DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] - Contatos: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0230/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0136/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Dispensa Licitação nº 036/2023 - PMJF/PI. Fundamento: Inciso II - Art. 75 - LF n° 14.1334/2021 Objeto: Locação de imóvel. (pgto. p/ indenização) Motivação: Assistência Social (Pareceres anexos no PA) Locatária: Secretaria Municipal de Assistência Social - PMJF/PI. CNPJ Nº 14.911.603.0001-50. Locador: Valter Moreira Lima Filho. (CPF nº 361.793.293-20) VLL/Locação: R$ 250,00. (Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 03 meses, prorrogáveis p/ + 03. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). E-mail: [email protected] - Contatos: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0231/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0136/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Dispensa Licitação nº 036/2023 - PMJF/PI. Fundamento: Inciso II - Art. 75 - LF n° 14.1334/2021 Objeto: Locação de imóvel. (pgto. p/ indenização) Motivação: Assistência Social (Pareceres anexos no PA) Locatária: Secretaria Municipal de Assistência Social - PMJF/PI. CNPJ Nº 14.911.603.0001-50. Locador: Maria Luzia de Moraes. (CPF nº 831.000.593-87) VLL/Locação: R$ 300,00. (Trezentos Reais). Vigência: 03 meses, prorrogáveis p/ + 03. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). E-mail: [email protected] - Contatos: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Ref. CA nº 0232/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0136/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Dispensa Licitação nº 036/2023 - PMJF/PI. Fundamento: Inciso II - Art. 75 - LF n° 14.1334/2021 Objeto: Locação de imóvel. (pgto. p/ indenização) Motivação: Assistência Social (Pareceres anexos no PA) Locatária: Secretaria Municipal de Assistência Social - PMJF/PI. CNPJ Nº 14.911.603.0001-50. Locador: Danilo Pires de Sousa. (CPF nº 069.445.483-48) VLL/Locação: R$ 150,00. (Cento e Cinquenta Reais). Vigência: 03 meses, prorrogáveis p/ + 03. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). E-mail: [email protected] - Contatos: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo. Autorização Despesa cf. Parecer nº 0104/2023 Procedimento: Dispensa de Licitação nº 035/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0135/2023 - PMJF/PI Objeto: Prestação Serviços de acompanhamento técnico e atualização de saúde e segurança do trabalho - SST, elaboração, envio da carga inicial e atualização dos programas Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: Verticon Engenharia e Consultoria Técnica Ltda -ME - CNPJ: 30. 924.022/0001-09 Representante/Legal: Jaciara Aparecida Sousa dos Santos Mauriz - CPF: 045. 952.563-88 RG: 3. 163.613 - SSP/PI Interessadas/Serviços: Secretarias: Administração; Educação e Saúde - PMJF/PI Valor/Autorizado: R$ 36.000,00 Dotação: Conforme detalhamento no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ato Administrativo. Termo de Apostilamento. Objetivo: Reconhecimento condições estabelecidas no TR para fins de cumprimento das quantidade licitadas (PE Nº 006/2022). Ato/Apostilado: CA Nº 136/2022 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 060/2022 - PMJF/PI. Objeto: Sistema de registro de preços - Medicamentos comuns e outros (...). Fica reconhecida pelo contratante e contratada, abaixo firmados, a regra estabelecida no Termo de Referência, anexo ao Edital da Licitação realizada sob a modalidade PE, vinculada ao PA nº 060/2022, que assim define: (...)"A quantidade são estimadas para o mês, validada para o mês seguinte (...), devendo constar cláusula expressa na ARP e no respectivo contrato (...)" Cláusula Segunda - Fica mantida a quantidade declarada na 3ª coluna da planilha inserida na cláusula primeira, como também, no subitem 1.2 da mesma cláusula e, ainda, nos subitens 2.1 e 2.2 do Item 2 - Cláusula Segunda (CA nº 0136/20322), onde se lê: quantidade/mês, Leia: Quantidade Prevista de acordo exemplos indicados nas planilhas Itens I a XII. Cláusula Terceira: É parte integrante deste Ato de Apostilamento as planilhas que compõem o TR na sua integralidade na sequência dos itens indicados neste ato (Itens I a XII), como nele transcritas, para fim único de reconhecimento da obrigação de fornecer as quantidades totais licitadas. Clausula Quarta: Manutenção das demais condições estabelecidas na ARP e nos termos do contrato inicial, no que com este não conflite. Informações ULSAF-PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, realizará a licitação acima referenciada, conforme a Lei nº 8.666/93, Tipo: Menor Preço, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação dos serviços de ampliação do Campo Society Zé Preto - Júlio Borges-PI. Fonte de Recursos: 500/Emenda de Transferência Especial Federal e Estadual. Abertura: 24/07/2023, às 10:00H, na sede da Prefeitura, localizada na Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. O Edital e Anexos estão à disposição dos interessados no Site do TCE (www.tce.pi.gov.br). Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040. Júlio Borges, 4 de julho de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, art. 57, II, Lei 8.666. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ nº 06.208.252/0001-97. Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2022. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: J & J RODRIGUES ASSESSORIA , CNPJ 14641313/0001-21. Assinatura: 05/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n° 025/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: LUCICLEZIO HORTENCIO DE CARVALHO - MEI CNPJ Nº 19.202.996/0001-46. Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n° 026/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: EVILAZIO EVANI DA SILVA CARVALHO - MEI, CNPJ nº 37.185.135/0001-89. Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 023/2019. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. CONTRATADA: VALE DO ITAIM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - CNJP/MF nº 28.017.442/0001-60. Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 028/2019. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. CONTRATADA: DL CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME, CNJP/MF nº 12.206.538/0001-36. Assinatura: 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Aquisição de material de comunicação visual. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 19/07/2023. Valor global estimado: R$ 149.470,10. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/ Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 5 de julho de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023. Contrato nº 071/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada no município de Monsenhor Hipólito-PI conforme projeto básico - convênio nº 925525/2021 - caixa, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito. Contratada: PC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 43.999.057/0001-59. Valor: R$ 543.877,20. Recursos: 500, 700. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento: Tomada de Preços Nº 001/2023. Contrato: Contrato nº 01.2806/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei Nº 8.666/1993 Contratada: AMANDA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE ME - INOVARE CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.463/0001-61. Data de Homologação: 27/06/2023. Autoridade que Homologou o Certame: JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO. Cargo: Prefeito Municipal. Valor global do Contrato: R$ 981.063,05 (novecentos e oitenta e um mil, sessenta e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 (dose) meses. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito, pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI e Amanda Luna Oliveira de Andrade, pela pessoa jurídica AMANDA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE ME - INOVARE CONSTRUTORA. D ES P AC H O Tomada de Preços n. 001/2023. Procedimento: Tomada de Preços nº 001/2023. Vencedor: Amanda Luna Oliveira de Andrade ME -Inovare Construtora. Assunto: Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n. 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do mercado público municipal de Nossa Senhora Dos Remédios-PI. O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa AMANDA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE ME - INOVARE CONSTRUTORA, CNPJ N. 22.594.463/0001-61, seu objeto, no valor global de R$ 981.063,05 (novecentos e oitenta e um mil, sessenta e três reais e cinco centavos). JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito interno, inscrita no CNPJ n.º 06.554.422/0001-95, com sede na Av. Sigefredo Pacheco, nº 133, Centro, CEP 64140-000, Nossa Senhora dos Remédios- PI, através da sua Comissão de Licitação Permanente, nomeada pela portaria n° 004/2023 e do Leiloeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 013/2023, Sr. Ítalo Trindade Moura, com matrícula de nº 11/JUCEPI, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 232/2023 de 06 de junho de 2023, Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933, torna público aos interessados que fará realizar uma licitação na modalidade LEILÃO, tipo On- line no dia 25/07/2023 com início às 9h, pelo endereço eletrônico www.italoleiloes.com, para a alienação do bem descrito no ANEXO I que é parte integrante do Edital de Leilão. Os interessados podem obter informações junto ao Leiloeiro Oficial Sr. Ítalo Trindade Moura, matriculado na JUCEPI sob nº 11, que atenderá diariamente nos dias úteis em horário comercial pelo telefone: (86) 98848-8328, pelo e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, falar com o Sr. Francisco das Chagas Rodrigues Júnior, telefone: (86) 98121- 0672. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação