DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Vicente Férrer, 4 de julho de 2023. MARCONE VICENTE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 002/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Valor da aquisição R$ 426.900,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 06 de julho 2023 à 28 de julho de 2023, das 09h00min às 13h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 030/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 116.090,00 (cento e dezesseis mil e noventa reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 06 de julho de 2023 às 10h00min até o dia 20 de julho de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 20 de julho de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de julho de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 031/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 423.476,80 (quatrocentos e vinte três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 06 de julho de 2023 às 12h00min até o dia 20 de julho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 20 de julho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de julho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 Processo Administrativo Nº 024/2023R. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para fornecimento de peças para veículos de linha pesada para o município de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 07/07/2023. Inicio da Sessão: 18/07/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL e www.licitanet.com.br, que deverão solicitar via correio eletrônico: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/ 2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento de materiais de construção (conforme termo de referência), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA DA RODADA DE LANCES: 17/07/2023. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 5 de julho de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 053/2023. Processo Administrativo nº 191/2023. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS ESTADUAIS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 19 de julho de 2023. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 274.252,90 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 4 de julho de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 058/2023; Processo nº 058/2023; Tomada de Preço nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de anexo infantil na Escola Municipal Lea Puget - Vila França, do município de Barras - PI. Valor: R$ 450.810,41 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2023. Vigência: 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 058/2023, procedimento nº 005/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma a empresa WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06, com valor de R$ 450.810,41 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos). Barras (PI), 26 de junho de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 058/2023, Procedimento nº 005/2023, modalidade Tomada de Preço, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Barras (PI), 26 de junho de 2023 EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 17/2023. Processo: Nº 50/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de metalúrgica, em atendimento as necessidades do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: METALURGICA LEAL LTDA, CNPJ sob o nº 50.187.738/0001- 88. Valor Global: R$ 51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento DE 2023. Vigência: 05/07/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prestação de serviço de pavimentação de vias públicas na zona urbana. A PM de Castelo do Piauí, informa torna público para os licitantes e interessados, a remarcação da licitação que seria realizada às 08:30, no dia 07/07/2023 para o dia 21/07/2023 às 08:30. edital: sede da prefeitura e no site do TCE/PI. Recurso: FPM - Conta Movimento, ICMS, Convênio 915706/2021, 56000 - Ministério das Cidades e outras. Castelo do Piauí/PI, 5 de julho de 2023. JOSE MARIANO ARAÚJO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.OBJETO: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Locação e Manutenção de Radiocomunicação com central SAMU, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município. Acolhimento Das Propostas: a partir de 07/07/2023, às 17h:00min.Abertura Das Propostas E Rodadas De Lances: 20/07/2023, a partir das 08h:30min, no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. Edital à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso-PI, 6 de julho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA