DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 30 de junho de 2023. LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 001/2023/PMO. Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Vias De Transporte Da Rua Álvaro De Holanda, Localizada no bairro de fragoso e a rua Sancho De Melo, Localizada No Bairro De Salgadinho, No Município De Olinda - PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa AGC CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 00.999.591/0001-52), no valor global de R$ 750.688,19. Olinda, 9 de junho de 2023. LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário-Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 016/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO COM CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 213.594,90. Início do Acolhimento das Propostas: 06/07/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 18/07/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 5 de julho de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FME. O Fundo Municipal de Educação de Paudalho, através da Secretária de Educação, vem informar a Ratificação e Homologação do Chamamento Público Nº. 001/2023, para CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO PAUDALHO- PE, COM VERBA FNDE/PNAE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: ASSOC I AÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PAUDALHO - CNPJ Nº 13.800.216/0001-83. Obtendo-se um valor Global de R$ 709.707,40. PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 65/2023 ARP N°228/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: PHARMAPLU S LTDA (03.817.043/0001-52), no valor global de R$ 54.750,00. Data da assinatura: 04/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 05/07/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°231/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.326.200/0001-22), no valor global de R$ 44.700,00. Data da assinatura: 04/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 05/07/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023 - SRP PA 164/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ABASTECIMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL, CAPS II E CAPS AD III, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado: R$ 338.117,03. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 19/07/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 07/07/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina-PE, 5 de julho de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias para secretária de saúde 0km de acordo com o Termo de Referência, com valor estimado por ambulância de R$ R$ 144.348,27, abertura 18/07/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica licitanet.com.br . LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMSC Processo Administrativo Nº027/2023-PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de uma praça da igreja no Povoado de Varzinha, Situado no interior do Município de Santa Cruz/PE. Valor Estimado do Orçamento R$ 615.354,96 (seiscentos e quinze mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 24 de julho de 2023, às 08h:30min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMSC Processo Administrativo Nº028/2023-PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de pavimentação em pedra paralelepípedo granítica do acesso do morrinho de Frei Damião, Situado na Sede do Município de Santa Cruz/PE. Valor Estimado do Orçamento R$ 1.189.882,07 (hum milhão e cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 24 de julho de 2023, às 10h:00min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital encontra - se, disponível gratuito no Portal da Transparência Municipal, na website: www.santacruz.pe.gov.br, E- mail: [email protected]. Santa Cruz-PE, 5 de julho de 2023. JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº 7/2023 - Tomada de Preços Nº 1/2023 - Contratação de Empresa objetivando a Reforma dos PSFs: Joaquim José de Goes e Janaina Brás neste Município - Valor Máximo Aceitável: R$ 145.056,70 (cento e quarenta e cinco mil cinquenta e seis reais e setenta centavos). Local na Sala de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal - Rua João Roque da Silva, nº 349, neste, realização dia: 25/07/2023 - Horário: 08:00h. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: 087-3846- 8680, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de julho de 2023. MICHERLAINE DAIENE GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 012/2023. CPL. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Compra. Tipo menor preço, por lote. Aquisição parcelada de Medicamentos Clínicos e de Hiperdia, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$697.881,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 19 de Julho de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 5 de julho de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Repetição EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023(REPETIÇÃO) Objeto: formação de Registro de Preços destinados a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para atender as ordens judiciais e demandas de vulnerabilidade social da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 72.010,00 (setenta e dois mil e dez reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 06/07/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 20/07/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 20/07/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 20/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 5 de julho de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira