Rua Joao Teofilo Deucher, 55, Galpão, Centro, Bom Retiro - SC. Item/Lote: 02. Valor: R$15.036,00 (quinze mil e trinta e seis reais). Empresa: E ELIAS G DA SILVA, CNPJ nº 16.607.018/0001-96, localizada na Rua São João, 23, Prado, Gravatá - PE. Item/Lote: 03. Valor: R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 05 de julho de 2023. Em 5 de julho de 2023. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Assistência Social e Juventude FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo nº 108/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 048/2023. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores hidráulicos, de fabricação Hyunda Work, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias a prestação dos serviços, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Empresa: DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 11.836.848/0001-71, localizada na Rua Claudino dos Santos, 326, Afogados, Recife - PE. Item/Lote: 01. Valor: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Diante do resultado o Secretário Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 05 de julho de 2023. Em 5 de julho de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMI Processo nº 008/2023-PMI. Concorrência nº 002/2023-PMI. Alienação. Alienação de 09 (nove) imóveis de propriedade do município de Iati, constituídos de imóveis urbanos, constante nas matrículas nº 5525, nº 5529, nº 5524, nº 5528, nº 5522, nº 5526, nº 5523, nº 5531 e nº 5527 do livro 02, registrado na serventia extrajudicial de Águas Belas, estado de Pernambuco, localizado neste município conforme autorização legislativa na Lei Municipal nº 506 de 01 de fevereiro de 2022. Lance mínimo aceitável por Lote: 01-R$: 500.000,00, 02-R$: 500.000,00, 03-R$: 40.000,00, 04-R$: 200.000,00, 05-R$: 40.000,00, 06- R$: 100.000,00, 07-R$: 500.000,00, 08-R$: 30.000,00 e 09-R$: 150.000,00. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 11/08/2023 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Sete de Setembro, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati, 5 de julho de 2023. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/PMI-SME/2023 O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da Chamada Pública Nº 2/PMI-SME/2023. Processo Nº 2/PMI-SME/2023. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - Bolos Regionais (Bolo integral de banana com canela e mel, Bolo de macaxeira), Mix de Frutas e Frutas (banana prata, abacaxi, milho verde) destinadas à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.678.048,70. Data de Entrega da Documentação e Reunião: 26/07/2023 às 10h00min. Ipojuca-PE, 5 de julho de 2023 FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 019/2023 CONVITE Nº 001/2023 - OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Serviços De Pavimentação Em Paralelepipedos Localizada Na Rua Projetada Do Loteamento Maria Betânia, No Municipio De Lagoa Do Carro - PE, Conforme Projeto Básico Composto Por: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro. Valor: 174.093,88 (Cento e setenta e quatro mil noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Recurso: Emenda Parlamentar 156/2022 e FMP. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/07/2023 às 14h30min horas. Na Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3621-8156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. CONVITE Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 008/2023 CONVITE Nº 002/2023 - OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma Da Escola Municipal Ernesto Gesiel - Barragem, No Municipio De Lagoa Do Carro - PE, Conforme Projeto Básico Composto Por: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro. Valor: 329.332,07 (Trezentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e dois reais e sete centavos). Recurso: Próprio. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/07/2023 às 09h30min horas. Na Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3621-8156, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Lagoa do Carro, 5 de julho de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP PROCESSO N° 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MORADIA DIGNA, criado pela Lei Municipal nº 335/2022, de 15 de julho de 2022. Valor Total Estimado: R$ 299.570,40 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta reais, quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 18 de julho de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Hemerson Sebastião Silva Oliveira. Pregoeiro. Lagoa dos Gatos, 05 de julho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. HEMERSON SEBASTIÃO SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL N° 029/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos granítico no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 1.892.934,60 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições Adjudica o referido processo no dia 05/07/23. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 045/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: AÇÕES DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA O MELHORAMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS: CONSTRUÇÃO E REFORMA DA COBERTA E BANCADAS DO PATIO DO MANGAIO E COBERTA DA FEIRA DA BANANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. TRANSFEREGOV Nº 910801/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 1.076.223-93/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 940.762,21. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 24/07/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 5 de julho de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 320/2023/PMO. Tomada de Preços nº 012/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade E Sinalização Da Rua Santa Terezinha No Bairro De Jardim Atlântico, No Município De Olinda - PE, Valor estimado: R$ 414.538,33. Abertura: 28/07/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 30 de junho de 2023. LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 319/2023/PMO. Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização Das Ruas Sessenta E Três No Bairro da V Etapa de Rio Doce e Rua Setenta E Oito No Bairro Da Iv Etapa De Rio Doce, No Município de Olinda - PE, Valor estimado: R$ 573.188,20. Abertura: 26/07/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 30 de junho de 2023. LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras